Zoltan Zigedy [*]
"A tenacidade
dos yankees… é resultado do seu atraso teórico e do seu desprezo anglo-saxão
por qualquer teoria. E à conta disso são penalizados por uma fé supersticiosa
em todos os absurdos filosóficos e económicos, por um sectarismo religioso, e
por experiências económicas idiotas, com as quais, apesar de tudo, certas
cliques burguesas lucram". - Frederich Engels, carta a Sorge , Londres, 6 de Janeiro, 1892.
Tradução para inglês de Leonard E. Mins (1938)
Cento e vinte e
dois anos depois, os yankees mantêm-se à margem das teorias ao mesmo tempo que
se agarram a todos os esquemas peregrinos que prometem restringir o apetite de
um sistema capitalista insaciável. Funcionando sem interrupção, o capitalismo gera
cada vez maior riqueza para os seus amos enquanto devora todos os outros à sua
volta. Da reforma reguladora a estilos de vida alternativos, de políticas
fiscais a esforços cooperativos, os auto-proclamados opositores deste monstro
económico voraz têm anunciado êxitos recém-cozinhados no seu caminho
destruidor. Enquanto… "as pessoas [nos EUA] têm que tomar consciência dos
seus interesses sociais, fazendo asneiras atrás de asneiras…", conforme
Engels exprimiu numa outra carta para o seu amigo americano Frederich Sorge, os
capitalistas satisfeitos continuam a lucrar alegremente.
A brutal acusação de Engel da alergia norte-americana à teoria e a afinidade
por um activismo sem norte foi aligeirada por um optimismo baseado mais na
esperança do que na realidade: "O movimento vai passar por muitas e
desagradáveis fases, desagradáveis especialmente para os que vivem no país e
têm que passar por elas. Mas estou firmemente convencido de que as coisas agora
vão avançar aí… apesar do facto de que os americanos por enquanto irão aprender
quase exclusivamente com a prática e não tanto com a teoria".
Essa convicção pode parecer desajustada hoje visto que muitos do que afirmam a
sua oposição ao capitalismo continuam a desprezar a teoria e a investir em
esquemas utópicos e a isolar questões escaldantes de uma crítica geral do
capitalismo e das suas políticas sociais.
Nada ilustra melhor o diagnóstico de Engels do que a actual discussão pública
sobre a desigualdade e a pobreza. É uma tentação chamar uma mania ou uma moda a
este interesse recém-criado, visto que parece surgir apenas do alarme do actual
Presidente. Mas a actual fúria em tratar da desigualdade económica é muito mais
cínica. Com eleições nacionais provisórias no horizonte e uma corrida
presidencial competitiva à porta, os líderes do Partido Democrata notificaram o
Presidente em final de mandato de que chegou a altura de acordar as bases do
Partido, os sindicatos, as organizações progressistas de uma só causa, os
esquerdistas da internet, e os abastados liberais sociais. Daí que, apesar de a
desigualdade e a pobreza não terem sido descobertas recentemente nem terem
chegado há pouco tempo, o alarme sobe de tom: a desigualdade reina entre nós! A
pobreza está a aumentar!
Claro que isto é verdade. Só meia dúzia de anormais pode negar que o
crescimento de rendimentos e de riqueza para a maior parte das pessoas nos EUA
tem estado estagnado ou em declínio desde há algum tempo, desde a década de 70.
(Até o Representante Paul Ryan, um ideólogo da ala direita, reconhece que há 47
milhões de cidadãos americanos que vivem na pobreza). Os cuidados de saúde têm
estado em crise, com milhões sem quaisquer opções significativas de saúde e um
número incalculável dos que morrem prematuramente. O sistema de educação, tal
como as infra-estruturas físicas, está subfinanciado e a desmoronar-se. O
emprego continua a diminuir à medida que os trabalhadores desmoralizados saem
do mercado de trabalho. Em resumo, a pobreza, a doença, o declínio do nível de
vida, o crime – todos os problemas decorrentes da negligência social e política
– continuam em escalada, tendo aumentado terrivelmente durante os últimos
quarenta anos.
