África deve assumir "posição forte" de defesa dos direitos humanos – diz Chissano

 

O copresidente da Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento (ICPD) Joaquim Chissano apela aos líderes africanos para assumirem uma "posição forte" de defesa dos direitos humanos dos cidadãos na nova agenda para o desenvolvimento pós 2015.

 

Durante a próxima cimeira da União Africana, a decorrer entre 24 e 31 de janeiro, os líderes africanos vão adotar uma posição comum do continente sobre a nova agenda para o desenvolvimento, que irá substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, das Nações Unidas, depois de 2015.

 

Numa carta aberta aos chefes de Estado africanos, a que Lusa teve acesso, o ex-Presidente moçambicano encoraja os líderes africanos "a tomarem uma posição forte em prol dos direitos humanos fundamentais" que "garantam as liberdades básicas de todos os seus cidadãos".

 

"Peço que os nossos líderes se apoiem nas lições do passado, mas que também prestem atenção às realidades presentes e que olhem para o que o futuro nos oferece, porque esta nova agenda para o desenvolvimento vai afetar as vidas de milhões de africanos numa época muito crítica para o continente", diz na missiva Joaquim Chissano, copresidente da ICPD, organismo ligado à ONU.

 

O antigo chefe de Estado de Moçambique alerta para as implicações para as futuras gerações da proposta a ser apresentada este mês pelas lideranças africanas.

 

"A agenda internacional que iremos ajudar a forjar não é só para nós, para o momento, mas para as próximas gerações e para o mundo", diz.

 

O ano de 2015 é o prazo definido em 2000 pelas Nações Unidas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preveem oito metas: erradicação da pobreza, universalização da educação básica, igualdade entre géneros, redução da mortalidade infantil e melhoria da saúde materna, combate à malária e VIH/Sida, garantia da sustentabilidade ambiental e estabelecimento da parceria mundial para o desenvolvimento.

 

A quase dois anos de expirar o prazo, o mundo, em particular as organizações internacionais e não-governamentais, têm acelerado o debate sobre o que deve seguir-se a 2015 em termos de agenda para o desenvolvimento.

 

Na última assembleia-geral das Nações Unidas, no final de setembro, em Nova Iorque, o secretário-geral da ONU defendeu que a futura agenda do desenvolvimento deve "ser universal" e ter como prioridade máxima a erradicação da pobreza.

 

Na carta, o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano sugere aos líderes africanos para se centrarem em três prioridades, visando o desenvolvimento sustentável: "o empoderamento das mulheres e a igualdade do género, direitos e empoderamento dos adolescentes e dos jovens, e a saúde e direitos sexuais e reprodutivos de todos os cidadãos".

 

Para o responsável, estas áreas "representam não só imperativos dos direitos humanos, mas também investimentos inteligentes e rentáveis para desenvolver sociedades mais equitativas, saudáveis, produtivas, prósperas e inclusivas e um mundo mais sustentável".

 

"A saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, em particular, são um pré-requisito para o empoderamento das mulheres e das gerações de jovens das quais depende o nosso futuro", diz Chissano, assinalando a importância do "acesso conveniente e acessível a informação e serviços de qualidade e a educação sexual integrada".

 

Lusa, em Notícias ao Minuto