Rui Peralta, Luanda
I - Há países onde
as elites não conseguem efectuar o mecanismo de renovação e de reprodução,
países que são mercados incipientes, de economia atrasada (geralmente muito
ruralizados), em que o poder político pertence aos mesmos que detêm o poder
económico e a separação de poderes (judicial, executivo e legislativo) não
existe, ou apenas aparente. Quando isso acontece, quando as elites não efectuam
os mecanismos de renovação e de reprodução (como o efectuam na democracia
formal), estamos na presença de oligarquias. Um exemplo vivo de um regime
oligárquico encontra-se nas Honduras (o outro é a Colômbia, mas já em fase de
transformação para a democracia formal).
A penúltima
tentativa da soberania popular a assumir-se no país foi já no presente século,
processo interrompido pela oligarquia hondurenha que, através de um golpe
militar expatriou o presidente José Manuel Zelaya Rosales e suspendeu o poder
legislativo. A última tentativa foram as recentes eleições no passado mês de
Novembro (dia 24), aparentemente manipuladas pela oligarquia. Parece que a
candidata Xiomara Castro de Zelaya, candidata que reunia grande apoio de amplas
camadas do povo hondurenho, venceu em quase todos os departamentos do país, mas
não venceu nos computadores do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), que anunciou a
vitória de Juan Orlando Hernandéz, o candidato da oligarquia.
Não considero que
seja penoso e muito menos estranho isto acontecer. O que considero penoso é a
crença de que as oligarquias podem ser derrubadas, através do voto popular,
como se os cidadãos já vivessem em sociedades onde possam exercer a sua
cidadania de forma plena (o que nem sempre sucede, nem mesmo nas sociedades
formalmente democráticas). É que as oligarquias apenas podem ser derrotadas nas
ruas, nos campos, nas montanhas, através dos punhos cerrados empunhando armas
bem oleadas. Qualquer outra forma de lidar com uma oligarquia é perca de tempo,
ou um jogo entediante, uma mistificação.
Para completar a
encenação, os meios de comunicação (maioritariamente pertencentes á oligarquia,
como aliás todas as actividades lucrativas), culpabilizaram Enrique Flores
Lanza, do Partido Libertad y Refundacion
e ex-ministro de Zelaya. Segundo a indústria mediática Lanza realizou as mais
obscuras e macabras manobras. Claro que jornais, rádios, televisão,
jornalistas, comentadores e analistas, não disseram uma palavra sobre o facto
do Presidente do STE ser membro e militante activo do Partido Nacional, o
partido do candidato Hernandéz, que ganhou nos computadores do STE.
Lanza é persona non
grata para a oligarquia e nas Honduras é muito pouco provável que personas non
gratas possam falsificar actas eleitorais e efectuar malabarismos eleitorais,
mas como a oligarquia tem contas a ajustar com Lanza, uma vez que ele foi o
responsável, durante o curto governo de Zelaya, do aumento do salário mínimo,
coisa sem pés nem cabeça num país onde os empresários (e toda a escumalha
denominada de empreendedores) nem impostos pagam. É também culpado de ter
avançado com o seguro social para as empregadas domésticas e um dos culpados de
ter afectado o negócio da CHEVRON e outras pobres petrolíferas multinacionais,
para além de ter afectado os lucros dos empreendedores banqueiros.
Feitas as contas,
temos assim uma oligarquia que joga tudo por tudo para controlar a situação e
continuar a exercer o seu domínio, frente a uma elite em formação, apoiada
pelas camadas populares, que pretende formalizar a democracia e utilizar a
soberania popular para assumir o seu lugar ao sol, terminando com a velha
oligarquia e instituindo um mecanismo de renovação e de reprodução,
estabelecedor de consensos, assente num contrato social e não no bastão da
policia ou no fuzil do exército.
II - Os hondurenhos
vivem no segundo país mais pobre da América Latina e Caribe. Em pior situação
só os haitianos. A oligarquia crioula hondurenha assenta o seu domínio em dois
pilares: como representante dos USA e no exército (formado e treinado pelos
USA). Eleições nas Honduras são mera fantochada e as camadas mais pobres da
população precisam de deixar a sua posição de carne para canhão (ou de votos
nas urnas) para as elites em formação (repare-se nos residios oligárquicos
destas elites, através da importância da família Zelaya).
