O Tribunal
Distrital de Díli decretou hoje prisão preventiva para um cidadão português
detido no sábado no aeroporto internacional da capital de Timor-Leste por
alegado branqueamento de capitais.
Fonte judicial
disse à agência Lusa que o indivíduo é alegadamente suspeito pelo branqueamento
de mais de 800 mil dólares.
Contactado pela
Lusa, o advogado de defesa recusou prestar qualquer declaração à imprensa
limitando-se a afirmar que não podia falar sobre o caso.
O português, que
vivia em Díli há alguns anos, foi detido no sábado no aeroporto internacional
pelas autoridades timorenses quando se preparava para viajar, acompanhado da
família.
A prisão preventiva
em Timor-Leste pode ser aplicada quando se pode verificar "fortes
indícios de crime doloso com pena de prisão superior a três anos" e na
"inadequação ou insuficiência de qualquer outra medida de coação prevista
na lei", nomeadamente caução, apresentação periódica e termo de identidade
e residência.
No artigo 313º do
Código Penal de Timor-Leste, o branqueamento de capitais é punível com uma pena
de prisão entre os quatro e os 12 anos.
Lusa, em Notícias ao Minuto
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