quarta-feira, 9 de abril de 2014

2012 - POBREZA EM PORTUGAL: NADA DE NOVO MAS TUDO PIOROU



Maria João Behran* - Revista Rubra

Os recentes números sobre a pobreza em Portugal não trouxeram nada de novo do ponto de vista qualitativo: o estado da pobreza em Portugal já era escandaloso antes destes números. Um estudo liderado por Bruto da Costa[1] que abarcou 6 anos (1995 a 2000) mostrou que este retrato instantâneo da pobreza, que já nessa altura se situava nos actuais 18%, encobre o facto de quase metade (46%) dos portugueses ter passado pela pobreza pelo menos num dos 6 anos em análise e 6,5% ter sido pobre todo o período.

Em primeiro lugar, assinale-se o atraso com que estes dados chegam ao conhecimento público: o resultado de inquérito feito em 2013 sobre as condições de vida em 2012, é publicado no fim de Março de 2014. Acaba por distrair no relacionar desta informação com as medidas políticas que se vão tomando.

Depois, continuam os eufemismos no tratamento oficial desta questão: dizer “em risco de pobreza” em vez de pobre, quando nos referimos a um adulto que vive com menos de 409 euros mensais (para todas as despesas, habitação, alimentação, transportes, saúde, etc.) é ocultar com palavras a realidade[2]. Viver com menos do que essa quantia mensal não é risco de pobreza, é pobreza certa para 18,7% de portugueses, quase 2 milhões.

Para tornar mais fácil a interpretação dos dados, procuramos traduzir as taxas e proporções em números reais. Os cálculos não são difíceis de fazer seguindo as definições que o INE dá, e vale a pena perceber do que estamos a falar.

Os números mostram duas coisas: que o número de pobres aumentou em 2012 (de 18 para 18,7% da população) embora a fasquia para se ser considerado pobre tenha baixado: em 2011 era pobre quem vivesse com menos de 416 € mensais e em 2012 já é preciso viver com menos de 409€. Em resumo, há maior quantidade de pobres e eles são, simultaneamente, mais pobres. O que é confirmado pela taxa de intensidade da pobreza: metade de todos os pobres, quase um milhão de pessoas, viveram com menos de 297 € por mês sendo adultos, 99€ no caso de serem crianças. 

Agrava-se a situação das crianças, na continuação do que já vinha detrás: à excepção de casais com um filho único, as famílias com crianças são mais pobres que as restantes: 22,2% no geral, mas se o adulto estiver sozinho com as crianças a proporção sobe para 33,6% e se as crianças forem 3 ou mais, mesmo à responsabilidade de dois adultos, sobe para 40,4%. (Perante estes números, recorde-se o cinismo com que o governo nomeou há pouco tempo uma comissão multidisciplinar para tratar da questão da baixa fertilidade dos portugueses.)

Os desempregados também estão mais pobres: mais de 40% foi pobre em 2012. Há um ano o valor era de 38%, há dois era 36%. Mas aumentaram também os que estão empregados e se mantêm pobres: 10,5% trabalham e não saem da pobreza.

A evolução desde 2009 é pior do que à primeira vista aparece: se considerarmos a linha de pobreza ancorada a 2009, a proporção de portugueses pobres cresce para 24,7%: um quarto de todos nós. 

Um quarto dos portugueses (mais de 2,5 milhões) sofrem de privação material e para mais de 10% (1,1 milhão) a privação material é severa. Isto quer dizer que não conseguem aceder a 4 ou mais bens essenciais.[3]

Todos estes números são apurados tendo em conta as transferências sociais, pensões, abonos e prestações familiares. Sem estas medidas assistencialistas, quase metade de nós seriam pobres (47%). Há dois anos atrás eram 43%, há um ano eram 45%. A pobreza cresce sustentadamente, as medidas vão desaparecendo. 

Pegue-se na questão por onde se queira, há mais pobres e os pobres estão mais pobres. Mas os ricos estão mais ricos: os dados publicados pelo INE e Eurostat descriminam pouco, apenas nos dizem que os 10% mais ricos vivem com 11 vezes mais dinheiro que os 10% mais pobres. Tratando-se de médias, num e noutro caso, suavizam a verdadeira dimensão da desigualdade que conhecemos por outras fontes: a par do milhão que vive com menos de 409€ mensais existem os salários de topo de vários milhares de euros e remunerações de juros. Sabemos que os três homens mais ricos de Portugal aumentaram as suas fortunas.

Esta é a lógica do funcionamento do modo de produção capitalista. A acumulação de um lado não se faz sem a contrapartida da privação no outro extremo. A pobreza está longe de ser o sintoma da doença do sistema e menos ainda o sinal do falhanço das políticas sociais. Ela é, ao mesmo tempo, consequência e condição necessária do capitalismo: consequência da lei inexorável da acumulação da riqueza e condição para a sua manutenção, porque os pobres não são mais do que o exército de reserva (desempregados ou baixíssimos salários), que mantêm os salários nos níveis desejados, isto é, baixos, o mais baixo possível. 

Por isso, esperar que o governo (este ou qualquer outro dentro do sistema) resolva o problema é como acreditar no pai natal: era tão bom se existisse mesmo! Se olharmos para o mundo ocidental, se olharmos para as economias mais ricas e desenvolvidas, os países da OCDE, a UE, os relatórios e estatísticas mostram o mesmo: a desigualdade (aqui, eufemismo para persistência de pobreza) aumenta desde há 40 anos, ao mesmo tempo que o crescimento económico. Nas economias mais desenvolvidas e equilibradas da Europa (os nórdicos), a pobreza persiste em níveis entre 10 e 12%, [4] demonstrando que boas intenções e relatórios não bastam.

As chamadas políticas sociais têm-se revelado a prazo incapazes de fechar a chaga da pobreza, em Portugal e no mundo. Onde a competição impera não podemos esperar que a solidariedade vingue. Nem diminuição progressiva, erradicação muito menos. Mais do que um subproduto do funcionamento do sistema, os pobres são parte integrante dele e têm a função simbólica de materializar o cenário de caos com que nos acenam todos os dias. Mas se olharmos atentamente para eles e sobretudo se os olharmos como iguais, o que vemos é o caos que este sistema semeia e produz, inevitavelmente.

