E AGORA A EUROPA PÕE AS PROSTITUTAS A RENDER

Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

Decreta a União Europeia, e Portugal acata sem discussão, passarem as estatísticas nacionais a acrescentar ao valor do PIB a riqueza produzida com atividades de prostituição, tráfico e contrabando. Avalia o Instituto Nacional de Estatística que a ideia, a aplicar a partir de setembro, valerá 700 milhões de euros.

Claro que isto é um truque para diminuir artificialmente o valor do défice estatal numa série de países. Para Portugal o benefício será de 0,4%, o que deixará a senhora Maria Luís Albuquerque muito feliz.

Como é que os dirigentes europeus deram o salto moral que lhes permitiu alterar a classificação de "roubo" para "receita" quando se fala de dinheiro proveniente de tráfico de cocaína ou de contrabando de tabaco? Não sei.

Sei é que os Estados não cobram impostos sobre estes lucros ilegais mas querem beneficiar as suas contas oficiais com dinheiro criminoso, através de estimativas discutíveis.

Qual é, agora, a autoridade que lhes resta para cobrar impostos aos empresários e trabalhadores da economia legal? Quem acredita na seriedade do combate a estes crimes ou a outros aparentados, como a corrupção, o lenocínio, o tráfico de mulheres? Como podem pensar que pequenos passos como estes não degradam a confiança dos cidadãos no próprio Estado?

É verdade que a riqueza que se pretende contabilizar existe. O problema é que não deveria existir, pelo menos segundo as leis da maioria dos países europeus. Esta riqueza não deveria ser contabilizada, deveria, isso sim, ser combatida, ser exterminada.

O caso, no entanto, da prostituição tem bondosos defensores. A tese é que as prostitutas terão, com este reconhecimento oficioso, mais condições para um dia serem aceites como "trabalhadoras do sexo", pagando impostos e tendo direito a segurança social, como muitas pessoas de esquerda e vários gurus das psicologias e das sociologias gostam de defender.

Tudo o que se possa fazer para dar segurança, salubridade, apoio social às mulheres e homens que se prostituem é, simplesmente, humanitariamente imperativo. Qualificar a prostituição como um trabalho, ou seja como um fator de transformação do mundo, isso já me parece mais discutível - afinal, quantos mais prostitutas e prostitutos tivermos, mais o mundo fica na mesma. Sempre pensei, aliás, que acabar com a prostituição fosse um objetivo civilizacional...

Mas já nem vou por aí, os moralistas de serviço que façam o seu papel. Constato apenas que em Bruxelas transformaram 27 países em assoalhadas de um gigantesco bordel, onde se conta o dinheiro das meninas e dos meninos que vendem o corpinho. A União Europeia é uma madame proxeneta.

Rússia lança novas propostas para normalizar situação na Ucrânia

Natalia Kovalenko – Voz da Rússia

A Rússia apresentou ao Conselho de Segurança da ONU um novo projeto de resolução para normalização na Ucrânia, com uma particular ênfase para a crise humanitária no Sudeste do país.

Para que o documento possa contar com um largo apoio internacional, a delegação russa atualizou o projeto, tomando em conta as sugestões de outros membros do Conselho de Segurança. No entanto, o Ocidente continua fazendo a vista grossa à catástrofe humanitária que se verifica hoje na Ucrânia dilacerada pela guerra civil.

O projeto russo se tornou mais abrangente e rico em conteúdo. Inicialmente, tinha destacado os aspectos puramente humanitários da crise no Sudeste – a morte de habitantes locais durante os ataques de lança-granadas e mísseis, a falta acentuada de água potável, alimentos, medicamentos e a necessidade premente de abrir corredores humanitários para os refugiados.

O novo projeto já não tem uma componente política, visto que tal teria engendrado polêmicas prolongadas diante de um progressivo e perigoso agravamento da situação humanitária.

Os parceiros ocidentais têm uma visão diferente. Ao declarar que sem os alegados aspectos políticos o documento não poderia ser adotado, acabaram por declinar o projeto russo. O preço disso foi elevado: pela ideológica delonga, provocada pelos membros ocidentais do CS da ONU, os habitantes da região de Donetsk pagaram dezenas de vidas das pessoas inocentes, incluindo crianças.

Deste modo, o segundo projeto proposto pela Rússia não agradou aos seus parceiros do CS. Mas quando, dias antes, estes últimos se tinham recusado a condenar um ataque à embaixada da Rússia em Kiev, se tornou claro que o Ocidente estaria favorecendo as autoridades ucranianas não obstante uma grosseira violação das normas fundamentais do direito internacional.

Na ONU, deixou de existir não apenas a solidariedade corporativa, mas também o senso comum, sustenta o senador, chefe da comissão de assuntos internacionais, Mikhail Marguelov:

“Apesar de eventuais discórdias diplomáticas, a solidariedade corporativa consiste em que, nas relações internacionais, há de se respeitar, de forma sacramental, a Convenção de Viena. O fato de os EUA e outros membros permanentes do CS, excepto a China, não terem apoiado o documento que condena o assalto à embaixada russa em Kiev, comprova a política ocidental de dois pesos e duas medidas”.

Importa ressalvar que, em contatos privados, muitos políticos do Ocidente condenam a política de Kiev. Mas não se atrevem a declarar a sua opinião na tribuna da ONU. Até o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, não se pronunciou em defesa de diplomatas russos.

Ora, para todos os que acompanham de perto o evoluir da situação na Ucrânia se torna evidente que as infrações se vão aumentando pela ascendente. O presidente ucraniano legítimo tinha sido afastado do poder com o emprego da força. Depois, Kiev terá lançado o exército para reprimir os habitantes do Sudeste descontentes com tal situação alarmante, efetuando ataques contra as vilas pacíficas e praticando a captura de jornalistas estrangeiros. Passado mais algum tempo, foi assaltada a missão diplomática da Rússia na capital ucraniana. Os autores dessas arbitrariedades têm saído impunes.

