Portugal: Troika tira 5800 milhões ao trabalho e dá 4400 milhões ao capital

O período do programa de ajustamento da troika e do Governo é marcado por uma transferência de grandes proporções dos rendimentos do trabalho para os do capital, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados esta semana. As famílias portuguesas estão mais capitalistas, por assim dizer.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo à forma como evoluiu a distribuição do rendimento das famílias entre o segundo trimestre de 2011 e o terceiro trimestre deste ano (valores trimestrais, médias móveis de quatro meses), verifica-se uma quebra brutal do rendimento dos salários (menos 5,8 mil milhões de euros ou uma redução de 6,9%). Foi a única parcela do rendimento disponível bruto que caiu. O emagrecimento das remunerações pagas deve-se à compressão e aos cortes diretos nos salários e ao efeito da subida do desemprego.

Ao mesmo tempo, as duas componentes relativas à remuneração do capital registaram aumentos assinaláveis durante os 14 trimestres do programa: os rendimentos de propriedade -- são, grosso modo, rendas de imobiliário, juros auferidos, ganhos em dividendos -- engordaram 3,5 mil milhões de euros (mais de 36%) e o excedente de exploração (que reflete a remuneração do factor capital em sentido estrito, o valor acrescentado) somou mais 860 milhões de euros (mais 2,8%).

E até foi batido um recorde. Os rendimentos de propriedade alcançaram o nível mais elevado da série longa do INE, que remonta a 1999: 13,2 mil milhões ou 10,6% do rendimento disponível no terceiro trimestre deste ano.

Ou seja, mesmo com crise, recessão e um programa de ajustamento muito duro que deprimiu a economia e a sobrecarregou as famílias com enormes aumentos de impostos, a parte relativa ao capital resistiu mais que bem: aumentou 4,4 mil milhões de euros entre o momento em que a troika entrou no país e o terceiro trimestre deste ano.

Os impostos sobre rendimento e património, que abatem ao rendimento disponível das famílias, foram, como já se esperava, os campeões de crescimento nestes três anos e meio de austeridade: no terceiro trimestre, o aumento registado foi superior a 46%. Mais 4,6 mil milhões de euros cobrados pelo Estado, em termos absolutos.

Mudança de estrutura

Visto de outra perspetiva, o que está a acontecer é uma alteração estruturar da distribuição de rendimentos em Portugal.

Os rendimentos do trabalho perderam importância, baixando de 65,5% do rendimento disponível bruto das famílias para 62,4%. Em sentido contrário, os rendimentos do capital reforçaram de 32,1% para 36,4% do total.

Há seis meses, o Dinheiro Vivo fez esta mesma análise, mas em termos anuais e para o período que marcou a crise financeira e económica (2007 a 2013).

Os resultados são similares. Na altura, concluiu-se que entre o início da crise de 2007/2008 e o final de 2013 assistiu-se, em Portugal, a uma transferência de riqueza do factor trabalho para o capital de grandes proporções, indicaram na altura vários economistas.

Pedro Ramos, professor catedrático da Universidade de Coimbra e antigo director do departamento de contas nacionais do INE, fez os cálculos e apurou que o peso do trabalho por conta de outrem e por conta própria desceu de 53,2% do produto interno bruto em 2007 para 52,2% em 2013, por exemplo.

Para este especialista, a crise, e em especial o programa de ajustamento da troika, permitiu extrair valor ao factor trabalho ao mesmo tempo que enriqueceu o capital. É um fenómeno "estranho", um "fenómeno novo", referiu. "Sabemos que nas crises económicas as empresas têm prejuízos, as crises atingem os acionistas. Existe portanto perda de valor ao nível dos excedentes de exploração", observou o académico. Não foi o que aconteceu.

A análise aos dados trimestrais dá uma noção ainda mais atualizada e dramática do processo em curso.

A parte positiva desta alteração estrutural terá mais a ver com o reforço da capacidade de poupança que, expectavelmente, pode ajudar o investimento. Se houver mais capacidade capitalista, significa que a prazo pode haver mais novo investimento e criação de emprego.

Não é o que está acontecer do lado das famílias. "A taxa de poupança das famílias diminuiu, fixando-se em 9,7% (10,3% no ano terminado no trimestre anterior), devido sobretudo ao aumento da despesa de consumo final (variação de 0,7%)", explicou o INE.

Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo – Foto: Mário Cruz, Lusa