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* Investigadora, co-autora de A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (coord. Raquel Varela, Bertrand, 2013) 
[1] Costa, AB (coord) et al. Um olhar sobre a pobreza: vulnerabilidade e exclusão social no Portugal contemporâneo. Gradiva Publicações, Lisboa, 2008.
[2] O Eurostat tem alterado, no decurso das últimas duas ou três décadas, tanto os valores de definição da pobreza como a própria designação dessa condição até à substituição da palavra “pobre” pela expressão higienizada e imprecisa “em risco de pobreza”.
[3] Condição do agregado doméstico privado no qual se verifica a carência forçada de pelo menos quatro dos seguintes nove itens, devido a dificuldades económicas: a) capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada e próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo); b) capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado; c) capacidade para pagar atempadamente rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal; d) capacidade para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias; e) capacidade para manter a casa adequadamente aquecida; f) capacidade para ter máquina de lavar roupa; g) capacidade para ter televisão a cores; h) capacidade para ter telefone fixo ou telemóvel; i) capacidade para ter automóvel (ligeiro de passageiros ou misto).
[4] Ver o Relatório da Primavera 2013 do Eurostat e Relatório 2008 da OCDE: “Growing unequal?”

Portugal: O TRIUNFO DO DISPARATE



Vicente Jorge Silva – Sol, opinião

Na sua recente entrevista à SIC e ao Expresso, Durão Barroso propõe não apenas um bloco político juntando o PSD, o PS e o CDS como solução governativa depois das próximas legislativas mas também a apresentação de um candidato único às presidenciais seguintes. Tudo em nome de uma plataforma que escamoteia a pluralidade democrática de partidos, projectos e opiniões e, no fundo, torna excedentária a própria democracia.

O ainda presidente da Comissão Europeia limita-se a reproduzir a filosofia do pensamento único vigente numa Europa onde as escolhas políticas se encontram reféns de um economicismo puro e duro - e, por isso, completamente destituído de visão estratégica do futuro.

Aluno tão submisso dessa doutrina como líder inexistente de uma Comissão de burocratas anódinos, Barroso não se permite ter opiniões próprias ou, simplesmente, não as tem por mera incapacidade intelectual. Tudo o que escape à língua única e intraduzível do europês lhe parece ilógico ou até perigoso.

Daí a sua típica reacção pavloviana ao manifesto dos 74 sobre a necessidade de reestruturar a dívida portuguesa. Barroso não questiona a substância do texto ou a racionalidade dos argumentos aí expostos, mas o terrível pecado de os seus subscritores utilizarem uma palavra proibida no europês: 'reestruturação'.

Pouco importam a forma e o contexto em que essa palavra é empregue ou a sua raiz etimológica, mas, sim, o interdito religioso de a pronunciar. Como nas histórias de bruxaria, basta ouvir-se 'reestruturação' para que mercados, governos e comissários europeus, reagindo tão pavlovianamente como Barroso, estremeçam de pânico e vontade de punição.

Outro pecado suplementar: alguns subscritores do manifesto - ou seja, Ferreira Leite e Bagão Félix, ministros de Barroso antes de ele se ter escapulido para Bruxelas - teriam como propósito reprovável “embaraçar” o actual Governo. Ora, onde é que está o problema se esses ou outros subscritores não concordam com as opções governamentais? Teriam de ficar mudos e quedos devido a um qualquer pacto de silêncio e - de novo - um interdito religioso inviolável?

Mas Barroso está longe de encontrar-se sozinho no culto do pensamento único - e mínimo.
Nestes tempos de desorientação, corremos mesmo o risco de ver alguma gente supostamente credível regredir em Portugal, como diria Jorge de Sena, até ao reino da estupidez. Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas e também opositora irredutível da reestruturação da dívida, mostrou como se pode entrar em colisão com o mais elementar senso comum.

Ao propor que os levantamentos dos depósitos bancários dos salários fossem sujeitos a imposto para estimular a poupança, a antiga administradora do Banco de Portugal perdeu a noção básica do respeito pela liberdade dos contribuintes, quais crianças irresponsáveis a necessitar do rigoroso controlo de um pai severo.

Além disso, trata-se de uma proposta invulgarmente estúpida, pois apenas um imbecil consumado aceitaria que lhe depositassem o salário na conta bancária para depois ser taxado por cada levantamento. Que seria dos pobres bancos, coitados, à míngua de depositantes? A não ser, claro, que a última arma secreta de Teodora fosse impor por decreto a abertura de conta bancária a todos os cidadãos…

Outro exemplo edificante: enquanto Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque se quedavam longe de Portugal, o secretário de Estado da Administração Pública promovia no Ministério das Finanças uma operação junto da comunicação social para testar, a coberto do off the record, o 'ajustamento' dos salários e pensões a 'critérios demográficos e económicos', tornando os actuais cortes provisórios em definitivos.

O inevitável ministro da Presidência, Marques Guedes, logo acusou os media de uma manipulação que não comprometia o Governo, enquanto Paulo Portas e Poiares Maduro reconheciam, pelo contrário, um erro de comunicação governamental.

Em todo o caso, este é um exemplo de como um confrangedor amadorismo de comunicação se pode conjugar com um grosseiro maquiavelismo político. Com efeito, o Governo aproveitou esta cortina de fumo para disfarçar a passagem dos cortes provisórios a definitivos através de uma panóplia de medidas orçamentais assentes na retórica do combate às 'gorduras' do Estado. Ora, esse combate será feito essencialmente à custa de despesas sociais e de um aumento do desemprego no sector público.

Entretanto, no reino da estupidez, o disparate triunfa e tem a impunidade assegurada. Pelo menos por enquanto…

P.S. - Outro caso de confrangedor amadorismo e desnorte político custou a cabeça ao anterior Governo francês, depois da previsível e esmagadora derrota dos socialistas nas eleições municipais. Mas Hollande parece definitivamente irrecuperável.