Apesar disso, Moscou não deixa de bater na porta da comunidade mundial. O novo projeto contem muitas referências à legislação internacional e a tais normas inalienáveis como a soberania e a independência.

Uma atenção especial é dedicada à atividade desenvolvida pela OSCE. Dai a esperança de que a maioria dos membros do CS se mostre favorável ao novo projeto russo. O documento se centra num imperativo de cessar o fogo, liquidar as consequências da catástrofe humanitária e criar condições propícias para regularização da crise política.

Foto: RIA/Novosti

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CRISE PODERÁ LEVAR À FRAGMENTAÇÃO DO IRAQUE?

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O Iraque enfrenta sua crise mais séria dos últimos anos, com o país à beira de um colapso em meio a ofensivas de militantes sunitas. Como isto pôde acontecer tão rápido?

BBC Brasil

Veja abaixo algumas perguntas e respostas sobre a atual crise no Iraque.

O Iraque é marcado pela violência, então o que há de novo?

A invasão, liderada pelos EUA em 2003, deu início a uma insurgência sangrenta liderada por iraquianos muçulmanos sunitas, que controlavam o país sob o governo de Saddam Hussein. Ataques contra autoridades e civis desencadearam represálias em grande escala por membros da maioria árabe xiita.

A violência sectária atingiu seu pico em 2006 e, apesar de ainda estar abaixo dos seus piores níveis, vem crescendo desde que tropas americanas deixaram o país, no final de 2011.

A onda atual teve início em dezembro, quando militantes sunitas que tentam criar um Estado islâmico no Iraque e na Síria assumiram o controle da cidade central de Falluja.

Apoiados por tribos locais, militantes exploraram o descontentamento generalizado entre árabes sunitas, que acusam o primeiro-ministro iraquiano, Nouri Maliki, um muçulmano xiita, de discriminação e monopólio do poder.

Seis meses depois, militantes lançaram uma ofensiva na segunda maior cidade iraquiana, Mosul, no norte. Trinta mil soldados abandonaram suas armas e deixaram a cidade quando foram confrontados por cerca de 800 homens armados. Fortalecidos, militantes avançaram ao sul, rumo à capital, Bagdá.

Quem está por trás da ofensiva?

Os ataques nas cidades iraquianas têm sido liderados pelo grupo Estado Islâmico no Iraque e no Levante (Isis, na sigla em inglês). Há cinco anos, os EUA disseram que a dissidência da al-Qaeda estava "à beira de uma derrota estratégica".

Atualmente, o grupo realiza ataques quase que diários em Bagdá e controla territórios de centenas de quilômetros nas regiões oeste e norte do Iraque e pela Síria, onde pretende formar um país.

É tudo por religião?

Por mais de mil anos, o Iraque tem sido o palco de muitas das batalhas que definem a rivalidade entre muçulmanos sunitas e xiitas.

Nas últimas décadas, o domínio da minoria sunita do Iraque e a perseguição à maioria xiita só aumentou as tensões sectárias.

Apesar das profundas divisões religiosas serem o principal foco da violência, muitos dizem que a razão não é somente sectária.

O conflito étnico contribuiu para a instabilidade e disputas políticas também têm um importante papel na crise atual.

O que acontece no Iraque está ligado aos eventos na Síria?

O conflito na Síria, sem dúvida, desestabilizou o Iraque. Iraquianos, que no início mantiveram-se distantes, estão agora lutando nos dois lados do confronto sírio, que já dura três anos.

O governo de Maliki, dominado por muçulmanos xiitas, nega estar apoiando o presidente sírio, Bashar al-Assad, um xiita alauíta. Mas analistas dizem que autoridades fecharam os olhos para o fluxo de armas e combatentes que saíram do Irã, maior aliado de Assad, e atravessaram o Iraque, rumo à Síria.

Os rebeldes sírios, de maioria sunita, têm recebido apoio dos árabes sunitas no Iraque, que cederam armamento, munição, abrigo e homens. O Isis enviou dinheiro e militantes experientes à Síria, antes de se juntar ao conflito, em 2013.

Desde então, o grupo estabeleceu bastiões nos dois lados da frágil fronteira, onde movimenta recrutas e material entre os países, o que aumenta a dimensão da crise.

Outros países se envolverão na crise?

Os EUA disseram que o Isis é uma "ameaça a toda a região" e o presidente americano, Barack Obama, está analisando todas as opções, inclusive as militares, para ajudar o governo iraquiano. No entanto, autoridades insistem que ele não considera enviar tropas de volta ao Iraque.

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, considerou o Isis como "bárbaros" e alertou que o seu país não irá tolerar "esta violência e terror".

A Turquia disse que irá retaliar somente se seus 80 cidadãos recentemente capturados pelo Isis no norte do Iraque sejam violentados.

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China deporta artista sino-australiano que recordou massacre de Tiananmen

Pequim, 16 jun (Lusa) - O Governo chinês deportou hoje o artista sino-australiano Guo Jian, depois deste passar duas semanas detido por manifestar a sua opinião sobre o massacre de Tiananmen no 25º aniversário do evento, a 4 de junho.

O artista de 52 anos foi hoje enviado de Pequim para Sydney num voo da companhia Air China, segundo disse no aeroporto a alguns jornalistas, e nas redes sociais, a sua amiga Melanie Wang.

Guo, que em 1989 participou nos protestos a favor da democracia na capital chinesa, que acabaram por causar a morte de centenas ou milhares de pessoas (o número exato de mortos nunca foi divulgado pelas autoridades chinesas), foi detido no dia 1 de junho na sua vivenda em Pequim, acusado de fraude no seu visto, de acordo com o Ministério dos Assuntos Exteriores chinês.

