Voz
da América, em Angola Fala Só
A
crise de ocupações de terras em Angola é o resultado da falta de uma politica
de enquadramento dos mais pobres, disse Rafael de Morais, coordenador da
SOS Habitat, uma organização que defende a protecção da habitação e o direito à
mesma.
Ao
falar no programa "Angola Fala Só" de hoje, 11, Rafael de
Morais disse que as demolições de habitações que o Estado diz serem construídas
ilegalmente são o resultado da falta dessa política.
O
Estado, disse, “fugiu ás suas responsabilidades” quando não foi oferecida a
possibilidade às pessoas mais desfavorecidas de construírem
uma habitação enquadrada numa política de urbanização.
Para
além da falta dessa política de enquadramento a “ineficiência” da burocracia
estatal torna mais difícil tentar fazer uma construção legal.
Pedidos
de construção podem esperar “quatro, cinco ou seis anos” e ninguém pode esperar
esse tempo para construir uma casa.
“Tem
que se acabar com a burocracia e iniciar uma política de enquadramento,” disse.
Rafael
de Morais frisou em resposta a um ouvinte que o governo “não pode construir
casas para todos”.
O
Governo, disse, precisa garantir lotes de construção para todos poderem
construir.
O
coordenador da SOS Habitat falou também da construção das “centralidades”,
afirmando que é um conceito “bom” mas que têm essencialmente servido “aqueles
que têm dinheiro ou filhos daqueles que têm dinheiro”.
“Houve
uma falta de políticas transparentes para a questão das centralidades”, disse
Rafael de Morais que interrogado sobre se há contactos regulares com o Governo
afirmou que este recusou sempre uma parceria.
“Às
vezes somos recebidos, às vezes não”, disse o coordenador da SOS Habitat,
afirmando que muitas vezes as populações afectadas por ameaças de expulsão e
demolições são forçadas a métodos de “resistência pacifica” devido à falta de
resposta aos problemas que querem ser apresentados.
Rafael
de Morais disse que membros da sua organização e ele próprio continuam a ser
alvo de ameaças anónimas e de vigilância constante por elementos trajados a
civil.
O
coordenador da SOS habita elogiou, contudo, comandantes da polícia que tinham
recebido queixas sobre essas ameaças e ordenado uma investigação.
O
programa foi marcado por inúmeras perguntas sobre as mais variadas questões não
ligadas à questão da habitação, sendo a mais proeminente a situação dos
ex-militares que continuam sem receber pensões de reforma.
Rafael
de Morais disse que o facto desta e de várias outras questões estarem a ser
levantadas é um bom sinal para Angola.
“É
bom que os cidadãos tenham consciência do que se passa no país”, conclui.
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