UGT indisponível para «folclore eleitoral», CGTP recusa negociar como «moeda de troca»



TSF

O secretário-geral da UGT reiterou hoje que quer negociar o aumento do salário mínimo nacional ainda este ano, mas rejeitou fazê-lo antes das eleições europeias ou da saída da 'troika'. A CGTP disse não aceitar que o aumento do SMN sirva como moeda de troca para mais cortes e alterações na legislação laboral.

«O primeiro-ministro desafiou a UGT. A UGT reafirmou não estar em condições de fazer qualquer acordo de concertação antes das eleições europeias ou da saída da 'troika'. Para nós, isto está óbvio. Não queremos que haja um qualquer aproveitamento a favor ou contra o Governo ou qualquer partido político. O movimento sindical tem que ser imune a esta matéria», disse Carlos Silva.

Carlos Silva falava em S. Bento, em Lisboa, após uma reunião com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que recebe hoje os parceiros sociais no âmbito da conclusão do Programa de Assistência Financeira.

A UGT transmitiu, assim, a Pedro Passos Coelho - numa reunião em que participaram também os ministros Pedro Mota Soares e Carlos Moedas - que não há qualquer intenção da estrutura sindical em participar «no folclore eleitoral». A UGT «não quer confundir as questões» e, por isso, afasta a possibilidade de um acordo em Concertação Social sobre esta matéria antes de 25 de maio.

De acordo com Carlos Silva, a intenção do Governo é iniciar a partir da próxima semana uma ronda bilateral com todos os parceiros sociais antes de ser agendada uma reunião de Concertação Social sobre este tema.

O sindicalista acredita que haverá condições para assinar um acordo em relação ao aumento do salário mínimo nacional em junho e que o valor deverá ser imediatamente atualizado dos atuais 485 para os 500 euros.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou no domingo que o Governo está disponível para discutir a melhoria do salário mínimo nacional já este ano.

Em relação à saída do programa de assistência financeira, Carlos Silva afirmou que «ainda não há decisão em relação a adoção ou não de um programa cautelar depois de maio», mas segundo lhe terá sido transmitido por Pedro Passos Coelho, a decisão será tomada o mais tardar até dia 5 de maio.

Por seu turno, a CGTP disse não aceitar que o aumento do salário minimo nacional sirva como moeda de troca para mais cortes e alterações na legislação laboral.

«Não se pode passar para outro processo sem encerrar este», disse o secretário-geral da estrutura sindical», disse Arménio Carlos.

«Não faz sentido abrir um outro processo misturando o trigo com o joio, o trigo objetivamente é o salário mínimo nacional, que tem que ser atualizado no 1 de junho para 515 euros. Misturar esta com outras matérias na concertação social é o mesmo que dizer que nós, para aceitarmos a subida de 15 ou 30 euros, seríamos confrontados com propostas que retirariam 150 a 200 euros aos trabalhadores na sua retribuição», disse.

Malaca: Drones subaquáticos encontram navio português Flor do Mar naufragado em 1511




TSF

Drones subaquáticos terão encontrado o navio português Flor do Mar, que naufragou em 1511 no estreito de Malaca, contendo o tesouro roubado destinado a D. Manuel I de Portugal.

Na altura, o navio mercante que transportava D. Afonso de Albuquerque, após este ter conquistado Malaca, à época o maior centro comercial do Oriente, naufragou com tesouro roubado, incluindo 60 toneladas de ouro do sultanato, e tornou-se num dos mais míticos e cobiçados tesouros perdidos da História.

Baseando-se em imagens captadas por drones subaquáticos, duas empresas de salvamento submarino garantem ter avistado o galeão no mar de Java, perto da cidade de Seramang, na Indonésia, referiu hoje o jornal malaio The Star Online.

Mas, o ministro-chefe de Malaca, Datuk Seri Idris Haron, disse não ter recebido nenhuma confirmação oficial da descoberta daquele que é considerado o navio mais valioso que está no fundo do mar, «mas apenas relatórios infundados, alegando que o naufrágio foi localizado».

«Temos ouvido especulações e teorias, mas desta vez, espero que seja verdade», disse o governante, avisando que o governo estadual irá apresentar uma reclamação do navio se os documentos sobre a descoberta forem confirmados pelo Governo indonésio.

«Gostaríamos de pedir direitos de autor dos tesouros recuperados usando canais bilaterais cordiais», até porque «de acordo com o facto histórico, o galeão transportava tesouro roubado do reino de Malaca», afirmou Datuk Seri Idris Haron.

A conquista da rica cidade de Malaca teve apoio de D. Afonso de Albuquerque, que na altura ganhou muito dinheiro e riquezas naquela região, pelo que decidiu trazer os bens, primeiro para Goa e depois para Lisboa, para presentear a corte de D. Manuel I de Portugal, mas o desejo nunca foi satisfeito porque a nau afundou.

Há uma réplica no Museu Marítimo de Malaca (Malásia): - ver vídeo

CHINA E TIMOR-LESTE ASSINA, ACORDOS DE COOPERAÇÃO ECONÓMICA




Pequim, 09 abr (Lusa) - China e Timor-Leste assinaram hoje acordos de cooperação no domínio da economia, tecnologia e turismo, fortalecendo as relações bilaterais, anunciou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, sem adiantar pormenores.

Os acordos foram assinados na ilha de Hainan, no sul da China, pelos primeiros-ministros dos dois países, Li Keqiang e Xanana Gusmão, respetivamente.

"Sendo ambos países em vias de desenvolvimento, China e Timor-Leste estão confrontados com a tarefa de desenvolver as suas economias, melhorar o nível de vida da população e combater a pobreza", disse Li Keqiang, citado pela Xinhua.

No encontro com o homologo timorense, o primeiro-ministro chinês afirmou também que "a China sempre defendeu que os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, devem promover a cooperação e procurar o desenvolvimento na base do respeito mutuo e da igualdade".

Xanana Gusmão chegou hoje a Hainan, segunda etapa de uma visita de uma semana à China, iniciada no domingo em Pequim.

A agenda do primeiro-ministro timorense naquela ilha tropical inclui a participação no Fórum Boao para a Ásia, que decorre até quinta-feira com chefes de Governo de mais sete países (Austrália, China, Coreia do Sul, Cazaquistão, Laos, Namíbia e Paquistão).

