Angola: EUA ARRASAM O REGIME ANTES DE DOS SANTOS DESEMBARCAR EM WASHINTON

A VERGONHOSA CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL

Folha 8 – 8 março 2014

JUSTIÇA ANGOLANA ESTÁ AO SERVIÇO DO MPLA E DA CORRUPÇÃO

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Quanto aos direitos huma­nos, o relatório identifica três tipos de abusos prin­cipais: punição excessiva, degradante e cruel; limites à liberdade de reunião, as­sociação, expressão e im­prensa e corrupção e im­punidade das autoridades.

Outros atropelos aos direi­tos humanos registados no relatório incluem “priva­ção de vida ilegal ou arbi­trária, condições prisionais duras, detenção arbitrária, ineficácia judicial, desres­peito pelos direitos dos ci­dadãos à privacidade e de­salojamentos forçados sem compensação, restrições às ONG, discriminação e vio­lência contra mulheres, abu­so de menores, tráfico de pessoas e trabalho forçado”.

CONCENTRAÇÃO DO PODER NUM SÓ HOMEM

A nível político, o depar­tamento de Estados norte­-americano afirma que o MPLA – partido no poder desde 1975 – “domina todas as instituições políticas” e que o poder político “está concentrado na Presidên­cia e no Conselho de Mi­nistros, através do qual o Presidente José Eduardo dos Santos exerce o po­der executivo”, enquanto os partidos da oposição se dizem sujeitos a “persegui­ção, intimidação e ataques” por apoiantes do partido maioritário.

No ano passado, pelo me­nos 12 pessoas foram mor­tas por motivos políticos, menciona o relatório, que fala também de prisões arbitrárias de pessoas que participavam em protes­tos anti-governo, apesar de este direito estar consagra­do na Constituição, perma­necendo pelo menos três activistas políticos presos.

Quanto às forças de segu­rança, há relatos de tortu­ras e espancamentos por parte de elementos poli­ciais, que compensam os baixos salários com extor­sões e corrupção, diz o do­cumento.

Sobre a imprensa, o rela­tório afirma que a esmaga­dora maioria dos meios de comunicação são detidos por “grupos ou indivíduos ligados ao Governo”, en­quanto os media privados “criticam o Executivo aber­tamente, mas por vezes so­frem repercussões”.

No capítulo sobre Angola, o relatório menciona por duas vezes o caso do jorna­lista e activista dos direitos humanos Rafael Marques, que foi detido por algumas horas em Setembro do ano passado, juntamente com outros colegas, quando entrevistava um grupo de jovens manifestantes.

Quanto aos direitos indi­viduais, “violência e discri­minação contra mulheres, abuso de crianças, pros­tituição infantil, tráfico humano, e discriminação contra pessoas com de­ficiência” são problemas identificados pelo depar­tamento de Estado norte­-americano.