Rui Peralta, Luanda
I - A recente lei
que permite ao presidente venezuelano exercer poderes especiais durante 12
meses, foi fortemente contestada em…Miami!
Já anteriormente,
Hugo Chávez, em quatro ocasiões, utilizou as prerrogativas desta lei,
instituída muito antes da sua chegada ao poder e que nunca gerara contestação.
Bastou o processo bolivariano de transformação aplicar a lei, para que aqueles
que anteriormente a haviam instituído berrassem a plenos pulmões que “vinha aí
a ditadura chavista”!
A indústria
mediática residente em Miami, tendo em vista a proximidade das eleições
autárquicas no passado mês de Dezembro, fez um alarido sem precedentes,
acusando Maduro de pretender tornar-se num “tirano”. Por sua vez, Capriles, o
súbdito de Washington em Caracas, bombardeou as redes sociais, avisando que
convocaria uma “grande marcha” para finais de Novembro (será que á imagem de
Mussolini - quando da marcha sobre Roma que institui o poder fascista em Itália
– ou á imagem de Mao, na Grande Marcha do Exército Popular de Libertação?).
Em Miami, fez-se
eco imediato ao apelo de Capriles. Jornais, redes televisivas e rádios,
iniciaram uma ruidosa campanha de difamação. A marcha foi descrita de forma
apoteótica e Capriles, “o grande e querido líder” foi apresentado a liderar as
“os grandes protestos nacionais”. Mas se é certo que a oposição venezuelana
dominou as grandes redes sociais, já nas ruas as coisas não tiveram a mesma
afluência. A marcha afinal não foi nacional, como pretendiam os seus mentores e
ainda menos chegou a todos os municípios. Em Caracas apenas apresentaram-se á
convocatória de Capriles e dos seus aliados de Miami, cerca de 5 mil pessoas (a
Reuters fala entre 2 mil a 3 mil), o que deixou imensos espaços vagos na Plaza
Venezuela. Bastante aquém dos cerca de 300 mil apoiantes que Capriles havia
reunida no passado dia 7 de Outubro.
A oposição
venezuelana tem em Miami um centro de informação bastante activo. O seu
quartel-general é no restaurante El Arepazo e é apoiada por jornais como o
arcaico e fascistoide “Diário Las Américas”, o “El Nuevo Herald” (propriedade
de Otto Reich e Roger Noriega) ou o “El Venezolano” e por jornalistas como
Sérgio Atárola (Diário Las Américas), Oswaldo Muñoz (Director do El Venezolano)
e António Maria Delgado (The New Herald).
Perante o fracasso
da oposição, os seus “sponsors” em Miami decidiram através do “El Nuevo Herald”
lançar uma campanha a alertar que “os militares venezuelanos estão atentos ao
descontentamento social”. Desta forma reactivam um velho sonho oposicionista: o
golpe militar. Esquecem-se, no entanto, que os velhos generais, que tinham
dívidas para com a oligarquia venezuelana, estão retirados, sendo os jovens
oficiais e os soldados a base do actual exército bolivariano.
“De mentira em
mentira até á ilusão total” parece ser a palavra de ordem da oposição
venezuelana…
II - Na campanha
oposicionista a indústria mediática privada assume o papel dos partidos
políticos (estes são quase invisíveis). Nas páginas dos periódicos venezuelanos
de grande circulação, como o El Nacional ou o El Universal, não existem espaços
reservados a sectores políticos bolivarianos, apenas existem “fazedores de
opinião” pagos pelos proprietários desses órgãos de comunicação social, criando
falsas campanhas mediáticas baseada na crise económica, onde os dirigentes da
Mesa de Unidade Democrática (MUD), como Henrique Capriles e Maria Corina Machado,
clamam pelo “desaparecimento” do presidente Nicolás Maduro. E este
“desaparecimento” não é um eufemismo, um jogo de palavras ou uma figura de
retórica.
Desde o início do
processo bolivariano de transformação (se preferirem, a continuidade da
Revolução Industrial Sul-Americana, o processo de desenvolvimento que permitirá
inserir a região na economia-mundo, largando o papel periférico que a tem
caracterizado até agora) que o largo espectro da direita (do centro-esquerda á
extrema-direita) joga com a possibilidade de um golpe de estado. A aventura de
2002-2003 (na época os golpistas foram derrotados em 48 horas) contínua
presente nas retorcidas mentes direitistas.