A detenção ocorreu dois dias depois de o diário britânico Financial Times ter publicado um texto em que Guo Jian contava a sua experiência nos protestos, e também depois da exposição de Guo no seu estúdio em Pequim, em que expunha uma maquete da praça Tiananmen coberta com pedaços de carne de porco crua.

O diário australiano The Sydney Morning Herald noticiou recentemente que as autoridades chinesas tinham destruído este e outros trabalhos no seu estúdio.

Ex-soldado, Guo tem toda a sua vida pessoal e profissional em Pequim, e ainda que estivesse consciente do risco que era pronunciar-se sobre Tiananmen, não esperava represálias deste tipo, de acordo com declarações de amigos do artista à agência espanhola EFE, que preferiram manter o anonimato.

Organizações de direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) ou a Chinese Human Rights Defenders (CHRD) dizem que a sua deportação é um dos expoentes mais radicais de uma campanha de repressão a grande escala que o Governo chinês tem levado a cabo este ano para silenciar a evocação do 25º aniversário do massacre de Tiananmen.

Desde que começou a campanha, em abril, a CHRD contabilizou até 50 pessoas que chegaram a estar desaparecidas, interrogadas ou detidas.

Ainda que muitos tenham sido libertados, há casos como o de Guo ou o do advogado Pu Zhiqiang (defensor do artista Ai Weiwei), que foi formalmente acusado sexta-feira de "criar distúrbios" e de "obter ilegalmente informação pessoal", depois de ter sido detido há mais de um mês quando assistia a uma comemoração privada sobre Tiananmen.

JZE // APN - Lusa

Treze pessoas executadas por "terrorismo e atos de violência" na China

Pequim, 16 jun (Lusa) - Treze pessoas condenadas por "terrorismo e outros atos de violência" foram executadas na região de Xinjiang, no noroeste da China, divulgou hoje a agência noticiosa oficial Nova China.

Estas pessoas estavam envolvidas em sete processos diferentes, referiu a notícia da agência estatal datada a partir de Urumqi, capital de Xinjiang, região conturbada de população maioritariamente uigur, etnia muçulmana de ascendência turca.

"Num dos casos, três dos acusados foram condenados por ter organizado e liderado ataques terroristas contra uma esquadra de polícia, um hotel, um edifício com escritórios governamentais e outros locais, que provocaram a morte de 24 polícias e civis, 23 feridos, na cidade de Lukqun (...) a 26 de junho do ano passado", indicou a agência noticiosa, sem fornecer mais pormenores.

Algumas horas antes da divulgação desta informação, a televisão pública chinesa CCTV noticiou que três réus, acusados de serem cúmplices de um atentado suicida perpetrado em 2013 na praça de Tiananmen, em Pequim, tinham sido hoje condenados à pena de morte.

Outros quatro réus foram condenados a penas entre os cinco anos e os 20 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a prisão perpétua.

A praça de Tiananmen, no centro de Pequim, foi cenário a 28 de outubro de 2013 de um atentado perpetrado, segundo a polícia, por três extremistas de etnia uigur, provenientes da região de Xinjiang.

Um homem, a sua mulher e a sua sogra embateram com um carro carregado com barris de gasolina contra a entrada da Cidade Proibida, junto ao retrato do líder histórico Mao Tse-tung.

O ataque suicida fez um total de cinco mortos e 40 feridos, nomeadamente entre os turistas que visitavam na altura o local.

Desde o atentado em Tiananmen, as autoridades chinesas têm atribuído aos uigures de Xinjiang outros ataques, incluindo um ataque com arma branca na estação de comboios de Kunming, que fez 29 mortos e 140 feridos, e outro no mês passado num mercado de Urumqi, com 43 mortos e uma centena de feridos.

Os uigures, entre os quais despontou recentemente uma ala radical, afirmam que são excluídos do forte crescimento económico impulsionado pelos investimentos de Pequim, mas também reprimidos devido à sua religião e cultura.

SCA // APN - Lusa

BP assina acordo de fornecimento de gás à China por 20 anos

O gigante britânico BP vai assinar um acordo de longa duração com a estatal chinesa CNOOC hoje em Londres para abastecer a China com gás natural liquefeito, revelou Bob Dudley, administrador executivo da companhia.

O gigante britânico BP vai assinar um acordo de longa duração com a estatal chinesa CNOOC hoje em Londres para abastecer a China com gás natural liquefeito, revelou Bob Dudley, administrador executivo da companhia.

O acordo, de cerca de 20.000 milhões de dólares (14,75 mil milhões de euros) é válido por 20 anos e será assinado na presença dos chefes de Governo inglês, David Cameron, e chinês, Li Keqiang, no âmbito da visita de três dias que o líder chinês está a realizar à Grã-Bretanha.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Adriano Moreira agraciado com importante título do Politécnico de Macau

Macau, China, 17 jun (Lusa) - O presidente do Instituto Politécnico de Macau afirmou hoje numa homenagem ao professor português Adriano Moreira que "há distinções que honram mais quem as concede do que quem as recebe".

Catedrático jubilado da Universidade de Lisboa, Adriano Moreira foi hoje distinguido com o grau de professor coordenador honorário, o mais importante grau honorífico do Instituto Politécnico de Macau, num reconhecimento devido à "sua grande estatura intelectual, académica e cívica".

Devido a um problema de saúde, Adriano Moreira esteve representando em Macau pela sua filha Mónica.

"O IPM decidiu atribuir [o título] ao professor Adriano atendendo ao seu percurso de vida académico, científico e cívico", explicou o professor Carlos André, do Politécnico de Macau.

Para Carlos André, o professor Adriano Moreira é "uma personalidade que se destacou e destaca em todo o mundo da lusofonia" e por isso esta distinção serve para homenagear todo o trabalho da sua vida.

