A
Comissão Europeia considera que Espanha, embora tenha melhorado o
"processo de reequilíbrio macroeconómico", deverá ter em atenção
"os riscos relacionados com os altos níveis da dívida pública e privada e
a sua posição internacional de investimento negativo".
Bruxelas
indica, nas suas recomendações a Espanha, que a falta de investimento
estrangeiro "segue merecendo muita atenção num contexto de desemprego
elevado", pelo que existe a necessidade de atuar de forma "a reduzir
os riscos dos efeitos adversos na economia espanhola, dada a sua dimensão e os
contágios negativos na união económica e monetária".
Assim,
Bruxelas recomenda que relativamente ao Programa Nacional de Reformas e ao
Programa de Estabilidade de Espanha, o país reforce a sua "estratégia
orçamental", especificando "as medidas subjacentes para o ano de 2015
e além [deste ano], de forma a corrigir o défice excessivo".
A
Comissão pede ao Governo espanhol que realize até ao final deste mês uma
"revisão sistemática das despesas a todos os níveis para que sustente a
eficiência e a qualidade da despesa pública daqui em diante" e que
continue a aumentar os rácios de custo-eficiência no setor da saúde, em
especial "na racionalização das despesas farmacêuticas, incluindo em
hospitais e o reforço da coordenação de todos os tipos de cuidados, mantendo a
acessibilidade à saúde aos grupos vulneráveis".
Em
termos fiscais, Bruxelas pede a Espanha para continuar a sua reforma tributária
abrangente, com um "sistema fiscal mais simples e mais propício ao
crescimento e criação de emprego, a preservação do meio ambiente e a
estabilidade da receita" e que, para esse efeito, deve efetuar uma
"mudança no sentido de impostos com menos distorção nas áreas do consumo,
ambiente (por exemplo, sobre os combustíveis) e impostos sobre a
propriedade" e ainda "remover ineficiências nos impostos singulares e
coletivos".
A
Comissão Europeia insta Espanha a "considerar a redução das contribuições
sociais dos empregadores, em especial para os empregos de baixa remuneração,
continuar a enfrentar as dívidas na tributação das empresas e a intensificar a
luta contra a evasão fiscal".
Nas
oito recomendações feitas a Espanha, Bruxelas pede que o país complete "a
reforma do sector bancário", continue com "novas medidas ao nível do
mercado laboral", promovendo "salários reais consistentes com o
objetivo de criar mais emprego".
Ao
nível do setor energético, a autoridade europeia indica que Espanha deve
prosseguir a reforma iniciada em 2013 para "assegurar "a eliminação
do défice do setor elétrico, incluindo a tomada de medidas estruturais se
necessárias".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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