Os grupos
paramilitares de extrema-direita amedrontam a população, os candidatos do
Partido Nacional (o partido da oligarquia) compram votos e recorrem às
“técnicas eleitorais” mais inverosímeis. Os mortos votam e o curto período de
Zelaya (de 2006 a 2009) foi apenas um mero ensaio, que serviu na perfeição para
a oligarquia controlar o processo de democratização, de forma a perpetuar o seu
domínio em novos mecanismos e reproduzir-se (participando mais activamente no
processo de enriquecimento das elites globais, renovando a sua importância para
os patrões do norte).
Um dos momentos em
que se tornou mais visível a santa aliança entre os oligarcas crioulos e os
interesses norte-americanos, foi em 2008 (durante o governo de Zelaya) em que
as Honduras ingressaram na ALBA. Esta posição colocou em tensão toda a
oligarquia e todas as multinacionais, como a Chiquita (antiga United Fruit, de
tão triste memória), que exporta das Honduras, anualmente, 8 milhões de caixas
de ananás e 22 milhões de caixas de bananas, ou como a indústria farmacêutica,
que importam 80% dos medicamentos existentes no país.
Através da
cooperação com a ALBA, as Honduras receberam milhões de dólares
norte-americanos para diferentes projectos económicos e sociais, assim como 20
mil barris de petróleo venezuelano por dia. Esta cooperação permitiu que os
serviços de saúde e de educação melhorassem e se expandissem, o mesmo
acontecendo com as redes básicas sanitárias e com o combate ao analfabetismo.
Foi esta cooperação que permitiu ao governo de Zelaya decretar, em 2009, o
aumento do salário mínimo mensal de 184 dólares para 289 dólares. Mas mais um
país centro-americano na ALBA (a Nicarágua também aderira, um pouco antes)
fazia perigar os Tratados de Livre Comércio, impostos por Washington.
O mesmo comércio
livre (de comércio pouco tem e de livre só o nome) responsável pelos dados
oficiais do Instituto Nacional de Estatística das Honduras, publicados em
Fevereiro deste ano, que apontam para 6 milhões de pobres (71% da população),
dos quais cerca de 4 milhões (ou seja 50% da população) estão em situação de
extrema pobreza, sobrevivendo com cerca de um dólar por dia. No lado oposto
estão as 15 famílias que controlam 80% das riquezas.
A Lei do Salário
Minino foi congelada e foram restituídos os privilégios às empresas multinacionais.
As finanças públicas, em finais de Outubro, encontravam-se num estado
deplorável, com uma divida publica superior a 8 mil milhões de Dólares (mais de
metade do PIB) e um deficit fiscal de 8%. A isto soma-se a violência
quotidiana, que provoca mais de 30 mortos por dia, de bandos que assolam
pequenas cidades aterrorizando as populações, gangues da cocaína, responsáveis
pelo transito em território hondurenho de cerca de 80% da cocaína que vai para
os USA e que mantem cerca de 200 pistas de aterragem clandestinas, segundo o
ministro defesa, Carlos Roberto Funes.
III - Não é, pois,
surpreendente a fraude eleitoral, consequência lógica desta engrenagem montada
pela oligarquia crioula e pelos seus parceiros dos USA. No dia 26 de Novembro a
Missão de Observação Eleitoral da UE (MOE-UE) apresentou na imprensa hondurenha
e internacional um informe preliminar sobre as eleições, que evidenciava
“sérios indícios de tráfico de credenciais e outras irregularidades” para além
de “um claro desequilíbrio na visibilidade dos distintos partidos nos meios de
comunicação social” e “a falta de transparência no financiamento das campanhas
eleitorais”. Apesar de tudo isto a missão afirmou ter uma avaliação positiva
“tanto da transparência da votação como do respeito da vontade dos eleitores no
escrutínio”. Mais á frente a MOE-UE afirma que “o sistema de transmissão das
actas garantiu a todos os partidos políticos uma ferramenta fiável de
verificação dos resultados divulgados pelo STE” felicitando o trabalho das
autoridades eleitorais por ter conseguido “uma maior transparência” em relação
ao passado.
Este informe da
MOE-UE contrasta com as irregularidades denunciadas pelo LIBRE (Partido da
Liberdade e Refundação) e pelo PAC (Partido Anticorrupção), que juntos somam quase
50% dos votos escrutinados. Xiomara Zelaya e Salvador Nasralla, os respectivos
candidatos destes partidos não aceitaram os resultados divulgados pelo STE e
afirmam ter provas de fraude. Com pouco mais de 88% das actas escrutinadas o
STE declarou que o candidato do PN venceu as eleições, obtendo cerca de 36,5%
dos votos, enquanto Xiomara Zelaya contou com cerca de 29% dos votos.