Simultaneamente, uma minoria privilegiada tem beneficiado de rendimentos e
riqueza crescentes, um forte aumento na fatia do bolo económico desse grupo.
Enquanto a economia avançou, os "poucos felizardos" também avançaram,
mas a um ritmo mais acelerado.
Sem teoria
"A nossa agenda deve ser comandada por dados, e não por retórica política
ou ideológica ridícula". É o que diz o senador Cory Booker, a
super-estrela em ascensão do Partido Democrata, num debate no jornal com o
ícone da política Republicana, o Representante Paul Ryan. Patrocinado pelo The
Wall Street Journal (A Half Century of the War on Poverty , 1-25/26-14)
para comemorar o quinquagésimo aniversário da "Guerra contra a
Pobreza" da era Lyndon Johnson, os dois competidores demonstram a
futilidade de tratar a pobreza sem uma compreensão ampla e profunda das suas
raízes e da sua história – o "como" e o "porquê" da teoria
social. Representando a Esquerda "respeitável" na pantomima política bipartidária
dos EUA, Booker ensaia uma série de paliativos do pensamento liberal, baseados
na educação, na formação profissional, na aprendizagem, na descriminalização do
uso de drogas e num esqueleto de rede de segurança destinado a reduzir o número
dos que são suficientemente desgraçados para cair num nível inferior aos cargos
governamentais.
As soluções, para Booker, aparecem através dos instrumentos dos negócios e do
comércio: investimentos, análise de custos-benefícios, retornos ao
investimento, poupança de custos, etc. Em vez de melhorar a vida das pessoas, a
tarefa de reduzir a pobreza parece um projecto MBA desta nova geração de
políticos do Partido Democrata. Assenta em correlações suspeitas, muitas vezes
desactualizadas, encontradas outrora entre níveis de educação e futuros
resultados económicos para vender a educação como um elixir mágico. Estas
verdades, há muito não verificadas, são agora abaladas pela ausência de
empregos bem pagos, pelo valor decadente de graus académicos mais altos, e pelo
enorme crescimento da dívida estudantil. A pobre defesa de Booker da rede de
segurança esburacada que se mantém como uma herança baça do New Deal e da
legislação anti-pobreza de Johnson, centra-se nos coupons de alimentos e na
Medicaid, uma fórmula para manter a vida à justa, mas não para fugir da
pobreza. Junte-se uma pitada de sermão tipo Moynihan contra as mães solteiras e
obtém-se o programa anti-pobreza da nova geração dos líderes do Partido
Democrata – na verdade uma manta de retalhos de "absurdos económicos"
dignos do desprezo de Engels.
Quanto aos Republicanos, esses não discutem nada, são apenas contra os planos
do Partido Democrata. Para eles há apenas uma constatação: quarenta e sete
milhões de cidadãos americanos mantêm-se na pobreza. Embora a "Guerra
contra a Pobreza" possa ter alterado as vítimas da pobreza
demograficamente, os pobres continuam entre nós e em números teimosamente
elevados. Para o Representante Ryan, a caridade e a persuasão – os remédios de
há dois séculos – são a única alternativa ao intervencionismo liberal e ao seu
fracasso.
Ora bem, os liberais vão afastar-se destas conclusões duras. Podem e vão
apontar para significativas bolsas de melhorias, para declínios temporários nas
taxas de pobreza, ou para experiências sociais promissoras. Mas o que não
podem explicar nem resolver é a persistente reprodução da pobreza no nosso
sistema económico . Durante quase quarenta anos, aumentaram as medidas de
desigualdade de rendimentos e de riqueza, assinalando um aumento inevitável da
pobreza. Mesmo os que não gostam de teoria podem certamente ver uma relação
entre a desigualdade crescente e o aumento da pobreza.
Espantosamente ausente do programa de Booker é qualquer plano significativo
para redistribuir os rendimentos e a riqueza. Podemos atribuir essa ausência ao
facto de a quase totalidade dos funcionários eleitos de ambos os partidos
estarem na mão das grandes empresas e dos ricos. Mas na periferia da política
dominante, podemos ouvir vozes defendendo medidas para aumentar a economia sem
ser à custa do empobrecimento das massas e/ou para redistribuir a riqueza
através dos impostos.