Ainda em Pequim, Xanana Gusmão encontrou-se com o Presidente Xi Jinping, que manifestou o desejo de estabelecer uma "parceria geral" com Timor-Leste.

Xi Jinping, que é também secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), propôs "impulsionar a cooperação na construção de infraestruturas, comunicações, energia, agricultura e desenvolvimento de zonas económicas especiais".

O Fórum Boao, proposto no final da década de 1990 por vários estadistas asiáticos, define-se como "uma organização não-governamental empenhada em promover e aprofundar o intercâmbio económico, coordenação e cooperação dentro da Ásia e entre a Ásia e outras partes do mundo".

A reunião deste ano tem por tema "Novo Futuro da Ásia: Identificando novos motores de crescimento".

Depois de Hainan, Xanana Gusmão visitará mais duas províncias, Fujian e Hunan.

AC // VM - Lusa

Na foto: Xanana Gusmão e Xi Jinping - Xinhua / Pang Xinglei

ENCERRADAS MESAS DE VOTO PARA LEGISLATIVAS NA INDONÉSIA




Os centros eleitorais na Indonésia encerraram hoje após um dia marcado pela normalidade, tendo já sido iniciada a contagem dos votos, cujo resultado oficial será anunciado a 09 de maio.

A votação não teve lugar em algumas partes da província da Papua (este) por problemas logísticos, mas no resto do país decorreu com normalidade.

Um total de 185,9 milhões de indonésios estava convocado para ir às urnas eleger os parlamentos nacional e provinciais e assembleias locais.

A formação que alcance 20% dos 560 lugares da Assembleia Nacional (Câmara Baixa) ou que tenha mais de 25% dos votos poderá apresentar o candidato presidencial, enquanto os restantes podem formar uma coligação.

As sondagens preveem a vitória da oposição, sendo espectável que os eleitores castiguem o Partido Democrático (PD) do atual Presidente, Susilo Bambang Yudhoyono, após uma série de escândalos de corrupção e críticas, segundo as quais o seu Governo tem sido incompetente nos últimos anos.

O Centro de Estatísticas e Estudos Internacionais da Indonésia (CSIS, na sigla em inglês) atribui 19,58% dos votos ao Partido Democrático Indonésio da Luta (PDI-P).

O PDI-P também lidera as sondagens para as presidenciais de 09 de julho, impulsionado pela popularidade do governador de Jakarta, Joko Widodo, seu candidato a presidente.

O Golkar, o braço político de Suharto durante os 32 anos que governou a Indonésia, é estimado na segunda posição com 12,83% dos votos, enquanto o Partido do Movimento Grande Indonésia (Gerindra) surge nas sondagens na terceira posição com 9,99%.

O Partido Democrata (PD), vencedor em 2009, cairia para a quarta posição com 7,87% dos votos.

FV(RN/ANC) // ARA – Lusa – foto Made Nagi/EPA

CHINA INVESTIU 8 MIL MILHÕES EM PORTUGAL EM DOIS ANOS




Portugal já recebeu oito mil milhões de euros de investimento chinês nos últimos dois anos, afirmou hoje o secretário-geral do PSD, Matos Rosa, no final de um encontro com o embaixador da China, em Lisboa.

"Passámos em retrospetiva os investimentos chineses, nos últimos dois anos as empresas chinesas investiram mais de 8 mil milhões de euros num momento importante para Portugal, que precisava de investimento naquele momento", disse hoje o dirigente social-democrata à Lusa, no final de uma reunião solicitada pelo embaixador da China em Portugal, Huang Songfu.

"Foi uma visita de cortesia, inserida no âmbito das reuniões que o PSD tem regularmente com embaixadores em Portugal", acrescentou Matos Rosa, anunciando que, em junho, Portugal vai receber a visita de "um alto dirigente chinês, o quinto na hierarquia do Partido Comunista, que se insere no âmbito da rotatividade de visitas, e que é importante para acelerar esta cooperação comercial e de amizade entre Portugal e a China".

Questionado sobre os setores onde as empresas chinesas mais mostraram interesse, Matos Rosa respondeu que, "numa primeira fase, o investimento chinês foi mais direcionado para o setor financeiro, mas agora estão a fazer apostas noutras áreas, como a agricultura, as transformações, os laticínios e vinhos, que são áreas muito importantes para os produtores e empresários e nas quais o PSD e o embaixador tudo farão para apoiar e ajudar os empresários e produtores".

A aposta das empresas chinesas na banca, primeiro, e no setor produtivo, agora, é encarado como o início de uma cooperação mais vasta, acrescentou Matos Rosa: "Primeiro houve uma fase de aposta no setor financeiro, agora é mais no setor produtivo, agricultura, instalação de fábricas privadas chinesas, aliás, já há duas no norte do país na área dos moldes e das cobertura para prédios e fábricas, e isto é o pontapé de saúde para outras empresas chinesas instalarem-se em Portual e criarem emprego português, que é muito importante nesta fase", enfatizou o secretário-geral do PSD.

"Damos lições ao mundo global em termos de cooperação política e global, como por exemplo no caso de Macau. Portugal precisou de ajuda e de credibilidade externa e o que embaixador transmitiu [na reunião de hoje, na sede do PSD, em Lisboa], é que a China acredita em Portugal e que o país vai superar a crise, está no bom caminho", concluiu Matos Rosa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Primeiro-ministro japonês visita seis países europeus, incluindo Portugal




O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, vai efetuar de 29 de abril a 08 de maio uma visita oficial a seis países europeus, incluindo Portugal, anunciou hoje uma fonte governamental japonesa citada pela Kyodo News.

Durante dez dias, o chefe do governo de Japão vai à Espanha, Portugal, Reino Unido, Alemanha, Bélgica e França, onde participará na reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), disse a fonte.

Shinzo Abe vai discutir com os líderes europeus a crescente tensão na Ucrânia, após a intervenção russa, bem como o acordo de livre comércio entre Japão e a União Europeia, refere a publicação.

Posteriormente, entre julho e agosto, o primeiro-ministro japonês vai efetuar uma visita à América Latina, devendo passar por Brasil e México, disse a fonte do executivo de Tóquio.

