As duas partes
concordaram em cinco nomes de observadores nacionais, o que significa que o
principal partido da oposição cedeu na exigência de facilitadores
internacionais. E o Governo da FRELIMO também fez cedências.
O primeiro sinal
foi o acordo entre as partes em cinco nomes de observadores nacionais para
assistirem às negociações. Numa sessão extraordinária, no sábado (02.02), foram
também aprovados os termos de referência que estabelecem o papel dos
observadores.
A Resistência
Nacional Moçambicana (RENAMO) deixa assim cair a exigência sobre a presença de
observadores ou mediadores internacionais. “Se o objetivo é se avançar para se
encontrar uma solução rápida, nós podemos por hora deixar de lado esta
discussão, esta exigência de observação e mediação internacional na expectativa
que a nível local se resolva o assunto com a celeridade, serenidade e a
honestidade que o assunto exige”, justifica Ivone Soares, deputada do maior
partido da oposição.
Os observadores
nacionais não são ainda oficialmente conhecidos. Mas segundo a imprensa
moçambicana, o Governo já tinha aceite os nomes do académico Lourenço do
Rosário e de Dom Dinis Sengulane. E a RENAMO apontava os nomes de Alice Mabota,
presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, e de Filipe Couto,
ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
Novo ambiente de
concórdia
A grande
reivindicação da RENAMO refere-se contudo à lei eleitoral e parece haver agora
sinais de que a legislação será realmente discutida.
O principal partido
da oposição anunciou que vai apresentar na Assembleia da República um projeto
de revisão da lei de eleitoral e manifestou confiança na abertura da bancada do
partido governamental FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) para a
aprovação.
Por outro lado, o
Governo também atendeu ao pedido da RENAMO de adiar o início do recenseamento
eleitoral de 30 de janeiro para 15 de fevereiro.
Neste novo ambiente
de concórdia, o analista político moçambicano Silvério Ronguane entende que a
questão dos observadores internacionais deixou de ser premente, mas apenas por
agora. “Uma vez que a RENAMO sabe que tem no terreno homens armados que deverão
ser acantonados acho que ela própria (Renamo) sabe que a presença de
observadores internacionais há-de voltar a emergir por si mesma, porque não
estou a ver outra saída sem ser com a presença de facilitadores
internacionais”, argumenta.
Personalidades
internas na mediação
No entanto, para já
e ao contrário do que aconteceu no Acordo Geral de Paz, que pôs termo a aos 16
anos de guerra civil em 1992, a mediação será conduzida por personalidades
internas. O que representa, para Silvério Ronguane, um reconhecimento de que os
moçambicanos são capazes de resolver os seus próprios diferendos internos.
Este clima de
entendimento, caracterizado também por uma paragem nos ataques de homens
armados, que têm sido apontados à RENAMO, ocorre devido à pressão militar, mas
também porque as duas partes entenderam que não há outra via senão a do
diálogo, afirma o analista político moçambicano.
Para Silvério
Ronguane, era “insustentável para o Governo ver as populações abandonarem as
suas zonas, a economia também a derrapar e a ameaça latente que a RENAMO se
estava a tornar sobre os empreendimentos económicos”. Por outro lado, “também
era insustentável para a RENAMO, a longo prazo, esta guerra de baixa
intensidade devido a questões logísticas e sobretudo também porque os
moçambicanos já não queriam também o conflito”, alega.
Na opinião do
analista moçambicano, “as duas partes deram conta, e ainda bem, que a única
saída é o diálogo”, acrescenta.
Os avanços no
diálogo entre o Executivo e a RENAMO reanimaram a esperança dos cidadãos
moçambicanos para o fim da atual crise político-militar.
Deutsche Welle – Autoria:
Glória Sousa – Edição: Madalena Sampaio
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