Adriano Moreira é, sublinhou Carlos André, "talvez o académico português que melhor pensa na lusofonia" e tendo o IPM uma relação com a língua portuguesa e com os países portugueses a atribuição deste título faz todo o sentido.

"A instituição sente-se honrada em contar com o professor Adriano Moreira entre os seus professores honorários", concluiu.

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1944, Adriano Moreira possui ainda um doutoramento, na mesma área, pela Universidade de Madrid.

Foi deputado e presidente do CDS, ministro do Ultramar durante o Estado Novo, entre muitos outros cargos na vida política portuguesa.

Foi Presidente da Academia das Ciências de Lisboa até há pouco tempo.

Recebeu vários prémios e condecorações, tais como: a medalha de Mérito Cultural, medalha Militar de Serviços Distintos grau ouro da Marinha, medalha de Mérito Aeronáutico, Royal Victorian Order, Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, entre outros.

FAR// APN - Lusa

Desilusão na derrota portuguesa com a Alemanha em Macau

Macau, China, 16 jun (Lusa) - A desilusão da derrota no jogo inaugural de Portugal no Mundial do Brasil ficou hoje estampada nos adeptos portugueses reunidos em Macau no Café Oriente, mas, mesmo na derrota, souberam receber bem até um alemão.

A festa estava preparada pelo Instituto Português do Oriente. Os portugueses aderiram e encheram a sala com cerca de 150 pessoas nas instalações do consulado geral.

Se o hino nacional foi cantado com muita energia e o início do jogo vivido com bastante esperança, Thomas Müller, aos 12 minutos, de grande penalidade, começou a dar um "banho de água fria" aos adeptos que ficaram acordados madrugada dentro para ver a seleção das "quinas" acabar humilhada pela Alemanha.

Thomas Müller acabou mesmo por ser considerado o "carrasco" português, fazendo o primeiro "hat-trick" do Mundial e logo com a seleção portuguesa, depois de marcar mais dois golos, aos 45+1 e aos 78.

O outro golo da seleção alemã foi apontado por Mats Hummels, aos 32 minutos.

Como curiosidade, um adepto alemão, coberto com a sua bandeira, ia fazendo a festa no meio de portugueses, num encontro que acabou por ser, como sempre, uma festa e em que apenas o resultado não satisfez os lusos.

No final, o professor universitário Heinz guardou a bandeira germânica, foi saudado por muitos dos portugueses que a seu lado viram o jogo e prometeu voltar ao Café Oriente, desta vez para "torcer por Portugal".

JCS // VR - Lusa

Timor quer cimeira com grandes consensos para avançar para mundo global

Díli, 14 jun (Lusa) - O chefe da diplomacia de Timor-Leste, José Luís Guterres, defendeu hoje uma cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com "grandes consensos" para que a organização possa avançar para o mundo global.

"Esperamos que depois da cimeira de Díli tenhamos grandes consensos para que possamos avançar com a CPLP no mundo global", afirmou José Luís Guterres.

A cimeira de chefes de Estados e de Governo da CPLP vai decorrer a 23 de julho em Díli, quando Timor-Leste vai assumir pela primeira vez a presidência da organização.

"Queremos que desta cimeira saiam mais iniciativas e ideias para que possamos reforçar a CPLP no seu conjunto e reforçar o desenvolvimento económico, social e de bem-estar dos nossos países", salientou.

Para o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros, Timor-Leste está a fazer um esforço para que os países da CPLP possam beneficiar da "dinâmica de desenvolvimento económico e do progresso técnico" da Ásia, região onde o país está inserido.

No âmbito daquele esforço, Timor-Leste já propôs a criação de um consórcio no setor energético, bem como a de um fundo de apoio ao desenvolvimento para o setor privado e a realização de um fórum económico da CPLP.

"São algumas ideias que estão a ser debatidas", sublinhou.

As autoridades timorenses manifestaram já publicamente a intenção de criarem um consórcio com os parceiros da CPLP para exploração "onshore" em Timor-Leste.

O objetivo é mobilizar esforços conjuntos dos Estados-membros para exploração petrolífera na zona terrestre de Timor-Leste, principalmente na costa sul.

São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal já manifestaram estar interessados na iniciativa, com exceção do Brasil devido às necessidades internas relacionadas com os seus próprios recursos. Angola está a analisar a proposta.

O objetivo de Timor-Leste é que o consórcio seja concretizado durante a presidência timorense da CPLP.

Questionado pela Lusa sobre o fundo de desenvolvimento para o setor privado, o chefe da diplomacia timorense disse que o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, abordará o assunto com mais detalhe durante a cimeira.

"Temos de fazer mais e melhorar nas relações de comunicação entre países, nomeadamente nas questões de vistos e facilidade de viagens entre cidadãos dos nossos países, possibilidade dos cidadãos trabalharem nos outros países quando existirem condições de emprego", salientou, acrescentando que aquelas questões também vão voltar a ser levantadas durante a cimeira.

Sobre a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, que poderá ocorrer durante a cimeira de Díli, e o que pode acrescentar à organização, José Luís Guterres referiu que a energia é uma "questão estratégica que chama a atenção de todos".

"Por exemplo, olhando para África, Angola é o segundo maior produtor de petróleo e a Guiné Equatorial o terceiro. Moçambique tem reservas de gás natural enormes. Podemos dizer que os nossos países, com pequenas exceções, têm os recursos naturais da área energética que são hoje importantes para todo o mundo", disse.

"Acredito que a presença da Guiné Equatorial vai valorizar o conjunto dos países da CPLP porque se olharmos para os nossos países cada um de nós tem recursos naturais substanciais e os que não têm petróleo tem recursos humanos com uma experiência de muitos anos que podem complementar as insuficiências de recursos humanos que existem em outros dos nossos países", concluiu.

