Rui Peralta, Luanda
I - Enquanto a
Patrulha de Fronteira dos USA, em San Diego, Califórnia, registava incidentes
com um grupo de emigrantes mexicanos que clandestinamente entraram em
território norte-americano, a administração Obama reunia-se com os governos do México
e do Canadá, sendo as políticas de controlo de fronteiras, o ponto principal da
agenda, talvez porque desde 2010, o número de “clandestinos” mortos na
fronteira USA/México pelas autoridades norte-americanas, ascendeu a 20.
Em 2011 foi criado
um grupo de trabalho, formado por advogados, juristas, especialistas em
movimentos migratórios e em políticas sociais de apoio aos “clandestinos”, para
além de peritos em assuntos de segurança e vigilância, o PERF- Police Executive
Research Fórum, que aconselhou a Patrulha Fronteiriça norte-americana a
abandonar o uso da força letal, mas as autoridades fronteiriças (em nítida
contradição com as autoridade federais) recusaram-se até ao momento em acatar
os aconselhamentos do PERF, continuando a aplicar procedimentos conducentes ao
uso da força letal (curioso que enquanto os “clandestinos” são perseguidos e
vitimas de maus tratos por parte dos responsáveis pelo controlo fronteiriço
norte-americano, os senhores da droga passeiam-se quase impunemente de um lado
para o outro da fronteira, assim como os traficantes de “clandestinos”).
Nos últimos dez
anos registaram-se cerca de seis mil casos de confrontos entre “clandestinos” e
autoridades fronteiriças norte-americanas, sem que nunca tivesse existido qualquer
baixa fatal por parte da Patrulha Fronteiriça. Mas após 2010 a fronteira
norte-americana é fortificada e os céus são sobrevoados por drones em missões
de vigilância. Em terra as Patrulhas estão equipadas com equipamento militar e
já foram responsáveis por mortes de mexicanos em solo mexicano. Como se estes
factores de militarização não bastassem para transformar esta fronteira num
imenso cemitério, milícias fascistas e de extrema-direita realizam acções de
patrulhamento, a coberta pela Patrulha de Fronteira (muitos dos agentes
pertencem ás milícias e a extrema-direita está fortemente instalada nos quadros
das autoridades fronteiriça, o que reforça ainda mais a manifesta xenofobia
prevalecente na fronteira) e são responsáveis por acções punitivas sobre grupos
de migrantes apanhados na zona fronteiriça.
II - No ano 2000
iniciaram-se as primeiras avalanches de migrantes centro-americanos no México.
Saltillo, um importante centro ferroviário, foi ponto de passagem desta
avalanche, que se dirigia para os USA, aproveitando a rota ferroviária da
cidade. Estes migrantes foram vítimas de atrocidades diversas, provocadas pelos
cartéis mexicanos: assassinatos, roubos, extorsão, rapto e violações. Mas o
problema não residia apenas nos bandos mafiosos. As autoridades mexicanas foram
acusadas de torturem migrantes indocumentados e o governo mexicano foi levado á
Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, para responder a acusações de
sequestro, homicídio e tortura de cerca de 80 mil migrantes indocumentados,
centro-americanos.
Em 2010 ocorreu um
massacre, em Tamaulipas, onde foram barbaramente assassinados 72 indocumentados
e no ano seguinte Tamaulipas assistiu a um segundo massacre, com mais de 200 vítimas.
No mesmo ano mais 49 migrantes indocumentados, que iam para os USA, foram
assassinados, em Nueva Leon, onde foram enterrados aos pedaços. As autoridades
mexicanas ignoram a situação e fazem ouvidos moucos á Comissão Interamericana
dos Direitos Humanos, mas esta atitude deve-se ao facto das autoridades
policiais, forças de segurança, funcionários do governo e em particular do
Instituto Nacional de Migração controlarem esquemas de exploração laboral e
sexual, para além de receberem dinheiro das mafias locais e dos cartéis da
droga, quando estes pretendem fazer recrutamentos entre os indocumentados, ou
procuram mulheres para as suas orgias.