MMT // APN – Lusa – foto Franck Robichon/EPA

A UE À RECONQUISTA DE ÁFRICA?




Vem de encerrar em Bruxelas a Cimeira UE-África 2014 celebrada entre 2 e 3 de abril, vestida de solidariedade, de preocupação pola crise na República Centroafricana, de brindes pola recuperação económica e de chamados à universalização dos direitos humanos. A realidade, porém, não tem nada a ver, e a trajectória europeia na África também não convida a pensar de outra maneira.

Mais um tratado de livre comércio

Convém estabelecer uma premissa de partida, bem simples, mas bem certa: os interesses da UE na África não passam por estabelecer relações simétricas. Nunca passaram, e com este sistema nunca passarão, por mais que as declarações de Herman van Rompuy queiram oferecer outra visão da realidade.

Para mostra estão aí as colónias africanas que há só cinquenta anos eram administradas ainda por Estados europeus, para os quais “administrar” tinha significados verdadeiramente elásticos, e também as estruturas de controlo que continuaram vigorando após as independências formais, como a Commonwealth britânica, a União Francófona ou a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Mais bem parece que o crescente jogo geopolítico da China no continente africano, do que já é a principal prestamista, tenha aguilhoado a deficiente diplomacia da UE e acordado a cobiça das velhas possessões.

Daí a cimeira ter um único objetivo real, além do cinismo dos oligopólios: assinar um protocolo de livre comércio. Livre para a Europa mandar seus produtos e basear a recuperação de suas empresas nas exportações, e livre para a África abrir as alfândegas alegremente para o novo maremoto de produtos e de fábricas deslocadas desde as novas velhas metrópoles para as mais baratas comunidades da África.

A conservação das estruturas coloniais e as manobras diplomáticas e militares vocacionadas para impedir que os países africanos fossem ganhando em soberania e desprendendo-se precisamente dessas estruturas permitem hoje à UE usufruir as melhores condições para recuperar o seu controlo económico total sobre o continente africano e, de passada, deter o avanço imenso da China. Daí outros acordos já assinados com a África, como o que há apenas dous meses a UE combinava com os países da África ocidental, por valor de 42.000 milhões de euros/ano.

A UE no cerne da situação africana

Mas, a diferença do que costuma acontecer neste tipo de cimeiras, nesta ocasião o protocolo não impediu que Michel Sata, presidente da Zâmbia, acusasse a UE de estar por trás das guerras na África e do comércio de fuzis e outras armas de mão que custam milheiros de euros, mas que terminam em mãos de crianças soldado por todo o continente.

A acusação de Sata não se ouvia na sofisticada Europa desde que as agências de inteligência se foram encarregando de matar ou desaparecer sistematicamente os líderes históricos do pan-africanismo e do anti-colonialismo, de Nkrumah a Sankara, de de Lumumba a Ben Barka, de Cabral a Gaddafi.

Mas não é só a venda de armamento, nem dos diamantes de sangue. Porque não há muito éramos informados dadispersão de tropas francesas pelo Mali e o Azawad, e pouco antes a UE resultava ser um dos atores principais da invasão da Líbia à procura do petróleo da Jamairia.

Essa mesma Europa que agora quer um partenariado de livre comércio, de igual a igual — diz — com quem durante décadas explorou impunemente e com a lucrativa bençãodo resto do mundo rico.


RUANDA – UMA CRONOLOGIA HISTÓRICA ATÉ AO INÍCIO DA DÉCADA DE 90 DO SÉCULO XX



Martinho Júnior, Luanda

A 3 DE ABRIL DE 2004, NO ACTUAL Nº 390, FEZ AGORA 10 ANOS, ASSINALEI CONJUNTAMENTE COM LEOPOLDO BAIO, POR ALTURAS DO 10º ANIVERSÁRIO DO GENOCÍDIO DO RUANDA, A SITUAÇÃO DO RUANDA - GRANDES LAGOS, COM UM CONJUNTO DE ARTIGOS DOS QUAIS FAZIA PARTE O QUE SE SEGUE.

DE ENTRE OS ASPECTOS HÁ QUE REALÇAR O PAPEL DA COLONIZAÇÃO BELGA NO CONGO, NO RUANDA E NO BURUNDI.

UMA NAÇÃO EUROPEIA AINDA HOJE PROFUNDAMENTE MARCADA PELA CISÃO INTERNA, UMA CISÃO QUE SE ARRASTA DE HÁ MUITO, INSTALOU NAS COLÓNIAS O CRITÉRIO DE DIVIDIR PARA MELHOR REINAR ATÉ À EXAUSTÃO, ESPELHANDO O QUE SE PASSAVA NO SEU PRÓPRIO PAÍS!!!

DESDE ENTÃO QUE AS DISPUTAS NÃO PARARAM NOS GRANDES LAGOS, MAS HOJE OS APROVEITAMENTOS TÊM OUTROS INTERVENIENTES EXTERNOS: O IMPERIALISMO NORTE AMERICANO E O SUB-IMPERIALISMO GAULÊS!!!

EM ÁFRICA NÃO HÁ "GUERRAS CIVIS": AS COMPONENTES EXTERNAS TÊM SIDO NÃO SÓ DECISIVAS, COMO TAMBÉM ACOMODARAM AS MAIS DIVERSAS FORMAS DE INGERÊNCIA, DE MANIPULAÇÃO E DE SUBVERSÃO!

AS DISPUTAS ESPALHAM-SE SEM QUE AS FRONTEIRAS O IMPESSAM E AS REGIÕES AFECTADAS EXPANDEM-SE.

DESDE A DÉCADA DE 90 DO SÉCULO XX, LOGO APÓS O FIM DO BLOCO SOCIALISTA, A IMPLOSÃO DA URSS E O DERRUBE DO MURO DE BERLIM, QUE OS INTERVENIENTES EXTERNOS EM ÁFRICA FORAM-SE ENCAIXANDO NA HEGEMONIA UNIPOLAR DO IMPÉRIO, COM RESULTADOS CATASTRÓFICOS PARA OS AFRICANOS: UMA SUCESSÃO DE TENSÕES, CONFLITOS E GUERRAS QUE AINDA NÃO TERMINARAM! DAÍ A LEGITIMIDADE HISTÓRICA PARA AQUELES QUE PROCURAM A PAZ PAN-AFRICANA!!!