Em 2013 o MUD e os
USA definiram a “proximidade” da derrota do “chavismo”, motivados que ficaram
com a morte do Presidente Hugo Chávez. As eleições de 14 de Abril de 2013
confirmaram a vitória de Maduro e a continuidade do governo bolivariano, mas o
MUD (e nos bastidores os USA) criaram um cenário propenso a mergulhar o país na
instabilidade, acusando que a vitória bolivariana foi fraudulenta, sempre com o
intuito de provocar uma intervenção militar que terminasse com o processo
revolucionário.
A fraude das
“eleições fraudulentas” caiu por terra, o que levou a uma mudança de discurso
por parte dos direitistas. Impossibilitados de demonstrar a fraude – porque não
existiu – a direita, com o apoio do sector empresarial, apostou na guerra
económica. Criaram um meticuloso plano de especulação, através do mercado
paralelo do dólar em Miami e inflacionaram os preços desde 300% a 1000%. O
governo foi forçado a intervir, iniciando uma campanha contra a especulação
económica.
A recentemente
aprovada Lei Habilitante permite ao Presidente Maduro promulgar decretos-lei. É
dessa forma que a Lei de Custos e Preços, que regula os lucros, estabelecendo
um parâmetro de 15% a 30% entra em vigor. O objectivo desta lei é regular a
actividade comercial, assegurando sistema de regulação de divisas para
importações e para as viagens de particulares, de forma a controlar o uso
indevido das divisas (principalmente euros e dólares) que reverteriam,
desmedidamente, para o mercado negro interno.
Estas acções
demonstram um efeito positivo, mas torna-se, cada vez mais, necessário
aprofundar o crescimento económico e social do país. E para isso acontecer há
que alterar o modelo de produção, democratizando-o. Esta democratização implica
novas formas de organização das empresas e a criação de colectivos económicos
produtivos, baseados na participação dos trabalhadores e na abertura do mercado
às diversas formas de colectivos profissionais. Esta questão é fulcral para o
prosseguimento do processo transformador da sociedade venezuelana.
Cair na armadilha
do “produto nacional”, do nacionalismo económico, da “marca nacional”, do
combate á importação com o objectivo de incentivar a produção nacional é
contraproducente e no médio e longo- prazo revela-se desastroso. Incentivar a
produção nacional não implica combater a importação - pelo contrário- ou fazer
apelos demagógicos aos caducos pressupostos dos nacionalismos económicos,
beneficiadores da burguesia nacional, mas que castigam as restantes camadas
sociais da população. O incentivo á produção deve ser sempre baseado no
princípio do direito do consumidor e para que isso aconteça é necessário
utilizar a importação como forma de regulação de preços e de custos da produção
nacional. Caso contrário o incentivo aos produtores nacionais torna-se um
incentivo ao parasitismo e á especulação interna.
Os processos de
transformação não são uma questão de saber qual a boca que vai comer o bolo e
quais os dentes que o mastigarão. Pouco importa ao mexilhão se a boca e os
dentes são do compatriota rico ou estrangeiro multimilionário…o resultado é que
ele, o mexilhão, terminará, em qualquer dos casos, no processo digestivo dos
seus predadores. Talvez já seja altura de não ser o mexilhão a lixar-se…
III - Durante a
década de 30 do século passado, o sector petrolífero tornou-se o motor da
economia do país. O Estado venezuelano era proprietário dos recursos petrolíferos
e a Venezuela iniciou uma nova etapa. Os conflitos sociais herdados da fase
anterior - caracterizada pela economia agrária, baseada no café e no cacau -
diluíram-se. De um dos países mais atrasados da América Latina, em 1920,
tornou-se um dos mais ricos da região em 1970. O petróleo conduziu o país ao
capitalismo industrial, de forma pacífica. O processo de urbanização originado
pelos lucros do sector petrolífero arrancou o campesinato dos seus locais de
origem, gerando imensas ondas migratórias do campo para as cidades. Os velhos
conflitos pela terra perderam significado. Residir na cidade representava
melhores condições de trabalho e de vida. Mesmo os latifundiários e a
oligarquia rural deslocaram-se para os centros urbanos, convertendo-se em especuladores
imobiliários. Desta forma a oligarquia rural tornou-se um dos componentes da
burguesia venezuelana.
A confrontação de
interesses entre latifundiários e assalariados rurais metamorfoseou-se num novo
tipo de confronto, mais generalizado e centrado no espaço urbano: o confronto
Trabalho / Capital. Esta confrontação, iniciada no sector petrolífero, em breve
estendeu-se a todos os sectores da actividade económica, principalmente nas
grandes empresas industriais que surgiram durante o advento petrolífero. A nova
vertente da guerra de classes originada pela Revolução Industrial na Venezuela
caracterizou-se desta forma:
A) O assalariado
rural, miserável, passou a operário do sector petrolífero. Para estes
trabalhadores isto representou uma rápida melhoria das suas condições de vida.
