Téla Nón, opinião
No Índice de
Perceções da Corrupção 2013, São Tomé e Príncipe está em 72º posição, com uma
pontuação de 42 numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 100 (nada corrupto), em 177 países analisados.
Em termos
comparativos, a posição santomense merece atenção em comparação com outros
países lusófonos. Hoje somos 72º. partilhando a mesma posição com o Brasil, país que assistimos muitas mudanças e mesmo
condenações como no mediático caso mesalão. Estamos acima da Somália ou da Coreia do Norte, com certeza; somos o país lusófono além de
Portugal, Cabo-verde bem colocado; este ano notou-se a queda do país irmão Cabo-verde mas STP pode melhorar muito mais no combate a corrupção.
Num índice anual,
feito para medir progressos, o nosso país nada fez para melhorar a imagem do
país. Podemos salientar que houve algumas medidas, para fazer o inglês ver, mas que em nada mudou para transparecer a
estagnação é uma realidade. Dificilmente podia ser de outra forma. Como o
CIPSTP tem alertado insistentemente desde a nossa fundação (e indicadores como
este confirmam), o combate à corrupção exige meios especializados ao dispor da
Justiça – meios técnicos, humanos e financeiros capazes de levar até ao fim
investigações sobre suspeitas de corrupção e colocar no banco dos réus quem, há
anos, tem desviado recursos públicos para benefício privado.
O combate à
corrupção exige uma magistratura capacitada, corajosa e independente – algo que
nos falta quando vemos procuradores arquivarem processos por falta de provas ou mesmo falta de meios para investigação.
Acima de tudo, o combate à corrupção exige vontade política. É esta a nossa primeira falha. Ocupados com os seus negócios, ou com a fútil e oportunista caça ao voto, os responsáveis políticos santomenses acomodaram-se numa cultura de traficância, negociata e cumplicidade.
Um sintoma
alarmante: há quase um ano, o Centro de Integridade Pública de São Tomé e
Príncipe teve a iniciativa de levar ao Assembleia Nacional uma petição sobre
conflitos de interesses e incompatibilidades agentes públicos. A Comissão de
Ética da Assembleia Nacional até a data não deu qualquer andamento a esta
petição pública contando com mais de cem assinaturas – que fala às claras sobre
o escândalo das acumulações de funções e da absoluta promiscuidade que mina a capacidade das instituições e própria credibilidade do regime.
Quando os
protagonistas, e os interesses que representam, são um entrave ao debate em vez
de protagonistas da mudança, fica claro que nos cabe a nós, cidadãos, fazer a
defesa da República e das instituições, colocando por fim o bem público à
frente dos negócios privados. É um trabalho difícil e ingrato, que exige
clareza, persistência e organização. Mas numa democracia, quando falham as
instituições, são os cidadãos a última linha de defesa das liberdades coletivas.
Deodato Capela - Presidente
do CIPSTP
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