Moçambique. "Há dualidade de critérios" nas demolições em Maputo e Matola

As autoridades municipais de Maputo e Matola demoliram centenas de casas e infraestruturas privadas. Uma ONG moçambicana diz que a ação é precipitada e denuncia a dualidade de critérios nas demolições.

Em Maputo e na Matola, nos arredores da capital moçambicana, as autoridades municipais resolveram pôr termo à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano, uma medida que inclui a demolição de centenas de residências e infraestruturas privadas.

Enquanto se discute a razoabilidade da medida, ouvem-se gritos de socorro de quem não sabe para onde ir com os seus pertences porque a sua residência foi derrubada.

"Vou dormir fora. Como é que vou fazer?", pergunta uma das afetadas em Xiango, Maria Albertina. Ela diz que a parcela onde ergueu sua casa, agora demolida, foi devidamente legalizada. "Estou aqui há cinco anos!" Por isso, não percebe por que a proíbem agora de lá viver.

No rosto de José Langa nota-se também o sentimento de desespero. A sua casa também foi destruída. "Estou a tremer", diz. "Não sei onde vou viver."

Langa refere que as autoridades municipais não deram mais tempo para que as pessoas se preparassem melhor face à decisão.

"É uma medida extrema"

Para Lino Manuel, do Centro Terra Viva, esta medida dos municípios é precipitada.

"A demolição é uma medida extrema, é a última medida a ser tomada". O responsável da organização não-governamental sublinha que os cidadãos saem penalizados sem se ter em conta as obrigações das autarquias na promoção do acesso à habitação. Antes de se avançar com demolições deve haver "outras medidas de consciencialização, chamada de atenção, educação e até medidas administrativas que, eventualmente, não pudessem lesar tanto o cidadão."

Além disso, "há uma dualidade de critérios". Segundo Lino Manuel, "algumas casas são demolidas e outras não. Isso configura esquemas de corrupção, negligência e o incumprimento da legislação por parte de quem de direito."

Ministério promete esclarecer situação

Para travar as demolições, os afetados lavraram um abaixo-assinado cuja recolha de assinaturas ainda decorre. O Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que tutela os municípios, está preocupado com o problema e promete esclarecer o caso em um mês.

"Já contactámos todos os municípios porque não se percebe que uma obra comece a ser erguida e só no final se diga que está num local impróprio", afirmou a ministra da tutela, Carmelita Namashulua.

Ernesto Saúl (Maputo) – Deutsche Welle