Os salários do sector petrolífero eram cinco a sete vezes superiores aos
salários praticados nas áreas rurais. As primeiras gerações de operários viam
as companhias petrolíferas como deusas da fortuna garantida. Desta forma, durante
os finais da década de 50 e toda a década de 60, originou-se uma “aristocracia
operária”, que atingiu a sua plenitude social na década de 70.
B) O capitalismo de
estado, implementado durante o processo de industrialização (única forma
politica de conduzir o processo a bom termo, devido á incipiente burguesia
venezuelana, atada pela oligarquia rural e asfixiada pelos seus competidores
estrangeiros) criou um assalariado dependente do sector publico (e uma
burguesia dependente do Estado) que obteve grandes melhorias sociais quando foi
aplicado no país o Estado do Bem Estar, praxis politica e social das economias
capitalistas mais desenvolvidas. Na Venezuela a aplicação desta forma politica
tinha como vertente principal (induzida desde Washington) a contenção do
“comunismo” (do “avanço soviético”) no continente.
C) A modernização
do Estado e a acumulação de capital, gerado pelo sector petrolífero, criou uma
forte e vasta classe média, cuja espinha dorsal eram os trabalhadores da
indústria petrolífera (já mão-de-obra especializada, muito diferente da
primeira geração, básica). Ora para se ascender á classe média a solução
passava pelo Estado e não pelo confronto directo de classes. Para os
trabalhadores a sua boa ou má situação dependia unicamente do comportamento da
organização política administrativa, da forma como esta aplicava as políticas
distributivas. As revindicações salariais eram feitas ao Estado e não ao
patronato. A burguesia desapareceu do cenário, deixou de ser o inimigo
principal. O seu lugar foi ocupado pelo Estado do Bem Estar, um Estado
distribuidor de riqueza. A burguesia escondia-se por detrás do Estado e evitava
desta forma o confronto directo com os assalariados.
D) Para o
proletariado e restantes assalariados venezuelanos a questão residia nos bons e
maus governos. O país era rico, mas a partir dos anos 70, era governado por um
gang de mafiosos. O Estado, camuflagem da burguesia, serviu até agora os seus
interesses, mas as elites económicas necessitavam de mudar de forma politica,
para melhor estenderem o seu domínio. O Estado do Bem-estar agonizou, na
Venezuela, no meio da corrupção e do compadrio.
Estas
características levaram a que o conflito social fosse de baixa intensidade.
Quando a Revolução Bolivariana iniciou a sua afirmação, não foi pelo combate às
classes dominantes mas sim pelo combate á corrupção administrativa e pelo
retorno ao equilíbrio das políticas distributivas. Para trás ficou (porque
camuflada) a questão subjacente ao conflito principal: Trabalho / Capital.
Durante o mandato
de Hugo Chávez os trabalhadores do sector petrolífero descobriram as virtudes
da participação, mas não enfrentaram o Capital, acabando por entrar em conflito
com o Estado Bolivariano, exactamente devido aos factores históricos que
caraterizaram o desenvolvimento venezuelano (aos quais o governo bolivariano
introduziu uma medida que serviu de mecha: o Imposto de Valor Acrescentado,
IVA). As revindicações foram sempre no sentido da distribuição (por isso o IVA
caiu mal, pois ia no sentido contrário: não dava, tirava).
Á medida que o
processo bolivariano foi evoluindo e as suas dinâmicas fluindo, a burguesia
venezuelana percebeu que a camuflagem do Estado terminara e que era altura de
entrar em conflito com a instituição que até ao momento foi a sua cobertura As
taxas de lucro já não satisfaziam as elites económicas e estas aproveitaram a
inflação e os problemas de abastecimento existentes no mercado do país para
iniciarem a desestabilização económica e política, contando com o apoio dos
USA.
O mandato de Maduro
acontece no meio desta ofensiva do capital e o Estado Bolivariano reagiu, para
aliviar a pressão, controlando os preços e apostando em políticas de combate á
inflação e á especulação. Mas para a burguesia venezuelana, a guerra económica
acabou por revelar-se num tremendo erro político. Pela primeira vez em muitos
anos a burguesia venezuelana mostrou-se ao proletariado venezuelano e às
camadas assalariadas, que descobriram que entre elas e os ingressos
petrolíferos que permitiram a histórica política distributiva, interpunham-se
interesses camuflados.