Em Chiapas o
Instituto de Migração abusava sexualmente das mulheres migrantes e foram
comprovados inúmeros casos de tortura, o mesmo se passando em Saltillo e
Coahuila, onde o responsável do Instituto de Migração local foi acusado pelos
próprios funcionários de torturar um salvadorenho, que passou semanas fechado
numa cela escura, comendo apenas um pão por dia, sendo-lhe concedido um copo de
água de três em três dias. Nos últimos tempos as autoridades governamentais,
quando identificam os corpos, contactam os familiares das vítimas e entregam o
corpo num caixão selado, com a condição deste não ser aberto. Este procedimento
obriga ao preenchimento de um extenso formulário e processo documental, pelo
qual os familiares comprometem-se em não abrir o caixão. Houve um caso em que
um dos familiares quebrou o compromisso jurídico e abriu o caixão selado,
deparando não com o corpo do ente querido, mas com lixo e restos de animais.
III
Os governos ignoram
a situação e os consulados são sinónimo de desastre e de incompetência. As
elites centro-americanas e caribenhas não estão nada preocupadas com as
situações que vivem os seus emigrantes (nem mesmo a “nomenklatura” burocrática
verde-oliva). Os consulados dos seus países de origem são uma ferida aberta e
infectada para os indocumentados que residem nos USA ou que transitam pelo México.
O número de deportações aumenta (no caso dos USA, a administração Obama já
ultrapassou os 3 milhões de mexicanos deportados, embora tenha efectuado alguns
avanços na resolução do problema e inclusive as associações de imigrantes
indocumentados participam em reuniões com as autoridades federais e estaduais)
e ninguém quer saber dos seus cidadãos migrantes para nada.
Da Nicarágua, El
Salvador, Honduras e Guatemala, chegam semanalmente ao México, em trânsito para
os USA, entre 400 a 600 emigrantes. 70% São hondurenhos, entre os 13 e os 18
anos. No México, se conseguirem sobreviver ou se não ficarem retidos, vivem
momentos de terror. Chiapas, Tabasco, Veracruz e Oaxaca são os territórios mais
difíceis e onde o número de homicídios, torturas e detenções é maior. Os que
conseguem sobreviver á travessia têm ainda de passar pela corrupção das
autoridades do Distrito Federal, onde os oficiais do governo federal os esperam
para extorqui-los. Na região central do país, em particular no Estado de
Guanajuato, as cidades de Escobedo e Salamanca representam um filtro, por onde
apenas passam os mais aptos. Nessas cidades as mulheres são obrigadas a
prostituírem-se para prosseguir viagem. A Noroeste reina o crime organizado,
sofisticado, constituído por redes mafiosas dominadas por empresários,
banqueiros, fazendeiros, criadores de gado, governantes estaduais e policias.
Nos últimos tempos esta rota revela-se fatal para os migrantes
centro-americanos, pois aí têm ocorrido os maiores e mais recentes massacres.
O envolvimento das
autoridades mexicanas no tráfico de migrantes é óbvio. Os migrantes utilizam o
comboio, percorrendo mais de 3 mil km, passando livremente por apertados
controlos policiais, até chegarem aos pontos onde caem nas garras dos seus
carrascos, que os aguardam ansiosamente. São mercadoria contrabandeada, que
passa incólume pelas áreas militares sem que ninguém peça documentos ou faça
perguntas, limitando-se a registrar números, para depois serem fornecidos aos
seus algozes que os aguardam num dos inúmeros pontos de passagem. É uma
organização monumental que engloba taxistas, policias, militares, empresários, governadores
e ministros.
A Procuradoria-Geral
da Republica Mexicana é outra das instituições que fazem parte do problema e
não da solução. Não fornecem dados e limitam-se a informações polidas e
ideologicamente tratadas pelo indisfarçável nacionalismo do “venha a nós o
nosso reino…” Foi também com este discurso que o governo mexicano efectuou um
programa de cedência de vistos humanitários (uma operação de marketing para o
exterior, com o objectivo de limpar a imagem). O resultado é, no mínimo,
desastroso. Os vistos são selectivos, pelo seu preço, e os migrantes não os
conseguem pagar. O mesmo se passa com outros procedimentos das leis mexicanas
de migração, excessivamente dispendiosos para quem não tem dinheiro para comer.
Os poucos que conseguem algum dinheiro para adquirir os seus vistos ou
legalizar a sua situação no México de forma a poderem prosseguir para os USA
deparam-se com a inflação criada pela corrupção dos funcionários: a burocracia
é morosa, os processos extraviam-se e se não forem pagas as “taxas de agilização”
os pedidos não recebem tratamento.