Será que outras
razões falarão mais alto para os observadores europeus? Esta pergunta faz todo
o sentido. O Acordo de Associação entre a UE e a América Central foi afectado
pelo golpe hondurenho. Ao apresentar o processo eleitoral como limpo e
transparente a UE passa um pano sob a imagem manchada das Honduras, recolocando
em bom andamento o Acordo Comercial.
Claro que isto representa
um golpe muito forte para a credibilidade destas missões de observação, mas é
um facto que estas missões representam interesses e que esses interesses
sobrepõem-se às boas intenções. Assim sendo estas missões valem o que valem e
poderão ser consideradas um atentado á soberania nacional (pelos interesses que
representam) e uma grave ameaça á soberania popular (uma vez que são mecanismos
de falsificação de resultados).
Também aqui as
Honduras são exemplares…Talvez nas mentes de alguns medíocres líderes europeus
(e norte-americanos) até já exista uma “via hondurenha para a
democratização”…No fundo não diverge muito das trapalhadas que assolam o
Ocidente (Será que aconteceu ás elites um processo de oligarquização e
começaram a casar-se entre primos direitos? Isso justificaria o grande números
de idiotas que estão instalados nos aparelhos de estado do Ocidente).
IV - Mais a sul, na
Argentina, deparamos com uma economia que desliza por um perigoso barranco:
inflação descontrolada, procura de dólares norte-americanos, reservas
baixíssimas e deficit fiscal. Estes
desequilíbrios não são novidade na economia argentina, mas até ao momento
conseguiu-se a estabilidade do endividamento privado, do grau de solvência dos
bancos e dos preços das exportações, mantendo-se em alta a entrada de fundos
internacionais para adquirir empresas.
Este cenário díspar
convive com o clima político introduzido pela derrota eleitoral do
“kircherismo”, que reduziu a autoridade presidencial, abrindo a corrida á
sucessão, por parte dos intendentes e governadores. A presidente optou por
mudar o gabinete governamental, na expectativa de aguentar os dois anos que
faltam, mergulhado em tensões económicas. Só que as elites argentinas
tradicionais (que sobrevivem á conta dos movimentos especulativos gerados pelas
constantes crises económicas do país) exigem imediatos cortes nos gastos
sociais e uma brutal diminuição nos salários.
É claro que o
avanço que algumas forças populares nas ultimas eleições, que conquistaram
espaço de actuação no poder legislativo e nos governos provinciais, representam
um novo contexto de resistência às politicas de manutenção do status quo
económico e às tentativas de implementação dos novos mitos elitistas. Por outro
lado esta situação propicia o desenvolvimento de outras vertentes radicais que
se fazem sentir nos sindicatos e nos movimentos sociais, o que causa muito
desconforto às elites argentinas.
Das arestas da
crise económicas económica argentina, a mais explosiva é a corrida ao dólar.
Desde 2011 o valor oficial do dólar passou de 4 para 6 pesos e no mercado
paralelo ultrapassa os 10 pesos. Para contrariar esta tendência o governo
argentino vendeu reservas, gerando uma hemorragia que reduziu perigosamente a
circulação do peso. Neste ano (2013) “evaporaram-se”, no Banco Central, 11 mil
milhões de dólares e os 32 mil milhões de dólares restantes cobrem apenas 5
meses de importações.
Os neoliberais
atribuem este descalabro ao “intervencionismo governamental”, considerando a
actual situação como uma “reacção natural dos mercados”, esquecendo que o
controlo sobre as divisas foi instaurado de forma defensiva, para deter as
pressões da desvalorização. O grande problema é que o controlo foi tardiamente
introduzido e o governo argentino manifestou uma evidente incapacidade na sua
aplicação.
Os especuladores
não foram penalizados e tolerou-se a apropriação bancária dos dólares. Entre
Julho de 2007 e Outubro de 2011 o governo argentino permitiu a saída para o
exterior de 80 mil milhões de dólares, para pagamentos de dívidas e de
remissões. Por outro lado, para manter eleitores, o governo consentiu que a
classe média (a sacrossanta “classe eleitoral”, por excelência) andasse a
brincar aos turistas e deixou esbanjar reservas por tudo o que era sitio.