Pela primeira vez
na História da Venezuela o Estado livra-se da sua função de “camuflado” das
elites económicas, defrontando as sacrossantas taxas de lucro. A partir deste
momento existirão profundas alterações nas revindicações dos trabalhadores de
todo o país. Agora já não existe uma capa que protege as elites, assumindo uma
política distributiva. As revindicações, agora, já não serão realizadas em
função das políticas distributivas, em função da pressão sobre o Estado, mas
serão um confronto directo com as elites económicas.
Assistiremos,
então, a um agudizar das dinâmicas internas da luta de classes, no processo
revolucionário bolivariano. De como este confronto ir-se-á realizar, ou que
formas assumirá, depende em grande parte do papel do Estado Bolivariano em
relação á luta de classes e que formas institucionais (ou não) esse confronto
classista assumirá. De qualquer forma implica três factores a considerar, dois
na vertente da dinâmica interna e um na vertente da dinâmica externa.
Internamente, em primeira estância, existirá um novo impulso no processo
bolivariano de transformação. Em segundo lugar, esta radicalização terá efeitos
imediatos na estabilidade politica e económica da Venezuela. Na vertente externa,
logicamente que os USA tentarão tirar partido do agudizar das dinâmicas
internas. Mas para isso terão de rever as suas políticas de contratação de
agenciados e arranjar novos “muchachos”.
É que com o MUD e
com Capriles a coisa já esgotou e nem lá vai com retoques de imagem. A
conquista das classes médias terá de ser feita com outras gentes…A questão está
em saber se existem tais espécimes. E se existirem será que expressam-se em
castelhano, ou apenas “speakam”?
IV - A prova de que
o MUD e o seu líder, Capriles, já esgotaram os seus papéis como oposicionistas
foi revelado através das eleições autárquicas. As forças bolivarianas venceram,
de forma contundente, as eleições autárquicas em Dezembro, triunfando em mais
de 76% dos 335 municípios, obtendo mais 675 mil votos que a oposição
direitista.
Segundo alguns
analistas da oposição estas eleições eram uma consulta sobre Nicolás Maduro
(desta forma, os mais precavidos, anteciparam uma justificação para o desastre
previsto), escamoteando a realidade e secundarizando o plano eleitoral. Um
facto é que o poder bolivariano ampliou a sua base de apoio em relação às
eleições de Abril, que elegeram Maduro por uma diferença de apenas 1,5% dos
votos. Em Abril a oposição aproveitou os resultados eleitorais e desestabilizou
o país, através de uma campanha que revelou-se suicida.
O governo
bolivariano resistiu às ofensivas da oposição e nas últimas semanas de Novembro
tomou medidas contundentes, forçando a baixa de preços e combatendo a tendência
inflacionista artificial, criada pelas elites económicas do país na sua cruzada
contra-revolucionária. Se for seguida a lógica dos sectores oposicionistas que
consideraram as eleições municipais de Dezembro como um referendo a Maduro,
poderemos então afirmar que a população apoiou as medidas tomadas pelo governo
bolivariano. Maduro tem, agora, um período de dois anos sem eleições, onde pode
enfrentar os problemas principais do país: o desenvolvimento da produção,
respectiva transformação do aparelho produtivo - e o necessário aumento dos
níveis de produtividade – e a optimização dos serviços públicos e das
prestações sociais, aumentando o nível de qualidade na prestação desses
serviços.
A oposição
direitista já tentou de tudo para derrubar o poder bolivariano. Tentou as vias
legais (eleições), as vias ilegais (golpe de estado), as vias de confrontação
democrática (as greves patronais) e as ilegítimas (não reconhecimento dos
resultados eleitorais). Sempre falhou, em todos os sentidos, não conseguindo
apresentar-se como alternativa democrática, moderna e eficaz, completamente
perdida e sem norte (apesar do seu norte estar centrado na Casa Branca), sem
uma resposta capaz para os problemas que afectam o país e sem conseguir
inserir-se no processo de desenvolvimento em curso.
O cenário apocalíptico
que é apresentado diariamente pela indústria mediática (nacional e
internacional) não é a realidade pressentida pela população. Apesar de todos os
problemas, dos níveis elevados de corrupção, do irrealismo da máquina
burocrática e dos absurdos do aparelho de estado, hoje a Venezuela vive um
período em que o nível de vida das mais vastas camadas da população é o mais
alto da História do país e continua a ser incrementado. O bem-estar económico e
social é um marco da democracia, medido pelo desfrutar dos direitos, liberdades
e garantias.