Os Krugmans, os Reichs, os Stiglitzs e outros que tais gozam de uma medida de
independência fornecida pelo seu título académico e pela estatura intelectual
amplamente gabada, que lhes permite uma fidelidade mais esquiva aos patrões das
grandes empresas. Enquanto economistas apreciados, percebem que o crescimento
continuado da desigualdade acabará por provocar pesadas consequências
económicas ou sociais. Mas as suas panaceias, tal como as da instituição
política, apenas tratam os sintomas duma doença persistente que gera
permanentemente a desigualdade, o desemprego e as crises. Um estudo da história
económica demonstra que as explosões de crescimento económico e a tributação
progressiva atenuaram de facto, ou até inverteram levemente a desigualdade e o
crescimento da pobreza, mas com o tempo ambos regressaram à sua trajectória
anterior.
Uma dose de teoria
Um novo estudo de um economista francês, Thomas Piketty, apresenta a opinião de
que a tendência a longo prazo do capitalismo é produzir e reproduzir a
desigualdade. Embora o lançamento do seu livro em língua inglesa, Capital
in the Twenty-first Century [NR] , só
esteja previsto para Março, já gerou grande discussão no espectro dos
comentadores americanos. O colunista do New York Times, Thomas B.
Edsell, afirma que o livro "sugere que as políticas liberais
tradicionais do governo quanto a despesas, tributação e regulamentação não
servirão para diminuir a desigualdade". ( Capitalism vs.
Democracy , 1-28-2014)
Como é isso possível? O consenso liberal e social-democrático exige despesas
governamentais, tributação progressiva, e regulamentação das grandes empresas
como a resposta para a desigualdade crescente. Um monte de premiados com o
Nobel advoga estes instrumentos, afirmando que são meios eficazes para combater
a desigualdade. O que é que Piketty vê que eles não vêem?
História
Piketty não tem medo de estudar a história da desigualdade, uma condição
necessária para qualquer teoria socioeconómica. O que ele conclui, segundo
Edsell, é que:
… o período de
sessenta anos de igualdade crescente nas nações ocidentais – que começou por
volta do início da I Guerra Mundial e se estendeu até ao início dos anos 70 –
foi único e é extremamente improvável que se repita. Esse período, sugere
Piketty, representou uma excepção ao padrão de crescente desigualdade que tem
raízes mais profundas.
Segundo Piketty, esses sessenta anos de prosperidade foram o resultado de duas
guerras mundiais e da Grande Depressão.
Por outras
palavras, a desigualdade crescente é o normal para o capitalismo e a sua
diminuição é uma aberração. Os apólogos querem que acreditemos no contrário,
que o capitalismo não contém um gene para a desigualdade. Ao contrário dos seus
pares yankees, Piketty está disposto a estudar a economia enquanto sistema –
capitalismo – e explorar a sua trajectória histórica. Essas duas
disposições metodológicas dão origem a uma teoria da desigualdade, uma teoria
incompleta, mas de qualquer modo uma teoria.
Ora Piketty e o seu colaborador frequente, Emmanuel Saez, são amplamente
reconhecidos por se encontrarem entre os principais especialistas que
documentam a desigualdade tanto a nível mundial como nos EUA. Sem dúvida, isso
dá grande credibilidade à sua afirmação nuclear para identificar uma forte
correlação entre o curso típico do capitalismo e o crescimento da desigualdade.
Claro que os estudantes de teoria marxista ou os seguidores deste blogue não
ficarão admirados com as conclusões de Piketty. Há cento e cinquenta anos que
os marxistas defendem que a desigualdade e o empobrecimento são produtos
obrigatórios do sistema capitalista. Ou seja, a lógica do capitalismo necessita
de desigualdade crescente. Colocando o lucro no coração do organismo capitalista,
os marxistas compreendem que a riqueza fluirá invariavelmente para a pequena
minoria dos donos do capital e fugirá dos produtores. É este processo de
geração de lucros que esmaga todas as barreiras, todas as "reformas",
para canalizar os recursos da sociedade para a classe capitalista.