E assim chegou-se
ao limite. A economia necessita urgentemente de divisas para cobrir o deficit
energético, manter e criar infraestruturas, etc..Para procurar as divisas o
governo retoma o endividamento externo, obrigando o país a pesados
compromissos. A essas obrigações adiciona-se a decisão oficial de pagar as
sentenças emitidas pelo Tribunal do Banco Mundial a favor de cinco empresas
afectadas pela “pesificação”. Ao aceitar estes pagamentos o governo abriu as
portas às reclamações de outras 30 empresas e às petições dos velhos credores
do Clube de Paris (que representam 9 mil e 600 milhões de dólares). Estas e
outras obrigações provocarão um aumento de cerca de 20% na divida externa (de
198 mil milhões de dólares para cerca de 237 mil milhões de dólares)
Em consequência as
finanças do país retornariam á custódia do FMI. O governo já deu o primeiro
passo, ao aceitar que o FMI supervisione a elaboração de um novo índice de
preços, o que implicará que o FMI surgirá como lobista dos bancos, para induzir
índices que favoreçam a cobrança de bónus indexados, ou os pagamentos por cupão
– PIB (que obriga o Estado a desembolsar 3 mil milhões de dólares adicionais,
cada vez que o crescimento supere os 3,2% ao ano). Com esta situação saem
favorecidas as grandes empresas exportadoras de cereais (muitas delas veriam as
autoridades fecharem os olhos a velhas denuncias de fraude fiscal) e as
empresas petrolíferas, dois sectores que poderiam liquidar as divisas a um
câmbio mais próximo ao do mercado paralelo.
V - A inflação é o
problema maior da economia argentina. A acumulação média dos últimos seis anos
supera em muito a média global, ou a média sul-americana e situa-se actualmente
acima dos 25%. A gestão quotidiana das empresas é afectada pela ausência de
estatísticas credíveis. O governo acabou por reconhecer a “variação dos preços”
mas não esclarece qual a taxa de inflação, tentando limitar os efeitos
imediatos da inflação através de acordos de preços com as grandes empresas,
esforços que revelaram-se fracassos e que nos últimos tempos nem sequer são
implementados.
Um exemplo disto é
o recente convénio assinado com os supermercados. Este acordo estava
inicialmente previsto para todos os bens, mas ficou reduzido a 500 marcas e
terminou em ficção pura. Ganharam os que sempre ganham com as mistificações,
neste caso as grandes cadeias de supermercados que, desta forma, demoliram o
pequeno comércio e alargaram a sua influência a sectores do mercado geralmente
dominados pelos pequenos e médios comerciantes.
Alguns economistas “oficiais”
(metereólogos de serviço que não utilizam os serviços on line e os dados dos
satélites e que se limitam aos cataventos e aos medidores de chuva) referem a
gravidade da inflação, para ressaltarem a existência de mecanismos de
compensação salarial, ficando preservado o poder de compra (como se no meio da
tempestade e com ventos fortíssimos, os serviços meteorológicos avisassem para
as pessoas saírem para a rua com chapéus de chuva e gabardine por cima de
camisas de manga curta e calções de banho, pois o sol irá romper quando a
tempestade passar). Estes mecanismos são paliativos (e com o tempo terminarão
na sopa para os pobres) e os seus defensores esquecem-se dos rendimentos dos
trabalhadores informais, e dos muitos que estão em regime de trabalho precário,
desprotegidos face á escalada de preços dos bens básicos.
Esta política
omite, ainda, uma outra situação: é que empresários e assalariados não
participam em igualdade de condições neste processo. Os empresários aumentam
primeiro os preços e os assalariados atenuam, posteriormente esse impacto. Essa
desigualdade de condições será agravada com o prolongamento da tendência
inflacionária e acaba por induzir um tecto salarial baixo, durante as
negociações de concertação para o Pacto Social, acabando por instaurar uma
política anti-inflacionária á custa dos salários.
O problema reside
no papel regulador do Estado. O Estado intervém na regulação dos preços mas não
na sua formação. Esse é o factor que permite aos capitalistas (desculpem o
termo, oh inocentes almas do livre empreendedorismo e de outras liberdades
inócuas) recorrerem á inflação quando enfrentam obstruções ao livre fluxo dos
lucros (e na reprodução de capital). O reduzido nível de investimento frente a
uma procura recomposta determinou a actual pressão inflacionaria argentina
(não, não é preciso ler o Marx, basta ficar pelo Adam Smith). A recuperação da
actividade económica e dos níveis de consumo não foram seguidos, desde 2007, da
renovação do parque de equipamentos e de maquinaria. A rentabilidade foi
mantida através do baixo nível de investimento e o parque tecnológico
deteriorou-se, sendo os níveis de produtividade tão baixos que permitiram o uso
intensivo de mão-de-obra, cada vez mais barata.