Perante a sua
incapacidade de apresentar-se como uma alternativa, a oposição continuará o seu
cerco económico (realizado através dos empresários e das elites económicas e
financeiras, internas e externas), político e mediático. A mentira, a ilusão e
a hipocrisia continuarão a ser os fundamentos do seu discurso. Aliás, é um
comportamento próprio dos asnos: com duas palas nos olhos, estes pobres animais
só vêm os que os donos querem que seja visto. E mesmo que os donos não estejam
por perto, teimosamente, os anos apenas vêm o que as palas colocadas pelos seus
senhores permitem.
V - As eleições
municipais do passado dia 8 de Dezembro foram encaradas pela oposição
venezuelana como sendo um plebiscito sobre Maduro. Equivocaram-se, uma vez
mais, os direitistas. Levaram longos meses a preparar a operação de
desestabilização, que permitiria transformar as eleições municipais em
plebiscito á Revolução: sabotagem, interrupção no abastecimento, agitação e
propaganda, insegurança nas ruas...mais os erros de governação (mas esse é o
seu papel institucional, como oposição, aquele que é fundamental e que muitas
vezes esquecem-se de cumprir, ou por esquecimento causado pela azáfama ansiosa
que cria problemas de discernimento, ou por incompetência da oposição, que
acaba por favorecer o ambiente de incompetência generalizada, quando associada
á incompetência governamental, institucionalizando a incompetência a nível
nacional).
Alguns sectores
mediáticos da oposição (Roger Noriega, por exemplo) avançaram a tese do
“colapso total”, a situação insustentável que criaria (“finalmente” pensam os
fervorosos oposicionistas disfarçados de fazedores de opinião) a intervenção
(para eles, sacrossanta) dos USA. O “chavismo aniquilado”, o “fim do pesadelo”,
eram frases marteladas por estes escribas da ilusão, um misto de escribas do
faraó, fazedores de conceitos onomatopaicos para mentes ausentes.
E foi num cenário
surrealista que o mundo ouviu falar, não em eleições municipais venezuelanas,
mas num plebiscito na Venezuela. El País, ABC, El Mundo, Clarin, New York
Times, CNN, Newsweek, CCTV, (TPA Jornal de Angola e rádios locais, inclusive, o
que não é de admirar, atendendo aos mentecaptos, galitos de capoeira e
mancomunados com o imperialismo que por aqui pululam) e uma lista interminável
de jornais, revistas, estações de TV, rádios e toda uma panóplia de inductores
de lavagens cerebrais, fizeram eclipsar os candidatos municipais, os municípios
e as eleições municipais, noticiando (on line, real time) o “plebiscito”.
VI - O MUD está em
apuros e é um projecto esgotado. A tentativa de unificar a oposição
contra-revolucionária – a segunda tentativa, pois a primeira foi a famigerada
Coordenadora Democrática – ameaça fragmentar-se em pelo menos quatro bocados: uma
tendência fascistoide (a extrema – direita do MUD) liderada por Leopoldo Lopez;
uma segunda tendência, formada por grupos de “centro-esquerda” e movimentos
regionais, liderada por Henry Falcón; uma terceira corrente, liderada por
Ledezma e Eduardo Fernández, que engloba a direita “centrista”; por último
Capriles com os seus “correctores da bolsa” (ou serão de bolso?) e com o seu
grupelho circunspecto, formado por antigos companheiros de escola: “Primero
Justicia”.
Enquanto a oposição
arrasta-se pelos cantos da casa, o Gran Polo Patriótico Simón Bolívar, liderado
pelo Presidente Nicolás Maduro, depois de festejar a vitória alcançada em 23
dos 24 estados e após ter avaliado a correlação de forças expressa na votação
(5 milhões 728 mil, 942 votos, contra 4 milhões 841 mil 149 votos na oposição,
255 municipalidades conquistadas pelos bolivarianos contra 80 dos
oposicionistas) prepara a luta contra a corrupção (urgente, pois a corrupção é
uma arma de penetração de interesses imperialistas, na Venezuela e onde quer
que seja), pela estabilização dos preços, impulsiona o Plano Pátria e aprofunda
democratização económica, social e cultural do país, reforçando a soberania
popular e derrotando a burocracia parasitária (um nicho de corrupção), um dos
grandes obstáculos ao avanço do processo transformador bolivariano na
Venezuela.
Com certeza que
muita tinta vai correr e muitas ameaças vão pairar nos céus, nas terras e nos
mares Venezuelanos. Por três razões: a primeira é a epopeia bolivariana,
momento histórico inolvidável, não apenas para o país, ou para a região, mas
para toda a Humanidade em combate contra a barbárie; a segunda é obscura,
chama-se Império e está a Norte; por fim, a terceira, provém do submundo das
trevas. É o Capital e reside em todo o lado. No céu, na terra e no mar. Mas
onde é mais perigoso é na alma…transforma os humanos em hienas.
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