terça-feira, 4 de novembro de 2014

Expulsão de portugueses: MNE de Timor diz que país quer profissionais mais qualificados




O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste garante, em declarações à TSF, que respeita o poder judicial, mas prefere pessoas mais experientes. José Luís Guterres justifica assim a ordem de expulsão de sete funcionários portugueses.

Timor-Leste quer pessoas com mais capacidade, profissionalismo e que defendam os interesses nacionais. É a explicação avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Díli depois da ordem de expulsão de sete funcionários judiciais portugueses: cinco juízes, um procurador e um antigo oficial da PSP, que têm 48 horas para deixar Timor-Leste.

Entrevistado esta manhã na TSF, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste garante que as portas de Díli continuam abertas a todos os portugueses, mas o governo timorense quer profissionais mais qualificados.

O governante negou ainda que a ordem de expuslão esteja relcaionada com uma investigação por alegados casos de corrupção que envolvem responsáveis políticos timorenses. José Luís Guterres adianta que Xanana Gusmão já falou com Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho para explicar a situação.

Também ouvido esta manhã pela TSF, o presidente da Fretilin, Francisco Guterres, conhecido popularmente como Lu Olo, quer explicações do governo de Xanana Gusmão.

Lu Olo adianta que já esteve hoje reunido com o presidente da República, José Maria de Vasconcelos, conhecido por Taur Matan Ruak, e que o chefe de Estado prometeu intervir junto de Xanana Gusmão para tentar encontrar uma solução que trave a expulsão dos magistrados portugueses.

A TSF apurou junto do Tribunal de Recurso de Timor que amanhã o juiz presidente vai reunir-se com o Presidente da República de Timor. Até lá, Guilhermino da Silva que, de acordo com o jornal Público, contestou na semana passada a decisão do governo não renovar os contratos dos magistrados, não vai prestar declarações. Uma informação confirmada à TSF por fonte da secretaria do Tribunal de Recurso de Timor.

Ontem à noite, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, deu conta da profunda preocupação e desconforto com a decisão do governo timorense, que considera grave. O Governo português anunciou que vai reavaliar os programas de cooperação com Timor-Leste, nas áreas da Justiça e da luta contra a corrupção.

O Conselho Superior de Magistratura vai analisar esta terça-feira a decisão do governo timorense. O assunto foi incluído com caráter de urgência no plenário marcado para hoje. Os funcionários judiciais investigavam casos de alegada corrupção, que envolveram responsáveis políticos timorenses.

A TSF contactou também esta manhã Pedro Bacelar Vasconcelos, que ajudou a redigir a Constituição de Timor. O constitucionalista diz não ver nesta polémica qualquer violação do princípio constitucional da separação de poderes.

Pedro Bacelar Vasconcelos considera «aberrante» o prolongamento de uma situação transitória em que magistrados estrangeiros decidem nos tribunais de Timor.


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