Esta vaga
inflacionária obedece á proeminência da estrutura exportadora do sector
alimentar, que encarece o consumo local de forma compassada, de arrasto com a
valorização internacional (ou seja com a desvalorização do peso). Quando o
trigo e a carne estavam no topo das exportações argentinas esse factor era
visível. Na actualidade, o efeito é causado pela soja. E será para qualquer
outro produto agropecuário, que opere como referência de rentabilidade mínima.
Por outro lado a
decisão governamental de suster o consumo interno intensificando o ritmo de
criação de moeda, agravou ainda mais a tendência inflacionária. A emissão
intensa de moeda, nos últimos dois anos, ficou divorciado da correspondência em
divisas e separou-se do volume de moeda requerido para a produção. Por aqui se
originou a depreciação do peso. Os bancos recebem as grandes massas de dinheiro
emitido e convertem-na em crédito disponível para os seus clientes, protegendo
desta forma os investimentos efectuados com capital disponibilizado pela banca
e assegurando o seu retorno. E este ciclo vicioso é alimentado pela emissão
constante de moeda.
VI - Em 2013 o
crescimento do PIB (cerca de 3%) será semelhante ao da região. A expansão do
consumo interno, a boa colheita agrícola, os preços da soja nos mercados
internacionais e a venda de automóveis e sobressalentes autos ao Brasil
permitiram uma recuperação face a 2012. Mas estes factores não se irão manter
para 2014. A taxa de desemprego oficial ronda os 7%, mas o trabalho precário e
informal escondem a verdade destas estatísticas.
A receita aplicada
entre 2003 e 2007 perdeu consistência durante o período de 2008 – 2010 e
tornou-se inviável a partir de 2011. Um sistema económico baseado no lucro não
assenta apenas na procura. Requer altos lucros que não emergem automaticamente
da expansão da procura. O crescimento do consumo incrementa os benefícios em
determinadas conjunturas mas obstrui a rentabilidade noutras circunstâncias. É
ingenuidade esperar que grandes expansões da oferta possam surgir como
consequência do incremento da procura.
Claro que para a
maioria dos empresários revela-se uma atitude positiva, mas as suas empresas
acabarão por ser engolidas nos turbilhões das dinâmicas dos mercados, por não
terem efectuado uma análise mais aprimorada da situação e por esquecerem
determinadas variáveis, como a do factor de risco (mal avaliado) ou a
rentabilidade. Apostar na renovação da procura e num modelo de autocorrecção
com base nesta prerrogativa será enviar as empresas para o abismo, com um
sorriso no rosto, pois as empresas estão crentes de que a autocorrecção as fará
evitar o abismo e que este é apenas uma miragem ou um mecanismo de impulso para
ganharem velocidade. Acabarão estateladas no solo se levarem esta ilusão até ao
fim, servindo apenas para alimentar os abutres e outros necrófagos que pululam
pelos mercados globais.
Os mercados
latino-americanos já padeceram de inúmeras conjunturas internacionais de alta
liquidez que terminaram em tormentosas e dolorosas crises de endividamento. As
febres não se curam com bons termómetros, pois estes apenas efectuam a leitura
da temperatura, de forma mais ou menos precisa, conforme a qualidade do
termómetro.
Se nas Honduras a
oligarquia exerce o seu domínio através da violência directa, politica (usando
a astucia inerente aos vigaristas sem estilo, falsificando com pouca arte os
dados e os factos), na Argentina, sociedade capitalista mais avançada (sem ser
um capitalismo avançado como a Europa, USA e outros) onde as elites renovam-se
através dos mecanismos da democracia formal, a economia é a arma de arremesso
para controlar o poder. Nada melhor que uma crise para fazer recuar as
conquistas sociais alcançadas e calar as revindicações.
Desta forma
matam-se dois coelhos com um só cajado: Amplia-se o domínio (coagindo os grupos
sociais resistentes através do acesso ao dinheiro e ao aparelho económico,
transformando a economia, a prazo, em única realidade, despolitizando a
sociedade) e restruturam-se os grupos dominantes, tornando-os mais aptos
(eficazes, para usar uma linguagem menos darwinista) para exercer a sua função
de domínio.
Que fazer? O
primeiro passo é apoderamo-nos do cajado…
Imagem: Le Christ
jaune - Gauguin
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Faltan dólares, sobran pesos... Y seguiremos así http://www.lanacion.com.ar
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