Desde
as últimas eleições legislativas, em 2011, quatro partidos foram legalizados e
outros dois estão à espera de aprovação do Tribunal Constitucional. Em alguns
círculos eleitorais, o boletim de voto vai ter mais de 35 centímetros. E os
jornalistas terão mais trabalho.
Nunca
existiram tantos partidos registados no Tribunal Constitucional, em condições
de se candidatarem às próximas eleições. As legislativas que o Presidente da
República irá marcar para setembro ou outubro podem ter 24 partidos
concorrentes. Alguns boletins de voto serão maiores que uma folha A4.
O
Diretor-Geral da Administração Eleitoral está envolvido na organização de
eleições desde 1975 e confirma que não tem memória de tantos partidos em
condições de se candidatarem aos votos dos portugueses. Jorge Miguéis
acrescenta que "também é a primeira vez que existem mais de vinte partidos
legalizados (22) e há mais dois por legalizar, o que significa que haverá um
universo provável de 24 partidos que podem ou ficam em condições de concorrer,
o que não quer dizer que concorram".
Desde
a data das últimas eleições legislativas, em 2011, nasceram o Movimento
Alternativa Socialista, o Livre, o Juntos pelo Povo e o Partido Democrático
Republicano. O Tribunal Constitucional confirma à TSF que está ainda a analisar
as assinaturas apresentadas pelo Nós Cidadãos e pelo Partido Unido dos
Reformados e Pensionistas.
Mesmo
com a existência de algumas coligações que já se preparam, em alguns círculos
eleitorais (nem todos os partidos conseguem apresentar listas em todas as
regiões do país) o boletim de voto pode ter mais de 20 partidos. Ou seja,
explica Jorge Miguéis, um número que obriga a que o papel tenha 35,5
centímetros, perto do tamanho de uma folha A4.
Para
quem organiza as eleições, tantos partidos não levantam qualquer problema
técnico. Apenas os resultados eleitorais provisórios podem demorar um pouco
mais tempo a serem conhecidos. Jorge Miguéis acredita a existência de mais de
20 partidos é, sobretudo, um sinal de "vitalidade da democracia".
O
porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) também defende que estamos
perante um sinal positivo de participação cívica dos portugueses. À TSF, João
Almeida admite que o maior problema estará do lado dos jornalista que, pela
atual lei, têm de cobrir, "de forma equilibrada, todos os partidos".
O
responsável da CNE explica que a legislação obriga os meios de comunicação a
informar e dar relevância a qualquer candidatura: "o que a lei diz que é
que é preciso dar igual relevo a eventos de igual importância promovidos por
todas as candidaturas", pelo que cada meio "escolhe o tipo de ações
que cobre e, seguindo essa escolha, trata todos por igual".
A
lei que regula a cobertura das campanhas eleitorais tem sido criticada pelos
meios de comunicação social e ainda não se sabe se será alterada, no
parlamento, a tempo das eleições legislativas de 2015. A polémica começou nas
autárquicas de 2013 quando a CNE impôs aos média "um tratamento igual e
não discriminatório a todas as candidaturas", levando a um boicote da
tradicional forma de acompanhar as campanhas.
Nuno
Guedes - TSF - foto DN
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