MSE// PJA - Lusa

Sociedade civil desconfia de corrupção na construção de ponte

17 de Junho de 2014, 17:47

O Quinto Governo Constitucional de Timor-Leste pediu à sociedade civil para apresentar factos sobre o plano do governo na construção da terceira ponte de Comoro, uma vez que esta desconfia que existe corrupção, disse recentemente, o vice-primeiro ministro Fernando La Sama de Araújo, no aeroporto internacional Nicolau Lobato.

Fernando La Sama de Araújo não tem conhecimento se existe ou não corrupção. Por isso pediu à sociedade civil para apresentar factos que comprovem essa desconfiança.

O presidente da comissão E no parlamento nacional, Pedro da Costa, responsável pelos assuntos infra-estruturas, transporte e comunicação disse que o aumento de mais uma ponte facilitará a mobilização do trânsito na zona de Comoro.

O projeto de emergência não tem alocacão do Orçamento Geral do Estado em 2014, e no fim surgiu este modelo como projeto de emergência em Díli.

O mesmo disse que é preciso responsabilizar as pessoas que contrataram as companhias.

Em relação ao assunto, o Parlamento Nacional não tem essa competência, disse Pedro Costa. O governo é que tem essa responsabilidade de resolver esta questão, nomeadamente o projeto que surge em Díli com finalidade de receber a cimeira CPLP,  não está incluido no plano estratégico, nem é um projecto de emergência.

Francisco Miranda Branco disse que na sua opinião estes projetos de emergência estão a preocupar muitas pessoas e no fim os resultados não são bons. Não têm qualidade e interesse para o uso das pessoas, pois surgem de repente e são feitos à pressa. São feitos e refeitos sem qualquer qualidade, do qual o orçamento é gasto em vão.

SAPO TL com STL 

Diálogo volta a falhar em Moçambique depois de novo ataque

A quatro meses das eleições gerais, marcadas para 15 de outubro, o país vive um clima de perplexidade: enquanto discurso político reafirma a intenção de ir a votos, o diálogo entre o Governo e a RENAMO não avança.

Falhou esta segunda-feira (16.06) a ronda negocial semanal entre o Governo moçambicano e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), o maior partido da oposição, para tentar pôr termo à tensão político-militar que se regista no país.

Não foram reveladas publicamente as razões do adiamento, mas sabe-se que a delegação do Governo teria manifestado indisponibilidade, alegando razões de agenda.

Na véspera, no final de uma visita à província central de Tete, o Presidente Armando Guebuza garantiu que o Governo está a trabalhar para que a RENAMO pare com os ataques que tem protagonizado na região centro do país.

Uma emboscada preparada por homens armados, alegadamente da RENAMO, no domingo (15.06), causou a morte de quatro militares das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e deixou 13 feridos, nas proximidades do rio Mucodza, a 12 quilómetros da vila de Gorongosa, na província central de Sofala.

Os últimos dias foram marcados por uma declaração do líder da principal força da oposição, Afonso Dhlakama, em que ameaçou retornar à guerra e dividir o país caso não se registem progressos na mesa de diálogo.

Analistas desvalorizam ameaças de Dhlakama

No entanto, o analista Egídio Vaz , em entrevista à DW África, enquadra as ameaças da RENAMO "como uma linguagem político-estratégica que visa pressionar e viabilizar as suas exigências na mesa de negociações".

Por seu lado, o analista Tomás Vieira Mário partilha do mesmo ponto de vista e mostra-se confiante que as partes consigam alcançar um acordo, porque, tal como sublinhou, não existe outra saída senão essa. "A retórica política exprime apenas o seu desencanto com o desenrolar do processo, mas eu acreditto que, neste momento, devem estar a avançar as concertações sobre o esquema de observação internacional", comenta.

No entanto, o analista reconhece que "o tempo está a passar, o presidente da RENAMO está ainda nas matas da Gorongosa e não está a poder organizar as suas bases". Ainda assim, "o seu partido, nas províncias, tem estado a mobilizar os seus militantes, o que é sinal que a RENAMO está determinada a ir às eleições" a 15 de outubro, afirma Tomás Vieira Mário .

Egídio Vaz admite, como cenário mais provável, que as eleições possam acontecer sem o desarmamento e o acantonamento dos homens armados da RENAMO.

Acredita, no entanto, que até lá as duas partes vão alcançar um acordo para o fim da tensão político-militar. Desde logo porque "a guerra civil e, principalmente, essas guerras de baixa intensidade nunca tiveram como pano de fundo alcançar, por via militar, o poder", considera Egídio Vaz.

Para o analista político, "o objetivo da RENAMO será justamente pressionar o Governo a negociar os termos de paz. O Governo também dificilmente poderá vencer essas forças irregulares por via armada. Apesar destes confrontos, o Governo e a RENAMO demonstram estar interessados em seguir a via política como a mais apropriada para presseguir os seus interesses políticos". Além disso, a "guerra está a ser desaprovada pela população", remata Egídio Vaz..

Desarmamento da RENAMO é ponto de discórdia

O ponto de discórdia, neste momento, tem a ver sobretudo com as condições de desarmamento da RENAMO e com a exigência deste partido, rejeitada pelo Governo, para que os seus homens sejam integrados nos comandos gerais do exército e da polícia.

Tomás Vieira Mário considera que deve ser encontrado um meio-termo entre as duas partes, o que seria "colocar a questão em termos de quais são as formas de constituição de um exército republicano que obedeça ao poder político e não interfira em eleições - esse é o ponto fulcral. Enquanto as partes não chegarem a acordo há-de haver este impasse".

No entanto, o analista Tomás Vieira Mário é otimista: "eu penso que, no fim, poder-se-á encontrar um meio termo entre as posições extremadas", pondera.

Os dois analistas não colocam a possibilidade de a RENAMO não vir a participar nas eleições, destacando que este partido constitui ainda uma força incontornável para a democracia moçambicana, facto reconhecido pelo Tribunal Constitucional num acórdão.

Egídio Vaz e Tomás Vieira Mário referem, igualmente, que a RENAMO já provou que tem capacidade para desestabilizar e pode reforçar as suas ações militares caso as eleições ocorram sem ela.

Deutsche Welle - Autoria Leonel Matias (Maputo) - Edição Glória Sousa / António Rocha

Moçambique: Eleitoralismo e bom senso nortearam recuo das leis das regalias

Os analistas moçambicanos elogiam o papel que a sociedade civil teve na decisão do Presidente Guebuza em fazer regressar ao Parlamento a polémica lei das regalias. Estão agora expectantes sobre a postura dos deputados.

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, decidiu devolver ao Parlamento, no passado dia 10 de junho, as leis que preveem regalias para os deputados e ex-chefes de Estado. A devolução acontece depois de a sociedade civil local ter promovido uma manifestação que contestou a aprovação pelo Parlamento do projeto de lei, por considerá-lo injusto.

O analista e jurista Ericino de Salema entende que "é dificil dissociar uma decisão política desta magnitude, tomada nesta altura, quando faltam poucos meses para as eleições, de algum eleitoralismo".

Mas Salema também reconhece "que, fora isso, há que dar mérito à própria decisão, que significa a compatibilização das obrigações do Presidente da República, sobretudo enquanto chefe de Estado, com os anseios dos acionistas deste Estado, que são os cidadãos".

Apesar de saudar o chefe de Estado, Ericino de Salema considera que o grande vencedor no final foi a democracia. Opinião semelhante tem o analista político Calton Cadeado do Instituto de Relações Internacionais em Moçambique.

"Acho que era uma decisão já previsível, não restava outra saída ao chefe de Estado senão não promulgar a lei. Prefiro assumir uma postura pragmática, mas não quero ignorar também a questão do eleitoralismo e nem da voz popular e também não quero ignorar o mérito da figura do chefe de Estado. Aqui há um conjunto de coisas que que temos de saber valorizar", comenta Cadeado.

Pressão da sociedade civil

Este recuo resulta de um descontentamento generalizado que desencadeou até uma manifestação, em meados de maio último, contra os projetos de lei do Estatuto de Segurança e Previdência Social do Deputado e dos deveres e obrigações do chefe do Estado após o exercício do mandato.

Os moçambicanos consideram os projetos de lei injustos, abusivos e anti-éticos, uma vez que a maioria da população vive a baixo da linha de pobreza, e os deputados, por sua vez, já usufruem de muitas regalias, para além de salários acima da média. "Não ao roubo legalizado" foi o lema da manifestação promovida pela sociedade civil.

Eleitoralismo à parte, essa vitória é mérito da 20 organizações não-governamentais que se mobilizaram contra as propostas de lei? "O próprio Presidente da República encarregou-se de confirmar que é isso mesmo", responde o analista Ericinio de Salema.

"Chegaram-lhe [a Armando Guebuza] opiniões da sociedade civil, de vários círculos. E tendo em conta a honestidade, foi o termo que ele usou, a razoabilidade e a naturalidade de muitas opiniões, ele próprio decidiu, a ter dúvidas, foi o termo que ele usou, enviar as duas leis para a sede da Assembleia da República", continua o analista.

Resposta de Guebuza à sociedade nem sempre é visível

Entretanto, esta não foi a primeira contestação da sociedade civil à atuação do Governo face aos problemas do país, mas as anteriores não tiveram respostas ou justificações como este caso. Mas o analista Calton Cadeado considera que elas tiveram respostas, sim, mas noutras dimensões. "Há ações com muita visibilidade em que existe resposta e há a possibilidade de vê-las, mas há outras coisas em que não temos a possibilidade de as ver", refere o analista.

Calton Cadeado cita o exemplo concreto do caso dos raptos: "a sociedade civil manifestou-se e o chefe de Estado tomou a postura de resposta, só que nós vimos essa resposta na figura do Ministério do Interior e do ministro. O chefe de Estado não deu a cara a este caso e nós assumimos que ele não foi ajudar. Mas neste caso, o Presidente não podia delegar a decisão a uma outra instituição, por isso vemos esta visibilidade".

Como irá atuar agora o Parlamento?

As propostas de lei carecem da promulgação do Presidente da República. Mas Ericino de Salema considera que o recuo da lei para o Parlamento poderá colocar o chefe de Estado num beco sem saída: "se os dois terços de deputados que a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, o partido no poder] tem no Parlamento mantiverem as coisas como estão na lei até agora, neste vai e vem entre o Parlamento e o Presidente, o Presidente da República nada mais poderá fazer senão assinar", prevê o analista.

Se a lei for aprovada mais uma vez no Parlamento e depois promulgada pelo Presidente Armando Guebuza, um chefe de Estado, após concluído o seu mandato, terá direito a um subsídio de reintegração equivalente a dez anos de vencimento base atualizado - para além de viajens anuais pagas pelo erário público para qualquer parte do mundo, para si e familiares, entre outras regalias.

Só o impacto destas regalias para os antigos chefes de Estado vai representar mais de um milhão de euros para o Orçamento do Estado, já parco e dependente das ajudas externas que a cada dia diminuem. E é já nesta quarta-feira (18.06) que a começa a próxima sessão no Parlamento moçambicano.

