São Tomé e Príncipe. "FORÇAS DE BLOQUEIO"

“Neste país estamos habituados a ver forças de bloqueio, que tentam sempre sabotar o relacionamento, a vontade de investimento, quando as pessoas que estão no poder não nos agradam”.  

A declaração é do Primeiro-ministro Patrice Trovoada, no Telejornal da TVS de 11 de Março. O Chefe do Governo reagiu assim a notícia veiculada pelo Téla Nón que detalhou os projectos concebidos pela empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, para serem implementados no país.

A notícia realçou o desmentido feito por uma fonte próxima a empresa chinesa, em relação a garantia dada pelo Chefe do Governo numa conferência de imprensa, de que a empresa Guangxi que ganhou concurso para realizar as obras para expansão da cidade de São Tomé, teria manifestado desinteresse no projecto.

Nos últimos dias o Téla Nón procurou conhecer a rede das “Forças de Bloqueio” que segundo o Chefe do Governo, actuam em São Tomé e Príncipe, e que podem afugentar investidores determinados em aplicar capital no país. 

O projecto de investimento estruturante concebido pelo Estado são-tomense e a empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, serviu de isca para a pesquisa que levou o Téla Nón a levantar uma ponta do véu que disfarça as “Forças de Bloqueio”.

A pesquisa permitiu ao Téla Nón saber que o projecto de investimento da empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, considerada pelo primeiro ministro, como uma empresa séria, assenta em 4 alicerces legais consagrados pelo Estado são-tomense.

Alicerces blindados por decretos-leis, que foram aprovados pelo Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe no ano 20’14 e promulgados pelo Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe também no mesmo ano, 2014, mais concretamente entre os meses de Setembro e Outubro.

O Téla Nón descobriu que o projecto de expansão da cidade de São Tomé, que a empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, ganhou concurso para a sua execução, não se limita a descongestionar apenas a capital São Tomé.

Era o primeiro passo, uma vez que em decreto-lei aprovado e promulgado, o Estado são-tomense, definiu a mesma política de expansão para todas as outras capitais dos distritos na ilha de São Tomé, e a cidade de Santo António na ilha do Príncipe. (O leitor pode consultar o decreto – lei / Decreto Lei oue estabelece os Planos de Expansão Urbana e inÍra-Estruturas para 5ão Tomé e Principe) / Plano Pormenor- Santa Catarina  / Plano Pormenor – Cidade Santana / Plano Pormenor- Cidade Angolares / Plano Pormenor- Cidade S.António.

Vamos agora conhecer os outros 3 pilares legais, que suportam o projecto de expansão da cidade de São Tomé.

O Estado são-tomense assinou contrato com a empresa chinesa, para a realização da obra, e assumiu o compromisso em forma de decreto-lei, aprovado pelo governo e promulgado pelo Presidente da República desde o ano 2014, sobre a forma como o acordo poderia ser rescindido. (Consulte – Decreto que regulamenta a forma de proceder caso venha a ser necessário a rescisão unilateral do contrato com a empresa chinesa)

Mais, o Estado são-tomense aprovou e promulgou em 2014 um decreto que garante o seguimento da construção da expansão urbana. (verifique – Decreto de Constituição do Gabinete de Seguimento do Projecto Expu Gonga)

No quarto alicerce legal do projecto, o Estado são-tomense assumiu o compromisso de atribuir a empresa chinesa Guangxi o terreno para a execução da obra. Facto plasmado num decreto-lei aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República em Outubro do ano 2014. (O leitor deve conferir—Decreto do Regìme Jurídico de Cedência à Ìitulo de dÌreito de Superfície do Terreno Expu Gongá)

Deslindados os 4 alicerces que suportam o maior projecto de infra-estrutura urbana criado em São Tomé e Príncipe, as acções das “Forças de Bloqueio” anunciadas pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada, começam a emergir.

O Téla Nón comprovou que todos esses diplomas legais, aprovados e promulgados pelo Estado são-tomense, não foram publicados no Diário da República. Todos estão retidos no Centro de Informática e Reprografia do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, única entidade nacional que publica o Diário da República.

No local o Téla Nón comprou a preço de 10 mil dobras, o Diário da República número 01 de 14 de Janeiro de 2015, a mais recente publicação do centro de informática e reprografia. Publica um decreto que põe fim as funções do antigo Comandante Geral e  o Vice Comandante da Polícia Nacional, e nomeia o novo comandante e vice-comandante da polícia nacional.

Um decreto aprovado pelo Governo e Promulgado pelo Presidente da República no dia 12 de Janeiro de 2015, foi publicado dois dias depois. (Pode comprovar - Decreto que nomeia novo Comandante Geral e Vice Comandante da Polícia Nacional).

O Téla Nón questionou os empregados do Centro de Informática e Reprografia sobre a publicação dos 4 diplomas legais relacionados com o investimento da empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux. A resposta foi segura. «Não. Ainda não publicamos estes documentos».

Porquê?. Creio que datam do ano passado. Interrogou o Téla Nón. …Um dos funcionários pediu licença, foi a sala do responsável do centro de informática e reprografia.

No regresso, preferiu utilizar o crioulo fôrro…..Ummm  Zémé Sá Tamén de Flá..êêê  Enfim ééé…declarou. (O mesmo que é melhor não falar sobre esse assunto).

O Jornal Oficial do Estado, até agora sem qualquer avaria no seu sistema como o Téla Nón confirmou no local, publica tudo, menos os decretos – leis de 2014, que ligam o Estado são-tomense e o investidor chinês Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux.

Será uma acção das “Forças de Bloqueio” denunciadas pelo Chefe do Governo?

Pois, Patrice Trovoada havia dito também que «não vamos afugentar investidores que são necessários para desenvolver este país».

Abel Veiga - Téla Nón (st)