segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Cavaco Silva considera que Timor-Leste teve uma "reação desproporcionada"




Estremoz, 10 nov (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje que a expulsão de magistrados de Timor-Leste foi "uma reação desproporcionada" das autoridades do país, lamentando "profundamente que se tenha posto em causa a competência" dos juízes portugueses.

"Aquilo que aconteceu foi uma reação desproporcionada da autoridade timorense e lamento profundamente que se tenha posto em causa a competência dos magistrados portugueses", afirmou aos jornalistas o chefe de Estado, no final de uma visita aos concelhos de Borba e Estremoz, no Alentejo.

Cavaco Silva realçou que este caso "pode dever-se a uma falta de experiência de um Estado novo e na atuação do campo diplomático", indicando que o Governo português tem "acompanhado o assunto" e informado "sempre o Presidente da República".

O chefe de Estado assinalou que Portugal tem "uma ligação afetiva muito forte" a Timor-Leste e que lutou "muito pela independência" do país, tendo lutado como "nenhum outro país no mundo inteiro" pela sua independência.

Apesar do sucedido, defendeu que Portugal deve "continuar a ajudar aquele jovem Estado" e que "não pode suspender em todos os domínios a cooperação com Timor-Leste", até porque o país "exerce a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)".

"Compreende-se que no caso da cooperação judiciária é necessário reexaminá-la", ressalvou, acrescendo ter conhecimento de um pedido de reunião à ministra da Justiça portuguesa pela sua congénere timorense.

O Governo de Timor-Leste ordenou há uma semana a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito magistrados judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Em entrevista à Lusa, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse que a decisão visou defender os interesses nacionais e garantiu que "não há intenção nenhuma de esfriar as relações com Portugal".

"Só peço para reduzirem um bocado a emoção com que se expressam", disse.

O chefe do Governo português, Pedro Passos Coelho, lamentou na quarta-feira a expulsão de magistrados portugueses pelas autoridades timorenses, afirmou ter feito tudo para evitar esse desfecho e considerou que muita água terá de correr para Portugal retomar a cooperação judiciária com Timor-Leste.

SYM (IEL/RCP/MSE) // SMA

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