Genebra, 05 mar
(Lusa) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) classificou hoje
em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos, a pena de morte como "um
atentado intolerável à dignidade humana", salientando que "todos os
países membros" da organização a aboliram.
"A pena de
morte é um atentado intolerável à dignidade humana e uma violação dos direitos
humanos", disse a ministra do secretariado para os Direitos Humanos da
Presidência do Brasil, que falava em nome da comunidade lusófona, numa
declaração no painel sobre a pena de morte.
Maria do Rosário
Nunes recordou que todos os países da CPLP aboliram a pena de morte,
"firmes na convicção de que a abolição da pena capital contribui
decisivamente" para a "dignidade humana" e a "consolidação
dos direitos humanos".
Em junho de 2003, a
CPLP adotou uma resolução sobre os direitos humanos e a abolição da pena de
morte, que qualificou como "um dos mais importantes textos" da
organização, no seu esforço para eliminar as violações dos direitos humanos.
"Este mesmo
compromisso foi reafirmado em 2013, na resolução sobre a Promoção e a Proteção
dos Direitos Humanos na CPLP", acrescentou Maria do Rosário Nunes, num
discurso em português.
A ministra concluiu
a declaração, reiterando que este é um esforço da CPLP, "que reúne países
de quatro continentes, unidos na partilha dos princípios e dos valores do
respeito pelos direitos humanos e da dignidade humana".
A suspensão da pena
de morte foi uma das condições impostas pela CPLP para a adesão da Guiné
Equatorial à organização.
A Guiné Equatorial,
a única ex-colónia espanhola da África subsaariana, aprovou em fevereiro uma
moratória da pena de morte, dias antes de obter o apoio dos chefes da
diplomacia da CPLP à sua candidatura, que será discutida na cimeira da
organização, em julho.
VYE // PJA - Lusa
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