O México é um país
de origem, transito, expulsão, retiro e retorno de migrantes e emigrantes. Em
algumas cidades mexicanas existem assentamentos humanos de hondurenhos em busca
de trabalho, porque não querem regressar ao seu país, onde a miséria é pior e
as condições de vida dos mais pobres são sub-humanas. Muitos deles acabam sendo
recrutados pelo crime organizado e pelos cartéis da droga.
A posição dos
governos dos países de origem dos migrantes é irresponsável e aberrante. Quando
uma comissão internacional da Igreja Católica para os assuntos da migração
reuniu-se com a Ministra hondurenha da Justiça, os emissários católicos
ouviram, pasmados, da boca da ministra que o seu ministério nada podia fazer
porque o responsável da política migratória é um militar. Os cônsules e
embaixadores, quando alguém os questiona sobre o assunto metamorfoseiam-se:
passam de polidos e bem-educados diplomatas a escarros morais. Num meeting
sobre os problemas sociais das comunidades centro-americanas no México, um
influente membro da hierarquia católica revelou alguma das respostas e atitudes
dos responsáveis dos respectivos corpos diplomáticos: O cônsul hondurenho disse
que “toda a gente tem problemas, padre. Eu em casa não tenho água quente nem ar
condicionado”. O embaixador do mesmo país aconselhou o padre a “não meter-se
com essa gentalha” e o embaixador da Nicarágua, esquecendo-se completamente de
que a maior comunidade de migrantes na Costa Rica é a nicaraguense (um milhão
de nicaraguenses totaliza esta comunidade. No México andam cerca de meio milhão
e é a terceira comunidade, depois das hondurenhas e salvadorenhas) respondeu
que a Nicarágua é um pais desenvolvido e que os seus cidadãos não necessitavam
de emigrar.
“Eliminar a pobreza”,
literalmente, é o programa destes senhores…transformar os migrantes em mortos
caminhantes, sem nome e sem cidadania (e também sem enterro), objectos de
humilhação e de exploração, servos sub-humanos á mercê dos desejos e
magnificências dos seus amos.
IV - A situação da
população migrante africana não é melhor. Em Ceuta morreram, desde o início do
ano, 15 imigrantes, provenientes da África Central. A indústria mediática
europeia fala em “avalanche” quando referem o facto de cerca de 3 mil
imigrantes aguardarem em Marrocos a entrada em Ceuta e Melila, como se fosse
uma invasão territorial. Esta atitude é reforçada pelos retoques xenófobos das
autoridades espanholas que falam em “cerco” a Ceuta e Melila, como se tratasse
de uma operação militar. A Europa assume-se cada vez mais como uma fortaleza e
por vontade dos governos europeus (sejam do Partido Popular Europeu ou do
Partidos Socialista Europeu) seria construída uma “Grande Muralha”.
A compreensão do
drama humano provocado pelos movimentos migratórios exige muito mais do que a
consulta fútil na internet, a leitura descontextualizada (e inverosímil) dos
órgãos de comunicação social ou a toxicidade das máquinas de propaganda
governamentais. O que leva milhões de seres humanos a cruzar, muitas vezes
caminhando, milhares de Km, deixando para trás os seus entes mais queridos?
Quais as responsabilidades dos governos (tanto os dos locais de destino, como
os dos locais de origem e dos locais de transito) nestas diásporas da vergonha?
Dezanove dos vinte
e cinco países mais pobres do mundo são africanos (o que contrasta com a imagem
vendida pelo afro-capitalismo, ou apregoadas pelos nacionalismos fascistoides
de formação neocolonialista, que assolam as sociedades bantos). Nestes dezanoves
países a fome, a SIDA e a guerra florescem, alimentadas através da raiz, que é
a extrema pobreza. São extensas áreas onde metade da população vive com menos
de 1,25 dólares norte-americanos por dia. Dos mais de 800 milhões de
não-cidadãos subalimentados que habitam o planeta, excluídos da “economia
global”, 223 milhões são africanos.
