Portugal: NO REINO DA IMPUNIDADE

David Pontes* – Jornal de Notícias, opinião

Com as cores invertidas, a sua bandeira é o símbolo de missão e generosidade da Cruz Vermelha. Sem qualquer inversão, a bandeira da Suíça é nos últimos dias, em combinação com o vermelho e branco do HSBC, o logótipo dos negócios escuros e da impunidade.

Não estamos a falar de nenhum paraíso tropical com um nome exótico como Barbados ou Caimão, mas de uma democracia no meio da Europa que com o seu opaco sistema bancário tem a capacidade de nos transformar numa república das bananas. O que dizer de um país em que quem passar por um pórtico sem pagar pode ver o valor da portagem subir 900% e ser sujeito a penhora do seu ordenado, enquanto quem, com a cumplicidade dos bancos, consegue fugir ao Fisco com milhões o que pode esperar é uma amnistia?

Convinha que alguém nos dissesse o que aconteceu depois de 2010 quando a ministra das Finanças francesa Christine Lagarde se dispôs a distribuir pelos seus parceiros comunitários a lista de clientes que foi agora trabalhada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

O ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos diz que pediu e que não obteve resposta, mas curiosamente o único processo de Regime Excecional de Regulação Tributária que teve resultados bastante volumosos foi o terceiro, o que se deu depois da fuga da lista dos 100 mil clientes do HSBC. Desconhece-se o que fizeram os seus sucessores.

Entretanto, em outros países, a atitude foi razoavelmente diferente. Houve detenções na Grécia, Espanha, Bélgica, Argentina e Estados Unidos. Neste último país, o HSBC teve de pagar uma multa de 1,7 mil milhões de euros, e a Argentina, Bélgica e França abriram processos contra o banco.

Os franceses concluíram que 99,8% dos nomes que constavam da lista tinham fugido ao Fisco e os argentinos contabilizaram 4 mil cidadãos a usarem o mesmo esquema.

E aqui, no reino do "fim da impunidade"?

*Subdiretor