Díli, 03 mar (Lusa)
- O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, pediu hoje o aumento do acesso
à justiça, a criação dos tribunais superiores previstos na Constituição e a
adaptação do sistema judicial à realidade e valores culturais dos timorenses.
Taur Matan Ruak
falava na tomada de posse do novo presidente do Tribunal de Recurso do país,
Guilhermino da Silva, que decorreu no Palácio Presidencial.
"É
indispensável aumentar o acesso dos cidadãos aos tribunais. O sistema de
justiça existe para proteger os cidadãos e temos de ligar mais fortemente o
sistema às pessoas e comunidades que ele deve servir, em todo o país. Por isso,
é urgente criar novos tribunais nos distritos e dirigir mais investimento dos
recursos da Justiça para este objetivo", afirmou o Presidente timorense.
Segundo o chefe de
Estado, é preciso também "dar um passo importante para a criação, no
futuro, dos outros tribunais superiores previstos na Constituição".
"Abrir novos
tribunais é importante, mas não é suficiente. Temos de aumentar a compreensão
do sistema pelos cidadãos e a comunidade, temos de ligar, harmoniosamente, os
nossos valores culturais e a administração da Justiça", afirmou Taur Matan
Ruak.
Apesar de
reconhecer que aquelas medidas "não se implementam de um dia para o outro,
o Presidente timorense salientou que ao fim de 12 anos (de restauração da
independência) é "tempo de dar máxima prioridade ao alargamento da rede de
tribunais e à adaptação mais perfeita da justiça" aos valores timorenses e
à ligação entre as instituições e os cidadãos.
MSE // JCS - Lusa
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