Deutsche Welle - Autoria Nádia Issufo - Edição Glória Sousa / António Rocha

MOÇAMBIQUE DIZ QUE ANGOLA QUER MANDAR EM QUASE TUDO

Folha 8 – 07 junho 2014

O ministro do Trabalho, António Pi­tra Neto, negou, em Ge n e b r a , q u a l q u e r envolvimento de Angola no cancelamento da assi­natura do acordo de coo­peração entre os países da CPLP no âmbito laboral. “É falso, foi mesmo Luan­da que esteve na origem deste problema”, revelou ao Folha 8 fonte presente na conferência da Comu­nidade de Países de Língua Portuguesa.

Os ministros do Traba­lho e Assuntos Sociais da CPLP deveriam assinar um acordo de coopera­ção no âmbito laboral à margem da 103ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, organizada pela Organização Interna­cional do Trabalho (OIT), em Genebra.

O acordo não chegou, con­tudo, a ser assinado pelos Estados presentes. Em de­clarações à RFI, o ministro angolano indicou que o cancelamento foi motiva­do por problemas técni­cos e não por divergências entre os signatários em relação ao conteúdo do acordo.

“Da parte de Angola o con­teúdo está perfeitamente de acordo. Tecnicamen­te já temos aspectos que já foram considerados, portanto da parte de An­gola há uma vontade po­lítica de assinar”, refere o governante, criticando a posição moçambicana que, segundo o ministro António Pitra Neto, por­que preside actualmente à CPLP “tomou a decisão de adiar a assinatura”, sendo a interpretação angolana que tal se ficou a dever “à ausência de titulares im­portantes”.

Em relação à conferência, António Pitra Neto des­tacou o debate sobre os temas da formação pro­fissional e da questão da transformação da econo­mia informal.

Por sua vez, Maputo con­testa a versão angolana e endossa as culpas para Luanda, explicando a nos­so fonte que “Angola está habituada a impor as suas ideias, levando por arras­to todos os outros países”. Por outras palavras, “Mo­çambique está a assumir­-se cada vez mais como uma voz forte, como alter­nativa válida à tradicional pujança angolana, estra­tégia que não agrada aos angolanos”.

Curiosamente, António Pitra Neto reuniu-se com o homólogo português, Pedro Mota Soares, para discutir matérias de coo­peração bilateral.

O encontro ocorreu à mar­gem da 103ª Conferência Internacional do Traba­lho, tendo sido discutida a necessidade de reactivar acordos na área do tra­balho, nomeadamente no que respeita à formação profissional, emprego e inspecção geral do traba­lho.

“A formação de formado­res e a capacitação de qua­dros da área da inspecção geral do trabalho, está no centro das nossas priori­dades, para se dar resposta aos planos e programas gi­zados para a área do traba­lho, em função dos termos de referência e das neces­sidades actuais”, salienta Pitra Neto.

Por sua vez, Mota Soares sublinhou a disponibilida­de de Portugal para coope­rar com Angola no sector do trabalho.

O governante angolano reuniu-se, ainda, com o di­rector regional para África da Organização Interna­cional do Trabalho (OIT) e com o director-geral da OIT, Guy Ryder.

Sobre estes encontros, no­meadamente com o minis­tro português, Moçambi­que entende “que Angola tem mau perder e está a jogar na divisão dos esta­dos membros da CPLP, indo tratar em encontros bilaterais o que teria total cabimento nas reuniões multilaterais, desde logo porque os assuntos são os mesmos”.

“Mau grado a posição de força que Angola tomou em relação à parceria es­tratégica com Portugal, vê-se que as notícias que indicam que Lisboa deve virar-se para outros mer­cados, nomeadamente para Moçambique, de­sagradou ao governo de Luanda”, refere a nos­sa fonte junto da CPLP, acrescentando que “Ma­puto está consciente de outros boicotes por parte de Angola e até mesmo co o recrudescimento de alguma animosidade”.

Aumentam denúncias de trabalho infantil em Angola

Salvador Freire, presidente da organização não-governamental Mãos Livres, afirma que a exploração continua em diversas províncias do país.

Coque Mukuta – Voz da América

Várias denúncias têm sido feitas em relação à exploração de menores nos campos de cultivo de cana-de-açúcar e de arroz em diversas províncias.

Quando se assinala o Dia da Criança Africana, as críticas estendem-se também às obras em curso pelos chineses.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Nacional da Criança denunciaram recentemente a exploração de menores em Angola.

Não se sabe em concreto os números do trabalho infantil em Angola no cultivo de cana-de-açúcar, construção de residências, jardinagem, transporte de água e escavação de valas para pequenos tubos.

Ainda não se sabe também se alguma instituição terá feito queixa às autoridades angolanas, mas recentemente a Sonangol imobiliária negou qualquer exploração de menores nas suas obras.

Salvador Freire, presidente da organização não-governamental Mãos Livres, afirma que a exploração continua em diversas províncias do país.

Ainda hoje a Voz da América entrevistou vários petizes que contaram as vicissitudes por que passam nesses locais de trabalho.

De recordar que as províncias do Moxico, Lundas e Cuando Cubango são aquelas onde mais frequentemente se ouve falar de casos de trabalho infantil.

Angola: IMPRENSA E SEPARATISMO

José Ribeiro – Jornal de Angola, opinião

O sector público de Comunicação Social não existe por acaso e muito menos por vontade dos seus profissionais. É uma opção do Estado. Pelos exemplos que conheço de muitos outros países democráticos, sou a favor da actual situação, porque é fundamental para o país e para os consumidores. Alguns países africanos que acabaram com esse serviço público, indo na onda da falsa democracia, estão hoje arrependidos e fazem tudo para a sua reposição

Hoje o sector empresarial do Estado para a Comunicação Social em Angola é essencial para a Liberdade de Imprensa. Os órgãos de informação públicos são espaços de liberdade e prestam um serviço aos cidadãos, ao contrário do que acontece nos privados, que servem a vontade de lucro dos accionistas e representam poderes instalados sem legitimidade no voto popular. As administrações das empresas públicas de Comunicação Social são nomeadas pelo Executivo, que é suportado por uma maioria qualificada na Assembleia Nacional, e têm plasmada nos seus Estatutos a responsabilidade de servir o interesse público. 