A PAZ PAN-AFRICANA TEM DE VENCER OBSTÁCULOS HISTÓRICOS E FERIDAS PROFUNDAS QUE SE ARRASTAM DESDE A COLONIZAÇÃO!!!

TODOS SOMOS POUCOS PARA LANÇAR OS ALICERCES DO RENASCIMENTO AFRICANO!!!

- Século XV – Os mais antigos habitantes do Ruanda, conforme é hoje ainda conhecido, são os twa, um povo de caçadores que se instalou na região desde épocas recuadas mas que se desconhece as origens.

- Século XV – Provavelmente originários da bacia do grande Congo, a estirpe hutu deve ter chegado durante este século, um pouco antes dos tutsis provenientes do norte (Somália) terem conquistado a região.

Os reis tutsis, ou “mwamis”, tornaram-se monarcas absolutos e os seus feudos e sub feudos formaram desde essa altura as “colinas”.

Os hutus passaram a formar uma casta inferior, os servos, que passaram a viver na dependência económica dos Tutsis.

No princípio o sistema funcionou rigidamente e o casamento entre elementos das duas castas não era permitido.

Os hutus dedicavam-se fundamentalmente à agricultura e os tutsis eram pastores pelo que a distinção social dos dois grupos integrava a dicotomia de modos de vida e todo um processo distinto de natureza sócio-cultural.

- Século XIX – Exploradores alemães chegaram à região provenientes do leste; em 1880 e missões católicas instalaram-se na região nessa altura.

O Ruanda, tal como o Urundi (Burundi), foram incorporados nos territórios alemães da África do Leste.

- Século XX – As profundas alterações que se sucederam à Revolução Industrial , influenciaram o destino do Ruanda.

- Em 1918, perdida a Iª Guerra Mundial, em função do Tratado de Versalhes, a anterior colónia Alemã do Ruanda-Urundi, ao abrigo da Liga das Nações, tornou-se um protectorado que passou a ser governado pela Bélgica, mantendo-se o sistema feudal com dois monarcas tutsis a governarem, um o Ruanda, o outro o Urundi.

Os belgas no início favoreceram os tutsis, não só mantendo a supremacia dessa casta e o feudalismo tradicional, mas conferindo-lhes o privilégio do acesso à educação ocidental, o que levou ao reforço da autoridade dos tutsis (14% da população), sobre os Hutus (85%) e ao fosso entre as duas componentes populacionais existentes no território.

- Nesse quadro os Belgas, em 1926, introduziram um sistema de identidade diferenciando as duas castas.

- Em 1957 é formado o “Parmehutu” (“Partido para a Emancipação dos Hutus”), ainda com o Ruanda sob autoridade belga; nessa altura iniciou-se a revolta não só contra a autoridade colonial, mas também contra os membros da casta superior, os tutsis.

Se antes as autoridades coloniais belgas haviam apoiado os tutsis e o seu regime feudal, perante a situação de independência elas mudaram de atitude e passaram a apoiar os hutus, o que estimulou por um lado a estrutura sócio-cultural tradicional, mas também a relativa estabilidade que havia vigorado até então no país.

- A 10 de Abril de 1957 nasce em Gitarama aquele que viria a ser um dos principais líderes do “Ruanda Patriotic Front”, Fred Rwigema (na altura ele recebeu o nome de Emmanuel Gisa). Paul Kagame nasceria na mesma Prefeitura em Outubro do mesmo ano.

- Em 1959 dá-se o primeiro episódio de sublevação hutu, que provocou a derrocada da monarquia tutsi e a saída forçada do território de 150.000 tutsis, àquela data cerca de metade da população tutsi residente no Ruanda.

Entre os refugiados partem, com tenra idade e acompanhando as respectivas famílias, Fred Rwigema e Paul Kagame.

Este episódio foi o primeiro duma série de massacres de tutsis que foram ocorrendo no Ruanda nos anos de 1963, 1965, 1973 e 1994.

- A família de Paul Kagame, de origem aristocrática, instala-se num campo de refugiados no oeste do Uganda.

Paul Kagame, como milhares de jovens tutsis cujas famílias se foram refugiando nos países vizinhos, cresceu num ambiente de trauma e nostalgia pela pátria e pelas propriedades perdidas, alimentando o desejo de desforra.

- Em 1960 os hutus ganharam as primeiras eleições do país, de âmbito municipal, organizadas pelos belgas.

- A 1 de Julho de 1962 a Bélgica garantiu a independência do Ruanda.

- A 20 de Outubro de 1962 o governo ruandês assinou um Tratado de Amizade e Cooperação com a França, fortalecido com vários acordos bilaterais, a 4 de Dezembro do mesmo ano: Acordo de Cooperação Económica, Acordo de Cooperação Cultural e Técnica e Acordo de Cooperação Radiofónica.

- Nos anos de 1961 e 1962, ao mesmo tempo que se dá a retirada belga, os dois Países, Ruanda e Burundi, separam-se formando dois estados independentes. Uma revolução hutu no Ruanda instala um novo Presidente, Gregoire Kayabanda e os combates contra os tutsis continuam provocando a continuação da sua saída do território; no Burundi os tutsis retêm o poder.

- Em 1963 ocorreu o segundo massacre dos tutsis em resposta a um ataque militar dos exilados tutsis no Burundi, o que provocou mais uma onda de refugiados, abandonando o país.

Nesse mesmo ano alguns tutsis iniciam a revolta contra o poder instituído.

Refugiados Hutus provenientes do Burundi chegaram ao Ruanda em grandes quantidades, vítimas de retaliações do governo tutsi do Burundi.

A lógica da violência entre hutus e tutsis estava definitivamente instalada.

- Em 1973 os Tutsis são expulsos das Universidades e o Chefe do Estado Maior, General Juvenal Habyarimana toma o poder, restaurando a ordem e implantando um estado mono partidário. Uma política de quotas para emprego na administração pública foi então estabelecida, tendo os tutsis preenchido 9% das necessidades.

