O Fórum das
Organizações Não-governamentais africanas, que se reúne em Luanda de 24 a 26 de
abril, vai debater o que os organizadores consideram ser casos sistemáticos de
violação de direitos humanos em Angola
Uma conferência de
imprensa foi hoje realizada em Luanda pelo Grupo de Trabalho de Monitoria dos
Direitos Humanos em Angola, que participam no referido fórum, uma das
principais ferramentas de advocacia que o Centro Africano de Estudos sobre
Democracia e Direitos Humanos (ACDHRS) utiliza para promover a rede entre ONG
de direitos humanos, promover e proteger os direitos humanos em África.
Em declarações à
imprensa, Lúcia da Silveira, da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), deu
como exemplos assuntos para serem abordados no encontro as mortes de Isaías
Kassule e Alves Kamulingue, dois ex-militares raptados e assassinados em 2012
em Luanda, de Hilbert Ganba, militante da coligação política CASA-CE em 2013, e
demolições em bairros de Luanda, como o caso do bairro Areia Branca, entre
outros.
A longa situação de
seca no sul de Angola, que ameaça a segurança alimentar das populações daquelas
regiões, a situação das vendedoras de rua - 'zungueiras' -, são outras questões
que vão ser analisadas no encontro.
Lúcia da Silveira
referiu que o grupo tem opinião diferente dos discursos oficiais, que apontam
para o registo de progressos na questão do respeito pelos direitos humanos em
Angola.
"Na nossa
opinião é que não. Sempre o nosso relatório difere do relatório do Governo
angolano exatamente porque entendemos que para se afirmar que há progressos,
temos que provar e em princípio a Carta Africana é muito clara em relação a
isso", referiu Lúcia da Silveira.
Segundo aquela
defensora dos direitos humanos, falta mais "tecnicidade" ao Governo
angolano na abordagem dessa questão e não tanto política.
"Porque isso é
um trabalho para técnicos, pessoas que dominam a situação e é basicamente isso
que temos estado a fazer, a prepararmo-nos para os desafios futuros e responder
os desafios que existem em Angola, mas obviamente que as posições são
diferentes e os discursos também", salientou.
O Grupo Técnico de
Monitoria dos Direitos Humanos integra dezenas de organizações da sociedade
civil defensoras dos direitos humanos, que trabalham em coordenação para
responder a questões pontuais de violação dos direitos humanos.
Desde 2009, o
referido grupo trabalha na elaboração de relatórios sobre a situação dos
direitos humanos e fazem igualmente monitoria sobre o cumprimento das
recomendações e da situação no geral.
Lúcia da Silveira
elogiou, no entanto, o esforço das autoridades angolanas no cumprimento dos
seus compromissos, nomeadamente na elaboração de relatórios. Angola apresentou
o seu último relatório em 2010, que foi revisto em 2012.
"Este ano,
Angola tem que apresentar um relatório, se não for nesta sessão será em outubro.
O Governo tem vários relatórios por fazer, mesmo a nível das Nações Unidas, ele
tem estado a responder com os seus compromissos, verificamos isso. Com um certo
atraso, que é normal, este ano Moçambique vai ser revisto aqui, há outros
países com atrasos, mas Angola tem estado a fazer um esforço para responder a
esta questão", adiantou.
O Fórum das ONG
antecede a 55ª sessão da Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos, que
decorrerá em Luanda, pela primeira vez, entre os dias 28 de abril e 12 de maio.
Lusa, em Notícias
ao Minuto
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