Os direitos
humanos, a democracia e o Estado de direito atravessam, na Europa, uma
"crise sem precedentes desde o fim da Guerra Fria", conclui-se num
relatório divulgado pelo Conselho da Europa, esta quarta-feira.
No documento, o
secretário-geral da organização pan-europeia de defesa dos direitos humanos,
Thorbjorn Jagland, alerta para um "aumento dos casos graves de violação
dos direitos humanos (corrupção, impunidade, racismo, discursos de ódio e
discriminação) em todo o continente ".
"Os direitos
da pessoa humana estão igualmente ameaçados pelas repercussões da crise
económica e por desigualdades crescentes", avisa Jagland, que apela aos 47
Estados-membros do Conselho da Europa a "agir o mais depressa possível
para conter esta erosão dos direitos fundamentais ".
Jagland refere, por
exemplo, a situação na Ucrânia, onde a ausência de um poder judiciário
independente nos últimos anos criou "um terreno propício à corrupção e aos
abusos de poder", o que levou à revolução.
Entre os problemas
mais recorrentes, o relatório cita as discriminações contra as minorias étnicas
em 39 dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, as condições de detenção,
nomeadamente a sobrelotação prisional, em 30 Estados e a corrupção em 26
Estados.
Cerca de 20 países
registam ainda falhas nos direitos reconhecidos aos demandantes de asilo e aos
migrantes, enquanto oito Estados não respeitam a liberdade de expressão e dos
media, acrescenta o mesmo documento.
Os Estados faltosos
referidos não são identificados no relatório, tendo o Conselho da Europa
transmitido confidencialmente a cada um deles os problemas identificados, a fim
de melhorar a situação de forma construtiva, disse à AFP o porta-voz de
Jagland, Daniel Höltgen.
Jornal de Notícias
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