Os serviços
secretos da Austrália ofereceram-se para partilhar informações relativas aos
seus próprios cidadãos com entidades congéneres estrangeiras, avança hoje a
imprensa citando documentos da Agência de Segurança Nacional dos EUA cedidos
por Edward Snowden.
As recentes
revelações, com base em documentos facultados pelo ex-consultor da Agência de
Segurança Nacional dos EUA Edward Snowden, publicadas pelo The Guardian
Australia, indicam que a Defence Signals Directorate (DSD) - uma das principais
agências de informações da Austrália - equacionou a possibilidade de partilhar
com os parceiros "informação médica, legal ou religiosa".
Os parceiros a quem
a Austrália ofereceu informação incluíam os "Five Eyes" (Cinco
Olhos), compostos, além da Austrália, pelos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá
e Nova Zelândia, de acordo com o documento, marcado como confidencial, que tem
por base notas de uma conferência realizada no Reino Unido em 2008.
Estas revelações
surgem na sequência de outras, divulgadas no mês passado, as quais demonstram
que as agências secretas australianas tentaram escutar conversas telefónicas do
Presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono, bem como da sua mulher e de um círculo
interno, desencadeando uma crise diplomática.
Segundo o jornal, o
DSD - agora conhecido como Australian Signals Directorate -, a Austrália disse
aos seus parceiros globais que poderia partilhar metadados desde que não
houvesse qualquer intenção de atingir um cidadão australiano.
Os metadados são as
informações geradas pelas pessoas quando usam tecnologias como telefones ou
computadores.
Segundo o The
Guardian, o documento esclarece que tipo de agências de informação consideraram
partilhar informação com as congéneres naquela altura e "confirma que, até
certa medida, existe vigilância de dados pessoais na Austrália sem
mandado", refere o jornal.
Geoffrey Robertson,
advogado conhecido por estar ligado ao tema dos direitos humanos, citado pelo
jornal, defendeu que as revelações aumentaram as preocupações de que agência
poderá operar fora do seu âmbito legal.
O senador dos
"Verdes" Scott Ludlum também disse que o documento "sugere que a
agência poderá ter violado a lei australiana durante cinco anos", pelo que
apelou à abertura de um inquérito.
O
primeiro-ministro, Tony Abbott, afirmou não ter razões para acreditar que
qualquer lei tenha sido violada.
"A recolha de
informação é sujeita à supervisão por parte de uma comissão parlamentar
conjunta. É também objecto de uma apertada supervisão por parte do Inspector-Geral
de Informação e Segurança", disse Abbott.
Lusa
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