Brasil: “Para que tanto trabalho” defende redução da jornada

Com o título “Para que tanto trabalho?”, o repórter multimídia do UOL, Paulo Terron, publicou artigo em que diz ser “viável um modelo que permita trabalhar menos e viver mais. Mas não sem muito trabalho antes...”

Prova de que essa conquista não será fácil e dá muito trabalho é a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231/1995, há mais de 19 anos à espera de votação na Câmara Federal – ela foi apresentada pelo então deputado, e atual senador, Inácio Arruda (PCdoB-CE), em 11 de outubro de 1995.

Segundo o Paulo Terron, a “expectativa sobre uma jornada de trabalho mais flexível é cada vez maior. Em tese, a sociedade contemporânea poderia se libertar das amarras de um cotidiano profissional rigoroso. É a variação moderna do lema ‘trabalhar menos para viver mais’”.

Ele lembra que a “última grande mudança na estrutura da jornada de trabalho veio com a Revolução Industrial a partir do século 18, quando a mecanização mudou o mundo. Depois disso houve apenas ajustes, mas a ideia de oito horas diárias de trabalho permanece a mesma até hoje, ainda que o futuro continue a parecer brilhante e esperançoso. A questão a se resolver para que esse novo momento chegue envolve três eixos; o trabalhador, as empresas e o governo”.

Em 2009, a PEC foi aprovada por Comissão Especial da Câmara, e desde então espera inclusão na Ordem do Dia do plenário daquela Casa. Inácio Arruda justifica sua proposta, afirmando que “a garantia dos direitos dos trabalhadores é fundamental para as grandes transformações sociais de que o Brasil precisa. A redução da jornada unifica o movimento sindical brasileiro. Sua adoção não significa apenas mais tempo livre para o trabalhador, mas, sobretudo, a abertura de outras oportunidades no mercado de trabalho”.

Ouvido pelo jornalista Terron, o professor doutor Mário César Ferreira, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), opinou: "Precisamos construir um cenário em que todos ganhem; o Brasil, a sociedade, o setor produtivo e os trabalhadores". E denunciou que a maior resistência vem das empresas, pois "infelizmente o setor empresarial ainda tem uma mentalidade muito atrasada. Não aceita conversar, discutir. Essa é uma questão fundamental porque, se não mexermos nessa variável, continuaremos com esses indicadores de acidentes de trabalho, de saúde, que estão aí".

De fato, na Agenda Legislativa de 2014, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a principal entidade patronal do país se posiciona contra a aprovação da PEC. Já as centrais sindicais, dentre elas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical realizam campanhas e mobilizações pela aprovação da PEC, que continua à espera de ir a Plenário.

Vermelho, em Brasília, com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda