segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

DIZ O ROTO AO ESFARRAPADO



Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

A imagem é simbólica. Numa manifestação contra a austeridade que juntou, em Atenas, alguns milhares de pessoas, destacavam-se três bandeiras gigantes: a grega, naturalmente, mas também a espanhola e a portuguesa.

Não é provável, no entanto, que se tratasse de um gesto de solidariedade para com dois povos dessa Europa do Sul preguiçosa e sobre-endividada que também sofrem os efeitos das amigáveis políticas de empobrecimento ditadas pela troika enviada pelo Norte trabalhador e de boas contas. Terá sido, antes, um gesto de desagravo perante dois governos que são afinal os mais assanhados na tentativa de encurralar os paralíticos gregos nos seus esquemas e aldrabices.

A intransigência de Espanha é fácil de perceber. Trata-se da mais nobre das razões: o cálculo político. O PP de Mariano Rajoy (e por arrasto os socialistas) vê-se na iminência de ser substituído, na paisagem política, por novos movimentos, o Podemos mais à esquerda, o Cidadãos mais à direita. A melhor forma de o evitar, não haja dúvidas, é adotar a tradicional postura da beata, pedir a bênção alemã e esconjurar o contágio dos vermelhos do Syriza.

Já a intransigência de Portugal é um pouco mais elaborada. Temos, por um lado, um primeiro-ministro que gosta de se sentar ao lado da poderosa Merkel nas cimeiras e que não está disponível para perder a face. Se Portugal prospera, ainda que apenas no mundo de realidade virtual habitado pelos fiéis do primeiro-ministro, o que há para mudar? Se os portugueses são, "de longe", os que fazem o "maior esforço" para apoiar os gregos, ainda que a afirmação não seja verdadeira, porquê trocar de cadeira e alinhar com um tipo que não usa gravata?

Temos, por outro, um presidente da República, versado em Finanças, que nos diz que Portugal está numa "situação bastante sólida", ainda que fique a dúvida sobre se estará a referir-se à solidez do crescimento dos números da pobreza ou à granítica resistência de um pequeno número de de-sempregados em aproveitar a oportunidade para emigrar. Se já saíram "muito milhões de euros da bolsa dos contribuintes portugueses", porquê aliviar o garrote aos gregos? Veja-se, aliás, o caso pessoal do presidente, que em devido tempo alertou para a dificuldade em pagar as despesas correntes com a sua magra pensão de 10 mil euros. E ainda lhe pedem mais um esforço?

GRÉCIA DIZ “NÃO” E APELIDA DE “ABSURDA” PROPOSTA DO EUROGRUPO




A reunião desta segunda-feira, em Bruxelas, dos ministros das Finanças da zona euro terminou mais cedo que o previsto, após a Grécia ter rejeitado liminarmente uma proposta de compromisso apresentada pelo Eurogrupo.

O governo grego rejeitou a primeira proposta de compromisso apresentada pelo Eurogrupo, com fonte governamental a considerá-la "absurda" e "inaceitável", por implicar que a Grécia prolongue o atual programa de assistência financeira.

A mesma fonte garantiu que, "nestas circunstâncias, não é possível chegar hoje a um acordo" entre Atenas e os seus parceiros europeus relativamente ao futuro da assistência financeira à Grécia.

De acordo com o "esboço" de declaração do Eurogrupo colocado em cima da mesa, e ao qual a Lusa teve acesso, o governo grego deveria comprometer-se em pedir a extensão do atual programa - que expira no final do mês -, conclui-lo com sucesso, e a flexibilidade a ser concedida às autoridades gregas seriam com base no atual programa, que o governo de Alexis Tsipras já disse não reconhecer mais.

Jornal de Notícias

Não há mais discussões sem pedido de extensão do programa da Grécia

A ministra das Finanças de Portugal disse esta segunda-feira, em Bruxelas, que o Eurogrupo decidiu, de forma unânime, que "o contexto adequado" para prosseguir discussões com a Grécia é "uma extensão do programa", e que não haverá mais conversações sem que tal suceda.

"A questão é que o diálogo (entre a Grécia e os seus 18 parceiros da zona euro) deve ser feito num determinado enquadramento, e a posição unânime é que o enquadramento adequado é uma extensão do programa (...). Não há mais discussões sem recebermos pedido" por parte das autoridades gregas, indicou Maria Luís Albuquerque, no final de uma reunião do Eurogrupo.

