Díli,
26 jul (Lusa) - O primeiro-ministro timorense deu hoje instruções aos
Ministérios da Educação e das Finanças para que seja regularizado, de imediato,
o pagamento de salários e componentes salariais de professores, estagiários e
funcionários das escolas de referência.
O
gabinete de Rui Maria de Araújo explica em comunicado que a decisão foi tomada
numa reunião de urgência convocada por si no sábado em que participaram, entre
outros, o vice-ministro da Educação, Abel Ximenes, e outros responsáveis educativos.
"O
primeiro-ministro deu instruções ao Ministério da Educação para processar os
pagamentos pendentes", refere a nota acrescentando que as instruções visam
"canalizar fundos do Orçamento do Ministério da Educação para cobrir o
défice e, em 2016, para incluir o orçamento dos Centros de Aprendizagem e
Formação Escolar (CAFÉ) na rubrica de transferências públicas para facilitar a
sua implementação".
Segundo
informação do Ministério das Finanças será feita, na segunda-feira, "uma
transferência do fundo de contrapartida para as contas" dos professores.
A
reunião, explica o mesmo comunicado, "pretendeu resolver o assunto de
atraso nos pagamentos de professores e trabalhadores dos CAFE".
Nessa
reunião, o chefe do Governo foi informado de detalhes sobre o
"financiamento dos CAFE" (projeto apoiado por Portugal e Timor-Leste)
feito através de um "fundo de contrapartida transferido para a conta da
embaixada de Portugal em Díli" ou "através do pagamento direto à
conta dos professores".
Os
atrasos devem-se, em parte, explica, a insuficientes fundos orçamentados para o
projeto.
A
reunião ocorreu menos de 24 horas depois de a agência Lusa ter noticiado que
havia atrasos de vários meses nos pagamentos de salários e complementos de
professores e funcionários, situação que se arrasta desde o inicio do ano.
O
ex-presidente da República timorense José Ramos-Horta considerou então
inaceitável e incompreensível que se mantenha o que disse ser uma situação
"degradante" para os funcionários das escolas de referência.
"É
uma situação inaceitável, totalmente incompreensível. Sabendo que o senhor
primeiro-ministro está totalmente a par do assunto e é alguém dinâmico, com
experiência e que conhece a engrenagem do Ministério das Finanças", disse
à Lusa em Díli.
"Pessoalmente
vou voltar a alertá-lo para esta situação degradante e totalmente inaceitável,
a forma como todo este processo tem sido tratado, desde vencimentos
atrasadíssimos dos professores das escolas de referência, da UNTL e de outros
funcionários no setor do ensino", afirmou ainda.
Nas
últimas semanas, docentes das escolas de referência têm, por várias vezes,
denunciado repetidos e prolongados atrasos nos pagamentos de salários e
suplementos salariais e a situação de "atrofiamento financeiro" de
várias das escolas.
Uma
situação inicialmente atribuída à mudança de Governo - que tomou posse em
fevereiro - mas que permanece e até se agudizou em alguns casos meses depois.
"As
explicações, as desculpas esgotaram-se. Pode acontecer nos primeiros meses de
um novo Governo. Mas há uma máquina supostamente montada, uma administração
pública e o projeto das escolas de referência já tem cinco anos. Não é uma
coisa nova", criticou.
"Não
acredito que seja motivação política, mas sim incompetência de quem de direito
no Ministério da Educação e das Finanças. Esses ministérios é que têm que dar
explicações", afirmou Ramos-Horta.
No
caso dos docentes portugueses, estiveram até três meses sem receber o
complemento salarial, ficando semanas sem saber exatamente quando terminava ou
não o seu período de permanência em Díli e quando sairiam do país.
Funcionários
e docentes e estagiários timorenses ficaram o mesmo período sem receber
salários, vivendo situações ainda "mais dramáticas", contaram as
docentes, que explicaram que muitos foram "humilhados" e
"ameaçados com represálias" se denunciassem a sua situação.
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