António Veríssimo
SOBRELOTADAS, TRATAMENTO
DESUMANO E DEGRADANTE NAS PRISÕES PORTUGUESAS
Pequenos crimes,
regra geral e não incluindo os violentos, são aqueles que os marginalizados da
sociedade cometem. Esses são punidos com prisão. Grandes crimes, regra geral, não
são punidos e raramente alvo de investigação. Quais são os grandes crimes?
Aqueles que envolvem a corrupção das elites políticas associadas às elites
financeiras, aos banqueiros, às suas famílias e às grandes empresas. Porque será que
não vimos os políticos a insurgirem-se contra a corrupção crescente, contra as
negociatas de figuras político-partidárias e seus apaniguados ou “patrões”?
Portugal
é reconhecido internacionalmente por ser o terceiro país da Europa mais corrupto. Alguma vez vimos esse debate e
tomada de medidas efetivas por parte dos deputados da Assembleia da República
para combater esses grandes crimes? Essa realidade? Não. O que se vê são aplicações
de “paninhos quentes” que legislam o faz-de-conta do contra a corrupção. O que
ouvimos e constatamos é que existem deputados ao serviço de grandes interesses
empresariais, de grandes corporações. Alguma vez vimos Cavaco Silva, Presidente
da República, referir-se contra a corrupção propondo o seu combate efetivo? Não.
Compreende-se. Vindo de quem vem esse silêncio ainda melhor se compreende que
sobre Cavaco seja dito que tem “telhados de vidro” ou que após este seu último
mandato como PR deve ser investigado e julgado.
Os poderosos, pelo falado à boca
cheia e por indicios sugeridos com alguma frequência na comunicação social,
passeiam-se pela corrupção e pelo nepotismo impunemente. Esses são os grandes
crimes, impunes. Crimes cujos autores não fizeram nem fazem parte da população
prisional. Contudo a população prisional aumentou exponencialmente nestes três últimos
anos. As prisões portuguesas estão sobrelotadas e em degradação profunda. Disso
nos deu conta o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das
Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes. No Jornal de Notícias o título
esclarece: “Estabelecimento prisional de Lisboa com sobrelotação de 150%”. Mas não é só esta prisão que se encontra em tão péssimas condições. O JN
refere também no seu texto: “Celas húmidas, gesso a cair
das paredes, janelas partidas, falta de iluminação artificial, colchões velhos
foram encontrados pelos peritos do CPT na maioria das áreas da cave da cadeia. O
CPT assinala que tais condições podem configurar "tratamento desumano e
degradante".
Uma vergonha para Portugal. Uma prova da desumanização e o
debulho em curso por parte dos poderosos no governo, na Assembleia da República
e na Presidência da República, aliados às grandes corporações empresariais, aos
bancos e a tutti-quanti constituem a máfia que há muitos anos vem delapidando
Portugal e o que pertence a todos os portugueses por ser fruto do seu trabalho
e patriotismo. As prisões de Portugal estão a abarrotar, estão sobrelotadas, mas
é o povo mais carenciado desde a nascença que lá está. Os grandes ladrões, os verdadeiros ladrões de Portugal
passeiam-se impunes. Os vampiros. Os poderosos.
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