Jornal de Notícias

Guiné-Bissau: ADIADA POSSE DOS ORGANIZADORES DO ENCONTRO DE RECONCILIAÇÃO




A posse dos novos membros da comissão organizadora da Conferência Nacional para Consolidação da Paz da Guiné-Bissau, estrutura criada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), foi hoje adiada sem data, disse à Lusa fonte da organização.

A presidência da comissão vai ser entregue a José Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau, e o adiamento deve-se ao facto de o prelado aguardar por uma comunicação da hierarquia da Igreja, no Vaticano, relativamente ao desempenho das funções, referiu a mesma fonte.

O bispo auxiliar foi escolhido pelos pares da comissão, depois de traçado o perfil de "personalidade apartidária e de reconhecida idoneidade" para a presidência, e será acompanhado por dois vice-presidentes dos dois partidos mais representativos da sociedade guineense, PAIGC e PRS.

"A conferência pretende envolver todos (...) para que na Guiné-Bissau se acabe de uma vez para sempre com a instabilidade e ciclos de violência e para que se crie uma verdadeira cultura de diálogo, confiança, tolerância e paz social", refere o documento orientador da iniciativa, redigido em janeiro de 2010.

A nova comissão deverá organizar o encontro de reconciliação no prazo de um ano após a entrada em funções, concluiu a mesma fonte.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Ébola: RISCOS DE CONTÁGIO PERMANECEM NA GUINÉ-BISSAU




Os riscos de contágio por Ébola continuam a existir na Guiné-Bissau, apesar de o país não ter registado nenhum caso, alerta um boletim do Observatório da África Ocidental do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

"Nenhum caso de febre Ébola foi oficialmente declarado no país" mas, "dada a debilidade do sistema de saúde e a geografia do país, que faz fronteira com a Guiné-Conacri, o risco de contágio permanece", refere.

O boletim datado de janeiro e divulgado pelo BAD na última semana, na Internet, é dedicado ao setor da Saúde.

O Observatório refere que, apesar de o governo guineense e os seus parceiros terem preparado um plano de emergência para enfrentar o vírus Ébola, continua a faltar parte do financiamento necessário para implementar a estratégia.

Desde o início da epidemia na África Ocidental, 22.894 pessoas foram infetadas em nove países e 9.177 morreram.

Todas as mortes, exceto 15, ocorreram na Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa.

Para além do Ébola, o boletim avalia a situação geral do país, concluindo que "o Estado não tem recursos necessários para pôr em prática um sistema de saúde eficaz", apesar de haver uma perspetiva positiva de evolução económica, em parte, graças à retoma das ajudas internacionais - que tinham sido reduzidas depois do golpe militar de 2012 até às eleições gerais do último ano.

A Guiné-Bissau surge referenciada em diferentes temas ao longo do relatório.

Na comparação entre 15 países da África Ocidental, é o que tem maior taxa de prevalência de Sida entre os 15 e os 49 anos, a rondar os 4%, segundo dados de 2013 da Organização Mundial de Saúde.

É também o país com menor esperança de vida (48 anos) a par da Serra Leoa e com a menor percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido na saúde, na ordem de 1,33%, em 2012, segundo dados do Banco Mundial.

De uma forma global, os cuidados de saúde são fracos em toda a África Ocidental.

O observatório do grupo BAD conclui que um dos principais obstáculos para melhorar a situação é "o baixo valor atribuído à Saúde nos orçamentos de Estado dos países e que flutuaram entre um e cinco por cento do PIB entre 2000 e 2012" - por exemplo, os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) investiram em saúde nove por cento do PIB, segundo dados de 2011.

"As desigualdades sociais e territoriais no acesso aos cuidados de saúde e as deficiências do sistema, mesmo ao nível mais básico", são outros desafios.

Naquela região africana, "80% por cento da população pensa primeiro em recorrer a um curandeiro", segundo dados da OMS, acrescenta o relatório.

O documento aponta ainda outra meta por alcançar: "todos os países da região estão abaixo do rácio crítico de 23 agentes de saúde (médicos, enfermeiros, parteiras) por 10 mil habitantes, a quantidade de pessoal que a OMS considera suficiente para fazer face às necessidades da população.