- Em 1975 é formado o “MRND” (“Movimento Revolucionário Nacional para o Desenvolvimento”) e com ele os hutus originários da região do Chefe de Estado, ocupam paulatinamente as preferências no serviço público e nas Forças Armadas, continuando o padrão de exclusão dos tutsis ao longo das décadas de 70 e 80.

- A 18 de Julho de 1975 foi assinado o Acordo Particular de Assistência Militar, entre a França e o Ruanda, que se mantinha em vigor com algumas alterações até ao derrube do avião Presidencial a 6 de Abril de 1994 .

- Em 1978 o ditador Idi Amin invadiu a Tanzânia.

Para expulsar as suas tropas , o governo tanzaniano contou com os apoios dos refugiados ugandeses e ruandeses.

Yoweri Museveni e Fred Rwigema ajudaram as tropas tanzanianas na emergência.

- Em 1979, no Uganda, é formada a “UNLA”, (“Exército de Libertação Nacional do Uganda”), incorporando muitos dissidentes ugandeses e refugiados tutsis do Ruanda, entre eles Yoweri Museveni, Fred Rwigema e Paul Kagame.

- Em 1981 é criado no Uganda o “NRA” (“Exército de Resistência Nacional”), cujo objectivo principal era o de pôr fim à ditadura de Milton Obote que havia tomado o poder após o derrube de Idi Amin, no Uganda.

A primeira célula armada do “NRA” possui apenas 40 homens, dos quais apenas 27 possuem armas.

Faziam parte dessa célula, Fred Rwigema e Paul Kagame.

- Em 1986, entre as forças vitoriosas de Yoweri Musseveni que depuseram Milton Obote, o “NRA” (“Exército de Resistência Nacional”), encontram-se os exilados tutsis; esse êxito inspirou a formação no exílio do “RPF” (“Forças Patrióticas do Ruanda”), uma organização inteiramente dominada pelos tutsis.

- Entre 1986 e 1989, Fred Rwigema é o Chefe de Operações do “NRA”, no norte do Uganda, contra o movimento guerrilheiro “LRA” (“Exército de Resistência do Senhor”), de Alice Lakwena, que pela via armada se tem vindo a opor ao regime de Yoweri Museveni, com o apoio do regime islamizado do Sudão.

- Em 1989, a queda dos preços do café causaram imensos prejuízos ao Ruanda e a economia do país entrou praticamente em colapso, pelo que aumentaram as tensões sociais de toda a ordem.

Nessa altura, Fred Rwigema demitiu-se das suas funções no “NRA” e consagra-se à recolha de fundos na América do Norte e na Europa, no seio das comunidades tutsis em diáspora, a fim de recolher dinheiro e dar início à luta armada da “RPF”.

- A diáspora tutsi, com uma comunidade relativamente importante nos Estados Unidos, contribuiu para condicionar os relacionamentos Internacionais da revolta e foi nessa altura que jovens promissores, como Paul Kagame, foram conduzidos a cursos de Estado Maior, ao nível dos que foram “facilitados” por Academias como a de Fort Leavenworth, no Kansas.

CPLP CONTRA OS CRIMES – ministro da justiça angolano



Adelina Inácio – Jornal de Angola

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, pediu ontem, em Luanda, a colaboração entre os operadores da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no combate à criminalidade transnacional, o branqueamento de capitais e o terrorismo.

Rui Mangueira, que falava na abertura da conferência sobre a cooperação jurídica e judiciária na CPLP, defendeu o aprofundamento dos mecanismos de cooperação de forma a facilitar uma assistência mútua entre os Estados e garantir a segurança e estabilidade no plano nacional e internacional.  

O ministro disse ser “urgente”  os países desenvolverem mecanismos que contribuam para a celeridade do sistema de Justiça nos tribunais e em todos os serviços. Para Rui Mangueira, a cooperação entre os países membros da CPLP assume um papel central no desenvolvimento dos Estados, constituindo  um instrumento essencial ao serviço da política externa. 

O ministro da Justiça sublinhou que a dimensão estratégica da cooperação reflecte as áreas geográficas e os países com os quais um Estado tem relações privilegiadas. 

“É possível impulsionar uma boa governação, participação social e sustentabilidade democrática, com a cooperação no sector da Justiça”, sublinhou Rui Mangueira.

Segurança e paz

A ministra da Justiça de Portugal e presidente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Paula Teixeira, defendeu a criação de mecanismos de cooperação jurídica e judiciária internacionais eficazes que garantam aos cidadãos a satisfação das necessidades sociais, a segurança e a paz social. 

“A existência de importantes comunidades lusófonas na diáspora justifica e legitima a existência da rede lusófona, facilitadora privilegiada de contactos jurisdicionais necessários e para promoção de uma justiça eficaz e de qualidade”, reconheceu a ministra portuguesa, que teve encontros de trabalho com membros da Comissão da  Justiça e do Direito, presidentes dos tribunais Supremo e Constitucional, Procurador-Geral da República, Provedor de Justiça e ministro do Interior.  

Paula Teixeira sublinhou que o relacionamento activo entre os cidadãos, empresas e instituições públicas dos Estados membros da CPLP justifica a existência da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Oficial Portuguesa, tornando-a numa das mais importantes ferramentas da cooperação jurídica e judiciária no campo da lusofonia. 

Paula Teixeira entende que Angola e Portugal “devem aprender mutuamente, importando as melhores práticas e mantendo abertos os canais expeditos de comunicação institucional”.

A ministra portuguesa garantiu que a rede de ministros da CPLP vai promover e facilitar a cooperação jurídica e judiciária penal, civil e comercial no espaço jurídico da lusofonia. Sublinhou que a sua presença em Angola é um reconhecimento da importância que o Governo português e, em particular, o Ministério da Justiça atribuem às relações entre os dois Estados.

A conferência internacional, que termina hoje, está a debater temas como “Globalização e os crimes transnacionais. Os instrumentos legais em matéria de cooperação criminal, cível e comercial” e “Importância da rede judiciária da CPLP”.

Com o encontro, os ministros pretendem elaborar um manual de boas práticas, com objectivo de uniformizar os critérios de cooperação entre os países membros. Uma comissão foi criada em Novembro de 2012 pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, para trabalhar no projecto de Lei sobre Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, revisão do Código de Proccesso Penal  e Civil e sobre todas as matérias  relativas aos registos e notariado e toda a legislação conexa.

