Investigador: Passageiros vindos de Bissau foi um caso "mal calculado"

 

Manuel Ennes Ferreira, investigador do Grupo África do Instituto Português de Relações Internacionais, considera que o caso dos 74 requerentes de asilo que aterraram em Lisboa vindos de Bissau configura "uma coisa pontual e mal calculada".

 

Em declarações à Lusa, à margem do lançamento de um livro em Lisboa, Ennes Ferreira admite, por outro lado, que, "dado o estado caótico do próprio Estado guineense, tudo é possível", e que a Guiné-Bissau pode estar a já servir de "plataforma para a imigração ilegal".

 

Na terça-feira, aterraram no aeroporto de Lisboa, a bordo de um avião da companhia portuguesa TAP proveniente da capital guineense, 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens que alegam ter nacionalidade síria, mas que estavam munidos de passaportes turcos, ao que tudo indica falsos.

 

Os 74 cidadãos foram retidos à chegada e pediram asilo político a Portugal, que lhes concedeu um visto especial de entrada por razões humanitárias, enquanto aguardam a conclusão do processo em centros de acolhimento fornecidos pela Segurança Social.

 

Sobre a hipótese de a Guiné-Bissau estar a ser utilizada como "plataforma de intermediação para a imigração ilegal", Manuel Ennes Ferreira afirma: "Não me custa nada a crer e se calhar isso até já existe."

 

O professor de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão e consultor de organizações internacionais como o Banco Africano de Desenvolvimento admite "que a Guiné-Bissau possa vir a transformar-se também, para além da questão do narcotráfico", numa rota de passagem de migrantes.

 

Porém, o caso concreto dos 74 cidadãos alegadamente sírios parece ter sido "uma coisa pontual e mal calculada" e não um dado que aponte para "uma institucionalização" desse tipo de tráfico com destino a Portugal, como porta de entrada na União Europeia.

 

Manuel Ennes Ferreira considera que a companhia aérea TAP, que suspendeu as ligações a Bissau na sequência do incidente, e o Governo português agiram como deviam. "Uma coisa destas não podia passar em claro, é grave no sentido da ilegalidade", realça.

 

Porém, destaca, "conclua-se o que se concluir", se os cidadãos em causa forem efetivamente sírios, o Estado português "deve atender a este lado humanitário do pedido de refugiados, independentemente de eles até saberem à partida, ou não, que era um esquema que não era bem legal".

 

Manuel Ennes Ferreira apresentou hoje, na Euronext Lisbon, o livro "A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos", que inclui contributos de todos os países lusófonos, à exceção da Guiné-Bissau e de Timor-Leste.

 

No âmbito do mesmo lançamento, Luís Laginha de Sousa, presidente do conselho de administração da Euronext Lisbon, sublinhou que "o mercado de capitais ainda é uma realidade distante para muitos países lusófonos", mas destacou que "a perspetiva de lançamento de uma bolsa [de valores] em Angola tem vindo a ganhar cada vez mais consistência".

 

As receitas do livro, a sexta publicação do Governance Lab, um grupo de juristas dedicado à investigação jurídica sobre temas relacionados com o governo das organizações, vão reverter para o Hospital Carmelo, que trata doentes com sida e tuberculose em Chokwe, Moçambique.

 

Lusa