Os 15 países analisados são Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Niger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau: Tribunal Militar condena Elísio Mendes a dois anos de prisão efectiva



Tráfico e venda de armas

Bissau – O colectivo de juízes da Vara Crime do Tribunal Regional Militar condenou esta sexta-feira, 13 de Fevereiro, o 2.º Sangrento Elísio Gomes Mendes, a uma pena de dois anos de prisão efectiva, tendo com fundamento as acusações feitas pela Promotoria da Justiça Militar.

Acusado pela Justiça Militar guineense, Elísio Gomes Mendes era indiciado pela prática de tráfico e venda de armas aos ladrões de gado na região de Cachéu, norte da Guiné-Bissau.

Trata-se de um caso raro de audiência, discussão, julgamento e consequente condenação pública por parte desta instância judicial, sendo que o réu condenado pertencia à unidade militar de Bula, região de Cachéu.

Na cerimónia de leitura de acórdão estiveram representantes do Ministério da Defesa Nacional e de outras instituições militares, numa cerimónia que teve lugar no Clube das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

A PNN não registou a presença do advogado de defesa do réu, contudo uma fonte do Tribunal Militar informou que foi constituído um advogado oficioso para este efeito.

(c) PNN Portuguese News Network – Bissau Digital

Guiné-Bissau: STJ LEGALIZA UM NOVO PARTIDO POLÍTICO



APU-PDGB

Bissau – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a legalização de mais uma formação política na Guiné-Bissau.

Em comunicado que a PNN consultou, o STJ anunciou a legalização de mais um partido político no país. Trata-se da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderado pelo candidato Presidencial derrotado nas últimas eleições, Nuno Nabiam.

«Para o conhecimento público comunica-se que, tendo o partido da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau cumprido integralmente as formalidades previstas na Lei-quadro das formações políticas, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ordenou, ao abrigo das leis existentes no país e com as suas alterações introduzidas, a inscrição nos registos competentes desta formação política conhecida pela sigla APU-PDGB», lê-se no comunicado.

Com o reconhecimento desta nova formação política, somam-se mais de três dezenas de partidos na Guiné-Bissau, na sua maioria sem sedes próprias, sendo outras ainda os seus órgãos sociais caducos.

(c) PNN Portuguese News Network – Bissau Digital

SITUAÇÃO NA GUINÉ EQUATORIAL NÃO MELHOROU DESDE ENTRADA NA CPLP - ativista




Nova Iorque, 16 fev (Lusa) - O ativista dos direitos humanos Tutu Alicante considera que a situação política na Guiné Equatorial não está melhor do que quando o país entrou para a CPLP, alertando que o Governo "esbanja os recursos a um ritmo alarmante".

Em entrevista à Lusa a partir de Nova Iorque, onde está radicado, este opositor do regime de Teodoro Obiang considera que a situação no país não está melhor, dando o exemplo de três ativistas detidos e presos por protestarem contra a realização da Taça das Nações Africanas no país, e acusa os dirigentes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) de terem aceitado a entrada da Guiné Equatorial no grupo apenas por razões económicas.

"É difícil imaginar outra razão para a CPLP ter deixado entrar um governo corrupto com uma história tão fraca em termos de direitos humanos e democracia", diz Tutu Alicante, salientando, em tom irónico, que "a CPLP sabe, e muitas nações europeias também, que a Guiné Equatorial é hoje uma potência econóomica na região, sendo o motor de muitas coisas que acontecem, como por exemplo ser o anfitrião da Taça das Nações Africanas".

Questionado sobre a situação económica do país, que enfrenta uma recessão prevista a rondar os 8% este ano por causa da forte descida dos preços do petróleo, o ativista radicado em Nova Iorque explica que apesar do mau momento, "a Guiné Equatorial e outras nações produtoras vão recuperar a boa forma", por isso, "mesmo com poder económico diminuído momentaneamento, as reservas de gás e petróleo ainda representam um grande potencial na região".

Mais difícil de fazer acontecer é a generalização da língua portuguesa, que Tutu Alicante considera ser uma impossibilidade prática: "Para as pessoas na Guiné Equatorial falarem português, era preciso que o Governo encorajasse e apoiasse a aprendizagem dessa língua; atualmente está a fazer um péssimo trabalho a fomentar a educação em espanhol ou francês, as duas anteriores línguas nacionais, por isso vejo com muita dificuldade que o governo mobilize os recursos necessários para que o português seja falado de forma geral".

