Afropress,
com informações da ONG Conectas
Brasília -
Dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Justiça escancaram o que
a sabedoria popular já sabe: mais de 60% das pessoas que estão recolhidas às
prisões, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, chama de “masmorras
medievais”, são pretos e pardos, vale dizer, negros. Segundo dados da mais
recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD 2013), do IBGE,
negros representam 53,1% da população brasileira.
Até
junho de 2013 (os dados estão sendo divulgados com atraso de um ano, provavelmente
por causa das eleições), o Brasil tinha 574.027 pessoas presas – a quarta maior
população carcerária do mundo. Do total de pessoas presas 289.843 são pretas e
pardas (86.311 pretas e 221.404 pardas). Os brancos são cerca de 176.137, os
amarelos, 2.755, indígenas 763 e 11.527 são classificados como “outras”, ou
seja, não se enquadram na terminologia adotada pelo IBGE, que define cinco
categorias: preto, pardo, amarelo, indígena e branco.
"O
retrato pintado pelos números do Ministério da Justiça é claro ao determinar
quem é o alvo preferencial da política penitenciária: o jovem, negro e pobre. O
sistema penal é seletivo, afirma Rafael Custódio, coordenador do Programa de
Justiça da Conectas, ONG que estuda a situação do sistema carcerário. O diagnóstico
feito pela Conectas é devastador: o sistema está falido, afirmam seus técnicos.
Mulheres
Também
o número de mulheres pretas e pardas no sistema prisional supera em quase o
dobro o número de mulheres brancas: estão recolhidas às cadeias 17.872 mulheres
pretas e pardas, contra 9.991 mulheres brancas. As mulheres orientais são 124 e
as indígenas 50. Outras 719 não identificaram sua cor/raça.
Além
de pretos e pardos, o sistema também seleciona pelo grau de instrução que atinge
no geral as pessoas pobres: 74% têm menos de 35 anos e 70% não passou do ensino
fundamental.
Em
população carcerária o Brasíl, que tem uma população de 202,1 milhões, só fica
atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Dos três países, porém, só a Rússia
tem população inferior a população brasileira – 143,5 milhões. Os EUA tem
316,1 milhões habitantes e a China 1,357 bilhões.
A
taxa de encarceramento, índice que calcula o números de presos em cada grupo de
100 mil habitantes, pulou de 287,31 para 300,96, em apenas seis meses. Segundo
os dados do Ministério da Justiça, analisados pela ONG Conectas, entre 1992 e 2013, a taxa de
encarceramento cresceu aproximadamente 317,9%, passando de 74 para 300,96. Nos
Estados Unidos, o aumento foi de quase 41%. Na China, de 11%. A Rússia foi o
único país do grupo a registrar redução de cerca de 4%.
Sem
acesso à Justiça
Além
de ser a população majoritária do sistema carcerário, os negros sofrem o
problema crônico que atinge, em geral, a população mais pobre: a falta de acesso
à Justiça. De acordo com levantamento de 2013 da Associação Nacional de
Defensores Públicos (Anadep) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), o Brasil conta hoje com 11,8 mil juízes, 9,9 promotores e apenas 5 mil
defensores. Só no Fórum da Barra Funda, em São Paulo , Estado que abriga 35% do dotal de
presos, cada defensor é responsável por 2,5 mil processos criminais.
O
sistema de Justiça, por outro lado, não garante justiça: segundo os novos dados
do Ministério, mais de 43,8% dos presos brasileiros não têm condenação
definitiva (no balanço anterior, de dezembro de 2012, eles somavam 41,8%). Esse
quadro é responsável pela superpopulação das unidades prisionais e pelo
consequente aumento nas violações contra os internos. Em todo o país, faltam
256 mil vagas.
Leia
mais em Afropress
Sem comentários:
Enviar um comentário