Procurando
não confundir o fundo do corredor com o corredor de fundo, o ministro do
Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, defende que o Serviço de Investigação
Criminal (SIC) deve investigar para prender, em vez de prender primeiro e
investigar depois. Só falta saber que alguém do SIC, mais do que o ouvir,
entendeu o que ele disse.
Averdade
é que o próprio director do SIC (comissário chefe Eugénio Alexandre) admitiu
que alguns funcionários (certamente seguindo exemplos quase oficiais) fazem
exactamente o contrário. É, aliás, nesse contexto que se enquadra a acção do
SIC que levou à detenção de 15 activistas que, alegadamente, conspiravam para
derrubar o governo e o presidente da República.
Ângelo
Veiga Tavares fez este aviso, sugestão ou alerta na abertura do primeiro
Conselho Consultivo Alargado do SIC, sublinhando a necessidade de, no domínio
da operacionalidade, uma particular atenção à inteligência criminal e o
estabelecimento de uma adequada colaboração com a Polícia Nacional e os órgãos
de inteligência.
Em
declarações à imprensa, à margem do encontro, o director do SIC, disse que
“existiam e existem alguns funcionários, que, fugindo àquilo que são as
práticas aceites e instituídas, alguns, poucos, prendem para investigar”, no
entanto, acrescentou, “esta mentalidade tem estado a alterar
significativamente” e que são práticas reprovadas pela SIC e pela própria
Procuradoria-Geral da República.
“A
indicação que nós temos dado é que devemos investigar e quando tivermos as
provas carreadas, assim, aí sim, devemos propor ao Ministério Público a emissão
de mandados de captura contra esses indivíduos e nunca ao contrário”, frisou.
Na
sua intervenção, Ângelo Veiga Tavares destacou igualmente a necessidade de
particular atenção no combate aos crimes violentos, essencialmente os roubos
qualificados, violações sexuais, crimes de natureza económica, financeira e
fiscal.
“Todas
acções criminosas que possam pôr em causa as acções do Estado, nomeadamente as
que possam pôr em risco a paz, segurança e tranquilidade públicas, os programas
de melhorias das necessidades das populações, a estabilidade monetária”, frisou
o ministro.
De
acordo com o titular da pasta do Interior, a direcção daquele ministério vai
desenvolver esforços para gradualmente ir melhorando as condições de trabalho
do SIC, sendo prioridade a construção do seu órgão central, provinciais e
municipais, o instituto de ciências criminais e aquisição de modernos meios
técnicos.
Folha
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