Para além da língua portuguesa, o acordo com a CPLP previa também o fim da pena de morte, mas "mesmo que o Governo consiga fazer passar uma lei a bani-la, vai continuar a torturar até à morte e a encontrar formas 'extra-judiciais' de matar os oponentes", diz o opositor do regime, lembrando que já em janeiro "foram detidas três pessoas que protestavam contra a realização da Taça das Nações Africanas no país".

A Lusa contactou o Governo da Guiné Equatorial para comentar estas críticas, mas não teve resposta.

MBA // PJA

Angola: CERCO AOS DIAMANTES DE SANGUE




Os ministros das Relações Exteriores e da Geologia e Minas apresentam hoje, em Luanda, os desafios e estratégia de Angola na presidência do Processo Kimberley, cujo objectivo é certificar a origem de diamantes para evitar a compra de pedras originárias de áreas de conflito.

Na cerimónia a decorrer no anfiteatro do Ministério das Relações Exteriores, na Baixa de Luanda, Georges Chikoti e Francisco Queiroz vão falar dos planos para tornar a organização mais activa na missão de fazer com que os países se comprometam a adquirir apenas diamantes brutos certificados (com procedência confirmada por certificado oficial) e a recusar importações vindas de áreas em conflito.

Angola foi o primeiro país a criar um sistema de certificação de origem dos diamantes e foi a partir desta primeira experiência que se generalizou o Processo Kimberley que hoje conta com 81 países que produzem, transformam, importam e exportam os diamantes produzidos no mundo.

A iniciativa de Angola era uma resposta a uma situação que era imperioso combater, o financiamento de armas em países africanos em guerra civil. Em Dezembro de 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou e legitimou o processo através da Resolução 55/56. Dois anos depois, em Novembro, delegações de 37 países reuniam-se em Interlaken, na Suíça, para assinarem a declaração de Interlaken, que adoptou o Sistema de Certificação do Processo Kimberley (SCPK).

O certificado do Processo Kimberley foi adoptado com base no controlo da exportação de diamantes desenvolvido pelas autoridades angolanas antes do início deste processo. O Sistema de Certificação entrou em vigor em Janeiro de 2003 e contribuiu para reduzir o percentual de diamantes de conflito introduzidos no mercado internacional. A produção mundial de diamantes está estimada em mais de um trilião de dólares. Deste valor, estima-se que apenas um por cento seja diamante de conflito.

Esta é a primeira vez que Angola assume a presidência do processo. A eleição decorreu durante a reunião da organização, realizada em Novembro passado na cidade chinesa de Guangzhou. Na altura, Angola ocupava a vice-presidência e durante o mandato desenvolveu acções para garantir e proteger a produção e exportação de diamantes brutos produzidos no país até ao mercado mundial. O país teve um papel activo na definição de métodos de prevenção e combate dos diamantes de conflito e tráfico ilícito e no acompanhamento da evolução do mercado internacional de diamantes.

Para este primeiro mandato, o país deve também transmitir a sua experiência na gestão da exploração artesanal de diamantes, que está em processo de reconversão através do sistema de atribuição de senhas mineiras e da organização de cooperativas de operadores artesanais. A lista dos principais produtores de diamante no mundo é constituída por países como Botswana, Rússia, Canadá, Angola e África do Sul. Angola possui uma longa história de actividade mineira de mais de 100 anos. O país é hoje um grande produtor mundial de diamantes, com uma produção estimada em oito milhões de quilates e uma receita de cerca de 1,2 mil milhões de dólares.

União Europeia e EUA

Em Dezembro passado, na reunião de trabalho da 69ª sessão da Assembleia Geral, delegações da União Europeia e dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas afirmaram apoiar as directrizes traçadas por Angola durante a vigência do seu mandato, na presidência do Processo Kimberley. A reunião aprovou, sem votação, seis resoluções que abrangem a assistência humanitária, o Programa de Acção para os países em desenvolvimento sem litoral e o papel desempenhado pelos diamantes nos conflitos armados.

O chefe da delegação da União Europeia na organização, o embaixador Thomas Mayr-Harting, disse apoiar a visão de Angola, na qualidade de presidente do Processo de Kimberley para 2015, por incluir o reforço do diálogo com a sociedade civil e a promoção e o respeito pelos direitos humanos.

