A polícia angolana
deteve no domingo (02.02.) o jornalista Queirós Chiluvia, da Rádio Despertar,
quando efetuava uma reportagem sobre maus tratos numa das esquadras de Luanda.
Advogado considera a detenção ilegal.
Continua detido
desde domingo último o diretor adjunto da Rádio Despertar, o jornalista Queirós
Anastácio Chiluvia.
Chiluvia foi detido
por agentes da Polícia Nacional quando reportava um incidente que acontecia
numa das esquadras na divisão do município de Cacuaco, em Luanda.
Oficialmente, não
se sabe de que crime o jornalista é acusado pelas autoridades policiais.Sabe-se
apenas que o jornalista devia ser submetido a um julgamento sumário, que acabou
por ser adiado pelo facto do Ministério Público não ter encontrado provas
contra o jornalista e devolvido o processo a investigação criminal.
Sem direito a
visitas
Entretanto, três
dias depois da sua detenção a família e o advogado continuam impedidas de
manter contacto com o mesmo, como confirmou Madalena Quengue, a esposa do
jornalista e diretor adjunto da Rádio Despertar.
"Vi ontem o
Chiluvia a ser levado por dois homens da DNIC, a Direção Nacional de
Investigação Criminal", contou à DW África. "Antes disso, ele
pediu-me uma coberta e qualquer coisa para comer, porque estou a ser
transferido para a DPIC, a Direção Provincial de Investigação Criminal",
acrescentou.
A esposa do
jornalista diz ainda que ele não pode receber visitas: "Hoje (04.02.) de
manhã perguntei a uma porteira se podia vê-lo e ela disse que não, que ele não
pode receber visitas."
Atropelo da lei
A direção da Rádio
Despertar também já se pronunciou sobre o assunto. Segundo o diretor da rádio,
Emanuel Malaquias, a detençãoo de Queirós Chiluvia é um claro atropelo à
liberdade de imprensa: "Pedimos a soltura imediata do nosso diretor
adjunto, porque é nossa convicção que ele não cometeu nenhum ato ilegal."
Malaquias explica
que o diretor adjunto apenas quiz reportar factos que presenciou numa
instituição pública. "Não é crime um jornalista no exercício das suas
funções querer reportar algo que presenciou no espaço da divisão municipal da
polícia de Cacuaco", observa.
Arbitrariedades
contra jornalistas
Por outro lado, o
diretor da Rádio Despertar crítica um outro aspecto: "Ponto dois é a
arbitrariedade com que prendem jornalistas em Angola."
Já o advogado de
defesa da Associação Mãos Livres, Africano Cangombe, fala duma grave violação
ao código do processo penal, uma vez que, na falta de provas o Ministério
Público tinha como caminho libertar o seu constituinte.
"O Ministério
Público devolveu o processo a investigação criminal dizendo que não há
elementos de prova suficientes", explica. "Portanto, não tendo havido
suficiência de provas, o Ministério Público tinha como caminho libertar
imediatamente o jornalista e isso não aconteceu", lamenta o advogado,
adiantando ainda que irá tomar diligências e "ver no que vai dar."
Deutsche Welle – Autoria:
Nelson Sul D`Angola (Benguela) – Edição: Nádia Issufo / Madalena Sampaio
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