Os fundos públicos investidos no sector empresarial do Estado para a Comunicação Social não são usados para apoiar políticas contrárias aos interesses fundamentais do Povo Angolano e muito menos para promover pessoas ou instituições sem qualquer legitimidade democrática. Como profissional, não me é indiferente trabalhar num jornal do sector público ou do sector privado. Sinto-me bem num órgão de comunicação social que é matriz da Liberdade de Imprensa e está ao serviço de um jornalismo isento, rigoroso e competente, apesar das muitas limitações e debilidades que ainda temos. 

O Jornal de Angola já não é o único jornal do Estado. Também o são o “Jornal dos Desportos”, o “Jornal de Economia & Finanças” e o jornal “Cultura”. Mas em todos eles é tudo muito claro. A empresa mãe destes títulos tem autonomia financeira e existe total liberdade editorial para quem é realmente jornalista e sabe fazer jornalismo. Melhor é impossível. No final de cada ano, a Edições Novembro presta contas à sua tutela, mas ninguém interfere no nosso trabalho editorial. Claro que não me estou a referir aos senhores deputados e dirigentes políticos, quase todos da oposição, que repetem sistematicamente tentativas, infrutíferas, de interferir e fazer desviar a linha editorial do Jornal de Angola, em particular, daquilo que está definido como sua missão, alegando que o jornal é pago com os impostos dos angolanos. O argumento é tão pobre que não merece que gaste muitos argumentos. Houve uma altura, no nosso país, em que toda a gente achava que sabia fazer jornais. E por causa disso, as coisas chegaram a bater no fundo. Agora muita gente gostava de entrar nas Redacções e dar ordens aos jornalistas, só porque é contribuinte ou deputado. Em nenhuma parte do mundo se vê este tipo de prática.

Já agora, pela mesma ordem de ideias, os contribuintes, os deputados e políticos, da oposição ou não, entram nos hospitais e dão ordens aos médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, entram num quartel e mandam sair as tropas, vão às esquadras da Polícia Nacional e ordenam operações, chegam às escolas de todos os níveis e dizem aos professores como devem ensinar os alunos, vão aos Governos Provinciais ou aos Ministérios e dizem como se deve governar. Penso que o quadro é suficientemente ridículo mas claro, mas é para não deixar qualquer dúvida quanto aos “pagadores” do Jornal de Angola, que me orgulho de dirigir, sem admitir qualquer interferência abusiva no nosso trabalho, seja de quem for. Se vier por bem, até agradecemos.

A VI Comissão Parlamentar esteve reunida, na semana que findou, com representantes de órgãos do sector público da Comunicação Social, associações de jornalistas e órgãos privados da rádio, televisão e imprensa, para preparar um debate sobre “O Papel da Comunicação Social num Estado Democrático e de Direito”, proposto pela UNITA e que foi agendado para o próximo dia 27 de Junho. Gostava de ter participado na reunião porque tenho opinião sobre a matéria. Já a expressei aqui, em várias ocasiões. 

O Jornal de Angola, o “Jornal dos Desportos”, o “Jornal de Economia & Finanças” e o  jornal “Cultura”, todos da Empresa Edições Novembro, não foram convidados para a reunião. Estou seguro de que não houve qualquer intenção de discriminar um dos mais importantes jornais diários africanos ou órgãos de informação especializada que têm uma quota importante de mercado. No caso do jornal “Cultura”, até é o único no sector. Presumo que a VI Comissão do Parlamento dispensou-nos da reunião porque os senhores deputados conhecem bem o nosso trabalho, dia-a-dia, ao longo dos últimos sete anos. Basta ler os nossos conteúdos, reflectir e tirar as devidas conclusões. A exclusão da reunião em nada nos prejudicou, nem vamos fazer queixa a todo o  Mundo de estarmos a ser afastados da vida nacional. 

Mas o inverso pode não ser verdade. Provavelmente, o ponto de vista dos directores dos únicos quatro jornais públicos angolanos ia enriquecer o diálogo de elevado nível técnico que seguramente existiu na reunião convocada pela Comissão Parlamentar. Fica para outra oportunidade.

Quem perdeu uma oportunidade soberana de mostrar que é deputado da Nação e respeita a Constituição da República foi o senhor deputado Raúl Danda, presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, e a delegação que o acompanha numa visita a Portugal e à Europa. O senhor deputado Raúl Danda foi ao Parlamento português falar mal do seu país e da instituição que representa e deixar elogios ao tratado colonial de Simulambuco. O senhor deputado da UNITA assumiu o separatismo da FLEC e ainda não compreendeu que na época do tratado, portugueses e “potentados locais” assinaram dezenas de tratados similares ao de Simulambuco, que logo após a Conferência de Berlim deixaram de ter qualquer valor jurídico. Aquilo que eram os “potentados” passaram a “sobas avassalados” e por fim foi imposta a soberania portuguesa em toda a Angola. Um deputado separatista é uma originalidade absolutamente inadmissível. 

Em Espanha, Raúl Danda e comitiva foram simplesmente ignorados. Desta vez apenas falaram com a extrema-direita basca, também ela separatista. Nem o Partido Popular os quis receber. Os espanhóis estranham que Raúl Danda e a UNITA levem à Europa uma imagem defeituosa da sua instituição e do seu próprio país. Se calhar por isso, o maior partido da oposição também não tenha convidado o Jornal de Angola para acompanhar esta digressão. Isto, sim, já merece um debate sério na sociedade civil. Pagar com o erário a deputados que são contra a existência do Estado Angolano é uma vergonha para todos os angolanos, independentemente da sua filiação partidária.