A argumentação de Piketty é um antídoto bem-vindo para a penúria de teoria
explicativa apresentada pelos polemistas liberais e social-democratas. A
controvérsia atiçada pela argumentação de Piketty muito antes da disponibilidade
em língua inglesa é um sinal seguro de que oferece algo fora do convencional.
No entanto, a sua interpretação da trajectória a longo prazo do capitalismo, em
especial a sua distanciação da norma, pode estar incompleta. Nomeadamente,
considera o período entre 1914 e 1973 – uma época em que ele afirma que o
crescimento da desigualdade foi retardado incaracteristicamente – como um
período em que a taxa de retorno ao capital após impostos ficou muito atrás do
crescimento económico. Podíamos alegar que isso talvez seja demasiado simples e
mecânico, a época foi certamente uma época em que muitos factores contribuíram
para mudar o curso "normal" do capitalismo e frequentemente serviram
de amortecedor para o crescimento da desigualdade, constituindo em conjunto uma tendência.
Mas seria uma simplificação situar estes factores totalmente nos acontecimentos
económicos ou políticos, e descurar a política. Por exemplo, durante a maior
parte do século vinte o capitalismo pagou uma taxa anti-soviética à classe trabalhadora
como uma inoculação contra a ameaça da ideologia socialista ou comunista. Esse
factor não desempenhou um papel menor na moderação da desigualdade, criando a
miragem de igualdade na classe trabalhadora e garantindo a paz laboral.
Uma observação mais de perto da interessante tese de Piketty tem que esperar
pela publicação do livro.
Para uma robusta teoria da desigualdade
Mas não precisávamos de esperar por Piketty para encontrar uma teoria adequada
da desigualdade. Elementos da teoria de desenvolvimento socioeconómico de Karl
Marx apresentam a chave para compreender a produção e a reprodução da
desigualdade na nossa época, assim como em tempos mais antigos.
Claro que há muitas causas possíveis para a concentração da riqueza. O roubo, a
boa sorte, a fraude, a desonestidade são apenas algumas das formas pelas quais
os seres humanos redistribuem a riqueza desde a antiguidade. Essas causas
ocorrem frequentemente na história, mas apenas ocasionalmente. A única causa sistémica da
desigualdade é a expropriação do trabalho de uns por outros sob a protecção de
normas sociais. Marx chamou exploração a esse processo. Foi o
primeiro a identificar as suas formas e a sua trajectória. Foi o primeiro a
explicar adequadamente os mecanismos de expropriação. Consideradas à luz da
teoria da exploração de Marx, as desigualdades da escravatura, do feudalismo e,
claro, do capitalismo, revelam-se com todas as suas características
específicas. Assim, a concentração da riqueza produzida pela expropriação do
trabalho dos escravos, dos servos, e dos trabalhadores contratados está ligada
a formas especiais de exploração socialmente protegidas.
A exploração explica como aparece e continua a desigualdade. Sem o
reconhecimento deste mecanismo entranhado na actividade económica capitalista,
os liberais e os social-democratas não conseguem explicar a persistência da
desigualdade. Vão aplicar medidas reformistas desadequadas para deter a maré da
concentração da riqueza e dos rendimentos decorrente da exploração capitalista,
mas não vão conseguir impedir a maré com as suas reformas.
Nunca é demais sublinhar que a desigualdade resulta de um processo, um
processo definitivo de relações económicas capitalistas. Comentadores fora da
órbita marxista consideram a desigualdade um estado-de-coisas, um
estado-de-coisas que existe entre diversos agrupamentos sociais. Embora
deplorem genuinamente a miséria gerada pela desigualdade, não sabem que fazer
para encontrar a relação quantitativa adequada entre diferentes grupos
constitutivos da sociedade. É claro, uns têm mais do que outros, mas qual é a
justa distribuição dos bens da sociedade? Aceitando que existem desigualdades,
qual é a forma óptima de atribuir quotas de riqueza? Quanto e para quem? Toda a
gente deverá receber uma quota igual? Os de baixo devem receber uma quota 10%
maior? 20%? São estas as questões que deixam perplexos os não-marxistas.
