domingo, 5 de outubro de 2014

Portugal: GOVERNO NOVO, POLÍTICA NOVA



Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

No momento em que sobram notícias de apelos à unidade do PS e com o PS, do Livre ao CDS-PP, importa recordar que a política não é apenas feita de mediação, inclusão e consenso. Em democracia, afirmar a divergência é fundamental para que os eleitores possam escolher entre o que é diferente.

Nesse sentido, é de vital utilidade para a democracia o projecto de resolução que o PCP apresentou na terça-feira no parlamento. Este documento defende três decisões políticas estruturantes contrárias às do actual governo: renegociação da dívida, preparação da saída do euro, nacionalização da banca privada. Não é difícil perceber que não há renegociação da dívida em condições favoráveis para o país sem sair da alçada da zona euro - onde se encontra uma parte significativa dos interessados na nossa dívida soberana - e sem que o Estado assuma o controlo do sistema financeiro. Na verdade, não há António que não escolhendo uma destas três iniciativas - podendo a escolha de uma obrigar às outras duas - possa verdadeiramente propor políticas muito diferentes das de Pedro.

A proposta do PCP é corajosa, assume a divergência e propõe um caminho alternativo.

Se é certo que a decisão tem custos e incertezas, recupera para as instituições nacionais as decisões estruturantes da política do país e assume uma ruptura com as políticas centrais da União Europeia. Desvalorizá-la ou descrevê-la como o cabo das Tormentas é uma forma obscurantista de a combater mas não pode esconder que prosseguir no caminho da UE e do Tratado Orçamental significa abdicar de mais instrumentos democráticos e consagrar definitivamente o poder da UE em detrimento da soberania popular e do país. O Tratado Orçamental e as regras do euro foram pensados para que, independentemente do resultado das eleições, a política se mantenha, e a democracia é exactamente o contrário disso.

Escreve ao sábado

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