A extrema miséria,
fome, pobreza que assola vastas regiões do continente africano são resultado
das opções políticas e económicas dos respectivos governos, subordinados aos
interesses externos (do Ocidente e do Oriente, do capitalismo liberal e do
neocapitalismo BRICS). Os recursos alimentares e naturais continuam a ser
saqueados, já não num sistema colonial, mas num sistema assente na realidade
neocolonial, criado através de décadas de logica imperialista actualmente
caracterizado pela cartelização de interesses entre as elites africanas e as
elites dominantes da nova geoeconomia mundial.
Países como a
Espanha (o tal reino cujo rei gosta de caçar elefantes nas vastas savanas
africanas) esgotam os recursos pesqueiros de países como o Senegal, absorvendo
quotas de pesca de cerca de 47%, reduzindo ao mínimo a pesca artesanal, que era
a única subsistência das imensas comunidades pesqueiras senegalesas. A China e
a Coreia do Sul aproveitam a mão-de-obra marítima excedente (criada pelas
quotas de pesca fornecidas á União Europeia) de países como o Senegal, Burkina
Faso, Guiné Equatorial, Costa do Marfim e outros, para utilizá-la nos seus
barcos, contratando pescadores a baixo preço e em regime de extrema
precariedade. Quando os sindicatos de pescadores e de trabalhadores marítimos
desses países denunciam esta realidade são confrontados com um muro de silêncio
(no melhor dos casos) ou com a escuridão e putrefação das celas prisionais
imundas.
No Uganda cedem-se
milhares de hectares às corporações cafeeiras alemãs, terrenos que são
retirados às populações que sempre os utilizaram para o seu autoabastecimento.
São 63 milhões de hectares de terras que os empreendedores capitalistas
ocidentais e os seus não menos empreendedores sócios africanos roubaram às
populações, se juntarmos países como o Uganda, Zimbabwe (onde o fascistoide
encapotado, Mugabe, depois do simulacro de reforma agraria – que utilizou para
praticar uma politica de extermínio racial e em simultâneo fazer calar as
reivindicações camponesas - aparece agora como sócio das multinacionais do
agronegócio), Zâmbia, Ruanda, Burundi, Malawi, Tanzânia e Quénia. 63 milhões de
hectares de terras que o capitalismo saqueou num continente onde se morre de
fome, onde a não-cidadania é norma (aqui não é preciso emigrar para se ser
indocumentado. Amplas camadas da população nascem, vivem e morrem
indocumentados), onde a miséria e a pobreza são realidades persistentes, sempre
negadas e ignoradas pela propaganda das elites locais e sempre utilizadas pelas
elites estrangeiras a seu belo prazer.
Um terço destes 63
milhões de hectares de terras são dedicados á produção de agro-combustiveis
para a U.E. Querem uma causa para a desertificação? Para produzir um litro de
biodiesel são necessários nove mil e cem litros de água. Agora façam contas aos
milhões de toneladas de água necessários para produzir milhares de litros de
biodiesel. África é um continente golpeado pelas guerras civis, agressões
externas e genocídios, cujos conflitos agravam diariamente a fome. O conflito
no Mali gerou uma crise alimentar em todo o Sahel e o actual conflito na República
Centro-Africana já provocou um estado de precariedade absoluta em mais de dois
milhões e seiscentas mil pessoas, que devem ser adicionadas (a aritmética
diabólica da miséria e da fome) a mais de um milhão de não-cidadãos deste país
que já sofriam de carências militares, antes de eclodirem os conflitos.
Na Republica Democrática
do Congo, entre 1998 e 2003 a guerra gerou 5 milhões de mortos (um milhão por
ano, segundo a aritmética da morte) enquanto as multinacionais saqueavam (e
continuam a saquear) um mineral raro a nível mundial, mas que abunda na RDC
(80% das reservas mundiais) utilizado para fabricar chips de telemóveis e
outros dispositivos digitais. A aritmética satânica da pobreza, da fome, da
miséria e da morte prossegue. Vinte e seis milhões de seres humanos
(considerados sub-humanos, não-cidadãos, excedentes da economia global) estão afectados
pela SIDA, que provoca mais de um milhão de mortos por ano. Enquanto no resto
do mundo a SIDA afecta cerca de 1% da população entre os 15 e os 49 anos, em
África essa percentagem ascende a 5%. Nove em cada dez novos casos de SIDA são
diagnosticados no continente. Em algumas regiões a percentagem de população
adulta contaminada com SIDA alcança os 10% e em países como a Namíbia,
Botswana, Zimbabwe e Suazilândia a proporção é pandémica: 20 a 26%.