Foto: Kindala Manuel

“Os angolanos são exemplo de esperança” – Paula Teixeira da Cruz, em Luanda ao JA



Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

As relações entre Angola e Portugal estão de “pedra e cal”, afirma a ministra portuguesa da Justiça. Em visita de trabalho a Angola, Paula Teixeira da Cruz, que é natural de Luanda, participou em várias reuniões com altos responsáveis do poder judiciário angolano e mostrou-se “muito feliz e orgulhosa” com a enorme margem de progressão para cooperar em todas as áreas do sector da justiça.

Para ela, os angolanos são um exemplo de resistência e de esperança.

Jornal de Angola – Até que ponto as relações entre Portugal e Angola ficaram afectadas pelos casos judiciais que eram sistematicamente vertidos na imprensa portuguesa?

Paula Teixeira da Cruz – Creio que o senhor Procurador-Geral da República de Angola, nas declarações que proferiu, teve a oportunidade de esclarecer essa matéria e de deixar, de uma forma muito enfática, a mensagem de que as relações não ficaram abaladas, continuamos a trabalhar, continuamos a fazer a nossa cooperação. Não há nenhum percalço nesta matéria.

JA – A situação que resultou da declaração do Presidente José Eduardo dos Santos, sobre a falta de condições para uma cooperação estratégica entre os dois países, já é passado?

PTC – Também sobre esta matéria se pronunciou o senhor ministro do Interior, o senhor ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como o senhor Procurador-Geral da República, deixando claro que tinha havido uma má interpretação daquilo que foi dito.

JA – Como avalia a cooperação entre os dois países no sector da Justiça?

PTC – Penso que não podíamos ter uma melhor cooperação. Estamos a cooperar em todas as áreas. Desde a formação de magistrados até à elaboração de reformas. Durante esta minha vinda a Angola foi com muito orgulho e muita felicidade que vi que vamos intensificar ainda mais a cooperação em todas as áreas.

JA – Não deixa de ser curioso o facto de ambos os países estarem a passar por processos de reformas e no que respeita aos tribunais seguirem direcções opostas. Enquanto Angola faz tudo por expandir territorialmente os tribunais, Portugal faz precisamente o inverso.

PTC – Em termos territoriais, Portugal tem uma dimensão muito menor, por um lado, e, por outro, nós tínhamos uma organização judiciária do tempo de Dona Maria II. É evidente que não há aqui nenhuma contradição. Angola precisa de expandir os tribunais porque, durante o difícil período por que passou, de guerra, não era possível ter e nem expandir uma rede judiciária. Em Portugal, o que se vivia era precisamente em zonas onde havia menos pessoas, por um lado, e por outro havia tribunais de competência genérica com muito poucos processos e que já não se justificava a sua existência.

JA – Acredita que existe espaço de progressão para os dois países cooperarem no sector da justiça?

PTC – Há sempre espaço para cooperar e espaço para melhorar o que já existe.

JA – Em que áreas é possível alargar, mais concretamente?

PTC – Temos não só agora a cooperação na área das reformas que estão em curso, como na investigação criminal, no reforço da rede de cooperação jurídica e judiciária, na área dos Registos e Notariado, que é extremamente importante no âmbito da identificação civil, da identificação e dos registos prediais e comerciais. Temos, de facto, aí um campo vasto ainda para aprofundar nas nossas relações.

JA – Já existem áreas de cooperação definidas?

PTC – Temos, naturalmente, situações bem identificadas. Foi exactamente nesse sentido que as equipas tiveram já a estabelecer metodologias de trabalho e a definir calendários. Quer o ministro Rui Mangueira quer eu própria tivemos a oportunidade de pedir às equipas que trabalhassem já no plano concreto e que estabelecessem prazos e metodologias. As nossas equipas começaram a trabalhar imediatamente.

JA – Como avalia a cooperação judiciária no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)?

PTC – Penso que hoje em Luanda demos um salto qualitativo. E vou dar dois exemplos: o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola patrocinou esta reunião da Rede de Justiça da CPLP, que já não se realizava há nove anos, tal como ficou acordado em Lisboa quando tivemos a última reunião de ministros da Comunidade. Por outro lado, nós reactivamos o site da própria Rede da CPLP, e estamos agora a trabalhar também num manual de procedimentos para agilizar procedimentos judiciários, designadamente cartas rogatórias. Eu diria que, em tão pouco tempo, isto é um excelente salto.

JA – O que ficou definido em relação à Rede da CPLP?

PTC – Os pontos focais da Rede vão continuar um trabalho constante, e já não episódico, conforme estava. Penso que ambos, neste momento, estamos a imprimir à Rede uma força que presidia a sua criação, mas que, de facto, deixou de existir.

JA – Qual é o lugar da formação de quadros nessa agenda de cooperação?

PTC – É uma prioridade. O senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça transmitiu-me esta preocupação, tal como o meu colega ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, que também já me tinha falado do assunto. Uma vez mais, em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos Judiciais  (INEJ) e com o Centro de Estudos Judiciários português, vamos dar continuidade a esse processo de formação. É um processo que já existe. O que vamos fazer agora é aprofundar.

JA – Com que impressão ficou de Angola?

PTC – Angola é um exemplo, porque um país que teve décadas de guerra conseguir este clima de paz e de reconciliação que aqui se sente e de desenvolvimento com integração, é extraordinário numa altura em que o mundo vive momentos de intolerância terríveis.

JA – Ocorre-lhe dizer algo em especial neste seu regresso à terra em que nasceu?

PTC – Gostaria de dizer, com muito sentimento – porque nasci cá e este também é o meu povo – que os angolanos são um exemplo. O povo angolano foi um exemplo de resistência a muita dor, porque não há nada pior do que a guerra, e é neste momento um exemplo de esperança. Nós olhamos à volta e vemos uma sociedade em construção e isso é muito importante. Os angolanos estão de parabéns pela sua resistência, pela sua perseverança e pelo exemplo de esperança que dão na consolidação daquilo que é Angola.

Foto: Kindala Manuel

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