José
Marcos Mavungo, organizador de uma marcha contra a má governação e violação dos
direitos humanos na província angolana de Cabinda agendada para 14 de março, e
que acabou por ser abortada pelas forças de segurança do regime de José Eduardo
dos Santos, foi detido no dia da acção de protesto.
Arão
Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de
Angola, também foi detido no posto fronteiriço de Massabi, quando pretendia
viajar para a República do Congo.
Os
dois ativistas são acusados
de crime de sedição, que implica atentados contra a segurança de Estado
através de motins, tumultos, ameaças ou injúrias, ou ainda da invasão de
edifícios para se impedir a aplicação da lei e impedir ou perturbar uma
entidade de exercer autoridade pública.
Segundo
André Zeferino Puati, politólogo e membro da sociedade civil em Cabinda,
"foi uma detenção injusta". "Naturalmente vamos exigir que as
autoridades mostrem a sua sensibilidade perante a justiça e que prime a lei
para que todos nós possamos exercer a nossa cidadania", explica. Daí a
convocação da marcha pacífica para o próximo sábado (11.04).
Na
semana passada, em vários municípios de Luanda, jovens angolanos saíram à rua
para distribuir panfletos a exigir a libertação dos dois ativistas. Segundo a
agência de notícias Lusa, parte do material terá sido apreendido pela polícia.
"Reféns
na própria terra"
André
Puati tem tido contacto com os dois ativistas, embora haja "pequenas
restrições" em determinados momentos. "A algumas individualidades
locais não é permitido entrar em contacto com os ativistas. E também são
intercetados quando querem efetuar visitas", contou em entrevista à DW
África.
Segundo
o ativista Alexandre Sito Cuanga, professor e organizador da marcha de 14 de
Março, "depois de muitas reações a nível mundial, de organizações
internacionais", familiares e amigos já podem visitar os ativistas
detidos, sem problemas. "Nós é que nos sentimos reféns na nossa própria
terra", explica.
Alexandre
Cuanga também lamenta a situação em que vive a população. "O Governo
continua a criar situações anómalas para perturbar a paz, algo que nós, os
ativistas, lamentamos". A marcha de sábado servirá, por isso, para
"denunciar as situações que levam o povo de Cabinda a tornar-se refém das
políticas do Governo angolano".
Cidadãos
desaparecidos
Entretanto,
115 cidadãos de Cabinda continuam desaparecidos desde o passado dia 15 de
março, um dia depois da prisão dos ativistas José Mavungo e Arão Tempo. A
denúncia foi feita em comunicado pela Frente de Libertação do Enclave de
Cabinda-Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC), que não avançou detalhes sobre os
desaparecimentos.
"O
Governo mandou os seus militares [para a manifestação] e essas pessoas foram
capturadas. Ninguém sabe onde estão", contou à DW África o cabindês
Carlos, primo de um dos desaparecidos. "Temos estado a lutar para
conseguir encontrar essas pessoas. Já fui a hospitais e a cadeias, mas ainda não
tenho qualquer informação".
No
comunicado assinado por Jean Claude Nzita, porta-voz da FLEC-FAC, o movimento
pede também à comunidade internacional, nomeadamente a Portugal, França,
Estados Unidos da América (EUA) e Grã-Bretanha, que apele ao Governo angolano
para libertar ativistas dos direitos humanos e todos os prisioneiros políticos
de Cabinda – de forma incondicional.
A FLEC-FAC acusa ainda o Governo de José Eduardo dos Santos de violar os direitos humanos em Cabinda com "execuções e detenções arbitrárias, violações, tratamentos cruéis e degradantes da população".
A FLEC-FAC acusa ainda o Governo de José Eduardo dos Santos de violar os direitos humanos em Cabinda com "execuções e detenções arbitrárias, violações, tratamentos cruéis e degradantes da população".
António
Rocha – Deutsche Welle
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