SOCIEDADE CIVIL CABO-VERDIANA CONTRA AUMENTOS SALARIAIS DOS POLÍTICOS

A organização Mobilização para Ação Cívica (MAC) organiza na segunda-feira, diante do Parlamento, uma manifestação para protestar contra o aumento dos salários dos titulares de cargos políticos em Cabo Verde, noticia hoje a Inforpress.

Um dos coordenadores do MAC, Ronny Moreira, indicou que a iniciativa visa consciencializar as pessoas sobre os aumentos salariais dos políticos cabo-verdianos, que, segundo o novo estatuto aprovado na quarta-feira por unanimidade no Parlamento, indexa os vencimentos ao do Presidente de Cabo Verde, cujo ordenado subiu 64%.

Nesse sentido, Ronny Moreira adiantou que se pretende também exortar o próprio Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, atualmente em Portugal em visita às comunidades na diáspora, a usar o poder de veto contra a proposta de lei.

"Estamos perante uma situação em que a população deve entender o que está em jogo, pois temos uma classe política arrogante, pretensiosa e única e exclusivamente virada para as suas próprias preocupações", afirmou, indicando esperar que o protesto se estenda por todo o arquipélago.

O estatuto dos titulares de cargos políticos foi aprovado quarta-feira por unanimidade dos deputados das três forças políticas representadas no Parlamento, de 72 assentos Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maioritário e no poder desde 2001 - 38 parlamentares), Movimento para a Democracia (MpD, 32) e União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, dois).

A nova líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, posicionou contra o aumento dos titulares dos cargos públicos e, em declarações à Lusa, admitiu divergências entre a Comissão Política Nacional (CPN) e o Grupo Parlamentar do partido, liderado pelo seu principal adversário nas eleições diretas de dezembro de 2014, Felisberto Vieira.

Para Janira Hopffer Almada, cuja demissão da liderança do PAICV já foi pedida pelo MpD por causa do entendimento entre os grupos parlamentares dos dois partidos sobre o estatuto, o atual contexto socioeconómico do país não permite os aumentos, mesmo apesar de os responsáveis políticos manterem o salário definido em 1997.

Em causa está o aumento de 64% do salário do Presidente de Cabo Verde, que passou de 170.000 para 280.000 escudos (de 1.540 para 2.540 euros), montante a que passam a estar indexados os restantes salários dos titulares de cargos políticos - Parlamento, Governo e eleitos municipais.

Várias classes profissionais em Cabo Verde, como as polícias, professores, portos, alfândegas e administração pública têm exigido melhores condições de trabalho e aumento salariais e que não têm sido atendidas e a alta taxa de desemprego (a rondar os 16%).

Cálculos feitos pelo jornal cabo-verdiano A Semana indicam que a "atualização salarial", que vigorará a partir de 01 de janeiro de 2016, custará anualmente mais de 200 milhões de escudos (1,8 milhões de euros), valor "não oficial", igual a 4,1% das despesas no Orçamento do Estado para 2015 (43 milhões de euros).

Na sexta-feira à tarde, cerca de cinco centenas de manifestantes protestaram em frente ao Parlamento contra o novo estatuto e exigiram a Jorge Carlos Fonseca que vete o diploma, lembrando que 2016 será o ano de três eleições - legislativas, autárquicas e presidenciais.

O movimento organizador da manifestação, aparentemente surgido da sociedade civil, mas que contou com rostos conhecidos do PAICV e do MpD, ostentava cartazes como "basta", "ladrões" ou "os «thugs» [ladrões] estão no Parlamento".

As duas maiores centrais sindicais do país também já pediram ao Presidente para vetar o diploma.

Lusa, em Notícias ao Minuto