Banguecoque,
12 mar (Lusa) -- A Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje a violação dos
direitos laborais em fábricas têxteis do Camboja subcontratadas por marcas
internacionais, com casos de trabalho infantil e de discriminação de grávidas.
"As
mulheres são as mais afetadas pelas violações dos direitos laborais", já
que representam "90% do total dos trabalhadores", denunciou hoje a
investigadora da HRW, Aruna Kashyap em comunicado.
A
HRW, com base em entrevistas a trabalhadores, ativistas, sindicatos e
representantes das empresas e do Governo, expõe, num relatório, vários casos de
exploração laboral, como a recusa em facultar baixa por doença ou licença de
maternidade.
"Pediu
baixa e foi-lhe negada (....). Chorava de dores, mas continuou a trabalhar
porque tinha medo que não lhe renovassem o contrato", diz a HRW,
referindo-se ao testemunho de Lay Thida sobre uma colega grávida e funcionária
de uma subcontratada da marca Marks and Spencer.
Outra
das entrevistadas, Nheoum Soya, reconheceu que decidiu "abortar para poder
ir trabalhar de novo".
Segundo
a organização, muitas empresas não renovam os contratos de curta duração, os
quais, à luz da lei cambojana, devem ser de dois anos, para evitar pagar baixas
por maternidade e outros benefícios e como mecanismo para coartar eventuais
reivindicações laborais.
Os
trabalhadores "não querem juntar-se aos sindicatos porque estamos muito
preocupados com a renovação. Temos famílias para manter", disse Tola
Sovann, que trabalha para uma subcontratada da Joe Fresh.
Kashyap
assinalou que o Camboja tem uma lei "bastante estrita" que protege os
direitos dos trabalhadores, mas advertiu que muitas fábricas não a cumprem,
sobretudo as pequenas fábricas subcontratadas por grandes empresas.
"Muitos
dos piores abusos ocorrem em fábricas mais pequenas (...) porque ninguém as
controla, incluindo o Governo", disse a investigadora da HRW.
Desde
2001, as condições laborais nas empresas exportadoras do setor têxtil cambojano
são controladas pelo Better Factories Cambodia (BFC), organismo criado com
contrapartida ao acordo que permitiu o acesso a produtos manufaturados no
Camboja aos Estados Unidos.
A
supervisão apenas visa as fábricas mais pequenas quando as grandes marcas as
reconhecem como fornecedoras e pagam pelos serviços à BFC.
As
marcas "têm um grande peso, e podem e devem fazer mais para assegurar que
os seus contratos com as fábricas têxtis não participam em abusos de direitos
laborais", insistiu Kashyap, atribuindo a principal responsabilidade ao
Governo.
H&M,
Gap e Adidas -- que desde 2009 também publicam a sua lista de fornecedores --
foram as únicas marcas que admitiram os problemas denunciados pela HRW e se
comprometeram a promover e a proteger os direitos dos trabalhadores nas suas
subcontratações.
Loblaw
(proprietária da Joe Fresh) e Armani evitaram responder à organização.
O
setor têxtil representou 71% das exportações do Camboja em 2013.
Os
trabalhadores da indústria conseguiram, em novembro passado, um aumento do
salário mínimo para 128 dólares (121 euros), após meses de mobilizações.
Contudo, segundo o BFC verifica-se uma tendência de aumento do número de
contratos de curta duração desde 2011.
DM
// ARA
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