ENTREVISTA
Manuel
Carlos Freire - Diário de Notícias
Crítico
da expulsão dos magistrados internacionais, em particular os portugueses, o
ex-PM de Timor-Leste regista a coincidência de isso suceder quando altas
figuras do Estado timorense são arguidas.
Como
ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, que comentário lhe merece a expulsão dos
magistrados internacionais? O Presidente Cavaco Silva qualificou-a como
"reação desproporcionada".
O
que aconteceu foi um caso triste nas relações entre três países irmãos,
Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde. Foi um incidente de percurso. Não houve uma
intervenção política antecipada, no sentido de fazer a revisão da lei que
permitia que magistrados internacionais e estrangeiros atuassem como timorenses
no sistema judiciário e de justiça timorense. Não se devia ter politizado a
questão. Se havia necessidade de se timorizar o nosso sistema de justiça, em
especial a parte judiciária, isso devia ter sido feito pela via técnica. Dentro
do Ministério Público e dentro dos tribunais, não politizando a questão.
Mas
essa politização impediu o diálogo entre os governos timorense e português?
Entre
dois países irmãos, como Timor e Portugal são, há sempre canais abertos para
encontrar soluções técnicas, para reforçar a cooperação em todas as áreas.
Considera
que este processo poderia ter sido conduzido de outra forma, ter tido outro
desfecho?
Podia
ter sido evitado. Quando fui primeiro-ministro, houve um problema idêntico com
magistrados timorenses, que eram estagiários mas que a ONU deixara em funções
como procuradores e juízes. Em conjunto com o [então] presidente do Tribunal de
Recurso Cláudio de Jesus Ximenes, que eu tinha nomeado em 2003, foram feitas
correções drásticas e os profissionais timorenses foram fazer estágios no
Centro de Formação Jurídica.
Foto:
Leonardo Negrão/Global Imagens
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