A melhor resposta das melhores cabeças da filosofia social anglo-americana é um
princípio muito desagradável e insatisfatório, chamado eficácia de Pareto. Em
vez de resolver o puzzle da desigualdade, o princípio de Pareto justifica uma
situação desigual desde que não reduza o bem-estar de outros, incluindo os
menos afortunados. Dada a impossibilidade teórica de estabelecer qual é
exactamente uma justa distribuição de bens e serviços, os modernos filósofos
académicos burgueses tentam estabelecer qual será a situação menos condenável,
embora desigual. Nada demonstra melhor a vacuidade teórica do pensamento social
anglo-americana do que esta tarefa errada e impossível de determinar uma
justiça distributiva duma vez por todas, para sempre e para toda a parte. Não
há estado-de-coisas idealizado que possa responder a esta questão. A questão em
si mesma está mal orientada.
Pelo contrário, na nossa época, a tarefa de reduzir a desigualdade, de avançar
com a justiça distributiva, é eliminar a exploração. Não pode haver uma solução
ideal, perfeita para a questão da desigualdade, mas há uma forma de eliminar a
causa primária da desigualdade indefensável numa sociedade capitalista: acabar
com a exploração do trabalho .
Os liberais e os social-democratas não têm resposta para o desafio da direita
de que os trabalhadores estão hoje imensamente melhor sob o capitalismo do que
estavam há duzentos anos. É claro que é verdade que muitos trabalhadores vivem
hoje mais, são mais saudáveis e têm mais tempo livre do que os seus homólogos
há dois séculos. A teoria marxista não contesta este ponto. Pelo contrário ,
afirma que a lógica do sistema capitalista tende a empobrecer o povo
trabalhador em todas as épocas . Se o capitalismo consegue suprimir níveis
de vida é uma questão totalmente diferente. Outros factores – contra-ataques
laborais, escassez de mão-de-obra, descida dos preços dos meios de
subsistência, etc. – pode amortecer, até mesmo eliminar essa tendência por
algum tempo, mas a tendência nunca desaparece.
A tendência para o empobrecimento decorre logicamente da compreensão marxista
de que a força de trabalho, no capitalismo, é uma mercadoria como qualquer outra .
Os capitalistas compram e vendem a força de trabalho dos trabalhadores tal como
fazem com qualquer outro factor de produção ou distribuição. E, tal como com
qualquer outro custo, procuram pagar o menor preço possível por isso.
Consequentemente, o sistema capitalista, através de acções de corte de custos
feitos por capitalistas individuais (ou grandes empresas) está permanentemente
a exercer pressão na compensação aos trabalhadores para a reduzir a níveis de
simples manutenção – ou seja, à pobreza. O único constrangimento sistémico a
essa pressão é a necessidade de garantir a mão-de-obra no futuro.
Assim, encontramos no marxismo uma base para compreender (e tratar) a
desigualdade e a pobreza. Graças a uma teoria que identifica as duas desgraças
intimamente ligadas com mecanismos específicos historicamente desenvolvidos, e
que conecta a sua produção e reprodução a sistemas económicos, podemos evitar o
lamaçal e a ineficácia das abordagens liberais e social-democratas. Ambas
mistificam as causas, oferecem um bálsamo em vez duma cura, e não conseguem
deter a reprodução continuada da desigualdade e da pobreza. Como os charlatães
e os curandeiros, os liberais e os social-democratas podem dar mais conforto ao
paciente, mas só extirpando o cancro do capitalismo se pode acabar com o
sofrimento.
Do mesmo autor:
[NR] Excertos do livro de Piketty podem ser descarregados em resistir.info/livros/livros.html
O original encontra-se em zzs-blg.blogspot.pt/2014/02/getting-serious-about-inequality.html .
Tradução de Margarida Ferreira.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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