70% das crianças
afectadas por SIDA no mundo são africanas. 95% dos casos de SIDA detectados no
continente encontram-se nas áreas rurais. Se é certo que esta é uma praga que
ainda não tem cura, pode no entanto ser prevenida e controlada por meio de
tratamentos. O problema é que as patentes das grandes indústrias farmacêuticas
convertem esses tratamentos em objectos de luxo, impossíveis de serem aplicados
nos países em desenvolvimento.
V - Quando um
imigrante africano penetra a “fortaleza europeia”, ou um centro-americano pisa
o solo do gigante do norte, toda esta realidade é transportada para o umbigo
dos sócios maioritários deste enorme centro de exclusão que é a “economia
global” (tantos nomes tem o capitalismo). A indústria mediática e as máquinas
de propaganda governamentais, os grandes grupos financeiros e as multinacionais
que se encontram por detrás do processo de globalização, da livre-circulação de
capitais, dos “investimentos sem fronteiras”, tornam-se profundamente
nacionalistas e xenófobos, patrioteiros e racistas, exclusivistas e
tribalistas, quando a realidade sub-humana provocada pelos seus gestos
empreendedores bate-lhes á porta.
As populações
migrantes não são pessoas, não têm individualidade, identidade ou cidadania,
são números, dados estatísticos, variáveis. São sempre o Outro, o estrangeiro,
o indocumentado, o pobre, o desgraçado, sem rosto e sem direitos. São coisas
inumanas a que se dispara com balas de borracha, ou que se matam á entrada das
fronteiras e nos países por onde transitam. São excedentes famintos, aos quais
são negados valores básicos, como a dignidade.
As elites
dominantes e os seus serviçais serviços de segurança, as suas máquinas
burocráticas e incompetentes, mas profundamente delinquentes, criminosas, podem
fechar as suas redomas, selar os seus espaços territoriais, “proteger os seus
bens” (esquecendo-se do saque permanente de recursos a que submetem os países
cujos Estados não passam de pequenos circos de pulgas, sempre dispostos a sugar
o sangue deixado nas sobras do repasto pelos seus sócios maioritários).Os “párias”
estarão sempre a bater á porta e a forçar a fechadura. As elites giram,
actualmente, em torno da circulação de capitais (cada vez a uma velocidade mais
estonteante), como a Terra giram em torno do Sol. Necessitam cada vez menos de
mão-de-obra. Os pobres já não são semicondutores, necessários á reprodução de
capital. Agora são resistências impeditivas ao aumento de velocidade da
circulação dos mesmos.
E quando o Homem
for excedente? Estranha realidade, esta, em que a angústia já não é mais: “Mas…as
crianças, Senhor?”. Se este mundo não for transformado a angústia final será: “Mas…o
Homem, Senhor?)
VI - Chove em
Luanda enquanto escrevo estas linhas. Os musseques estão alagados, assim como as
ruas da cidade. A ineficiência da cidade é ampliada, sempre que chove, o que
não impede que as torres continuam a nascer como cogumelos.
As novas edilidades
são elefantes brancos cada vez mais “desconseguidos”, assim como “desconseguidos”
foram os livros gratuitos para o ensino básico, a serem vendidos pelas ruas, ou
o registo gratuito com que o governo quis resolver o problema dos
indocumentados (sem bilhete de identidade, mas com cartão eleitoral) para que
os cidadãos pudessem assumir a sua cidadania, ter o se BI e o seu passaporte.
Em vão. Está a ser “desconseguido” pela burocracia habituada a cobrar. Quando o
cidadão chega ao notário apercebe-se que afinal tem de pagar o processo
gratuito.
A burocracia não
perdoa! É sempre corrupta. E quando os altos responsáveis nada fazem para
reverter a situação a sociedade torna-se num imenso argumento de um filme
surrealista. Tão surrealista e absurdo que até os irmãos Marx “desconseguiam”…
“Mas…os angolanos, Pai
Grande?”
Luanda, 11 de Março
de 2014 -
Fontes
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