Timor-Leste cai cinco posições no ranking “Doing Business 2014” – Banco Mundial

 

Díli – Apesar de os líderes timorenses continuarem a mostrar que a nação «está aberta aos negócios», o relatório anual do Banco Mundial «Doing Business 2014» apresenta uma realidade preocupante para o estado económico do país, que caiu cinco posições no ranking de negócios, para o 172.º lugar de 189 países.

 

Timor-Leste encontra-se agora dois níveis abaixo do Zimbabwe e poucos graus acima da Guiné-Bissau, em termos de facilidade em realização de negócios.

O «Doing Business 2014», o 11.º numa série de relatórios anuais de avaliação comparativa dos regulamentos que afectam as empresas do sector privado, mostra que um pequeno progresso tem sido feito na geração mais jovem do sudeste asiático, nos últimos 12 meses.

Através de dados actuais, como os correspondentes a Junho de 2013, o relatório revelou que a capacidade de pequenas e médias empresas na obtenção de electricidade, crédito e protecção do investimento, ficou mais limitada em relação ao ano passado. A facilidade de acesso a estas variáveis está agora classificada em 41.º, 162.º e 113.º lugares, respectivamente, em todo o mundo.

O ranking geral de implementação de negócios em Timor-Leste caiu cinco posições, tornando-o no 35.º pior país para iniciar uma empresa.

A capacidade de lidar de forma transparente com as licenças de construção também registou uma queda, com a nação a colocar-se nos 35 piores países do mundo no acompanhamento um processo de licenciamento, ficando assim colocado perto do Malawi, Senegal e Benin.

Uma considerável preocupação consiste no facto de a ilha continuar a manter a posição de nação mais pobre do mundo para cumprir os contratos, registos de imóveis e resolução de insolvência.

Fazer um pedido em Timor-Leste leva, em média, 1285 dias. O país também continua a ser o mais caro do mundo para realizar solicitações de negócio, com um custo de 163,2%.

Estes dados comparam-se às tendências médias globais, onde iniciar um negócio leva, em média, apenas sete procedimentos, 25 dias e o custo de 32% do rendimento «per capita».

Na Nova Zelândia é necessário apenas um procedimento, metade de um dia e um valor mínimo taxas, para que os empresários possam estar abertos para o negócio.

Timor-Leste participou, contudo, num encontro de Estados frágeis afectados por conflitos, como a Serra Leoa, o Burundi e as Ilhas Salomão, que estiveram entre as 50 economias que fizeram os maiores progressos económicos entre 2005-2012.

«As economias do escalão mais alto na facilidade em realizar negócios não são aqueles com nenhuma regulamentação mas aquelas cujos Governos conseguiram criar um sistema regulatório que facilita as interacções no mercado e protege os interesses públicos importantes, sem necessariamente impedir o desenvolvimento do sector privado. Por outras palavras, um sistema de regulamentação com instituições fortes e transacções de baixo custo», refere o relatório.

Os autores do documento observaram que as economias que registaram maiores progressos no ambiente de negócios estão também acima da média no que respeita às reformas dos sectores da Saúde, Educação e igualdade de género.

No entanto, apesar de o Banco Mundial mostrar preocupação, ainda não alertou para níveis alarmantes.

Alguns economistas pensam que Timor-Leste não deve esperar ser rival de nações desenvolvidas, e que há muito trabalho a fazer no país recém-independente antes de os objectivos económicos estarem definidos.

Outros especialistas dizem que o crescimento do país a dois dígitos é uma notícia positiva para a economia. De facto, alguns empresários estrangeiros ainda dizem que um ambiente de negócio «difícil» torna mais fácil para si a criação de empresas, uma vez que aprenderam a «navegar no sistema».

No entanto, enquanto houver uma actividade óbvia de construção, pelo menos em Díli, muitos apontam para o crescimento dos níveis de corrupção como a fonte dos problemas relacionados com o ambiente de negócios.

Enquanto a empresa pública indonésia de construção civil «Waskita» anunciou, esta sexta-feira, o sucesso no concurso de renovação do aeroporto timorense, no valor de 59,9 milhões de dólares, muitos apontam para uma conjuntura, entre as duas nações, que irá continuar a tendência instável e preocupante para fazer negócios dentro do país.

Um parlamentar que pediu o anonimato disse que «por detrás de cada licitação do Governo há um indonésio a ganhar mais dinheiro».

Se o desenvolvimento de Timor-Leste for sólido, a nação poderá ser capaz de ignorar alguns dos rankings empresariais negativos. Contudo, tendo em conta a metade da população que subsiste com apenas 0.88 cêntimos de dólar por dia, essa realidade está longe de ser alcançada, de acordo com muitos analistas.

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