Posição similar foi assumida pela representante dos EUA, Carol Leslie Hamilton, que disse estar congratulada com a agenda definida pela presidência angolana no Processo Kimberley, por incluir, além da mineração industrial, o respeito pela paz e pelos direitos humanos.  

Na óptica da diplomata norte-americana, é importante que os diamantes não contribuam no fomento de conflitos e apela para um incremento da cooperação entre a sociedade civil e a indústria mineira, bem como a necessidade de se alargar a definição do termo “diamantes de conflito”.

Na altura, o ministro Fra
ncisco Queiroz assegurou que a estratégia de Angola para o mandato de um ano passa pelo trabalho com Governos, empresas e membros da sociedade civil.

A presidência angolana, disse o ministro, vai empenhar-se na credibilização do sistema a nível interno e externo, liderando a transformação dos diamantes de conflito para diamantes de paz, desenvolvimento e prosperidade com respeito aos princípios da sustentabilidade e dos direitos humanos.

Jornal de Angola

CRISE PETROLÍFERA EVIDENCIA AINDA MAIS DESIGUALDADES EM ANGOLA




O novo Orçamento Geral do Estado angolano para 2015 prevê uma redução de 25% das despesas

Arão Ndipa – Voz da América – 14 fevereiro 2015

A sociedade civil angolana considera que o país continua a revelar-se uma instituição formal cujos benefícios materiais não estão a ser alcançados pela maioria da população.

Para o efeito apelam os decisores políticos para a necessidade de se promover a igualdade de oportunidades e políticas públicas que reduzam as assimetrias regionais.

Tudo isso no momento em que o novo Orçamento Geral do Estado angolano para 2015 foi entregue ao parlamento e, segundo o ministro das finanças, Armando Manuel, prevê uma redução de 25% das despesas face ao orçamento anteriormente aprovado.

A revisão do orçamento foi forçada devido à queda abrupta dos preços do petróleo nos mercados internacionais e o novo orçamento reflecte essas dificuldades com as receitas fiscais resultados do petróleo a caírem quase 35%.

Para nos falar sobre o assunto, ouvimos a docente universitária, Alexandra Simeão, o bispo da igreja católica, António Jaka, e o engenheiro agrónomo, Fernando Pacheco.


Angola: Conflitos impedem congresso da FNLA e terminam com um morto à paulada




Cidadão de 78 anos é morto à paulada por jovem de 36, que já foi detido

Voz da América - 13 fevereiro 2015

O congresso da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) previsto para começar hoje foi adiado sem data prevista depois de incidentes que impossibilitaram a sua abertura. Um morto e vários feridos constituem o saldo dos conflitos registados nesta sexta-feira.

Um cidadão de 78 anos foi morto a paulada por um jovem de 36 anos durante os conflitos que marcaram aquele que seria o primeiro dia do congresso da FNLA. Segundo Aristófanes dos Santos, porta-voz da Polícia, o autor do crime já se encontra detido e a contas  com a justiça.

A confusão era tanta que o líder do partido Lucas Ngonda não conseguiu chegar ao local. A polícia foi chamada a intervir depois de confrontos entre apoiantes de Ngonda e de Ngola Kabangu.

Há informações desencontradas com alguns a falar em dois feridos e outros em 16 feridos.
Ao que tudo indica o congresso foi adiado, mas ainda sem data marcada.

Recorde-se que o evento tem vindo a ser adiado devido a desentendimentos entre as duas alas do partido, lideradas por Lucas Ngonda e Ngola Kabangu.

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) vive uma profunda crise interna resultante das desavenças que se agudizaram com a morte do seu líder fundador, Holden Roberto, em 2007.

São Tomé e Príncipe: PR apela as FASTP a não se desunirem por influência político-partidária




O Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, apelou as forças armadas para não se desunirem por influência político-partidária. Enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, Pinto da Costa, que visitou o quartel-general, na última sexta – feira, para entregar equipamentos de música a banda militar, pediu disciplina e harmonia no seio dos militares.

«Nas forças armadas tem que haver disciplina. Sem disciplina não teremos umas forças armadas dignas desse nome», declarou o Presidente da República.

Influência político-partidária, é um inimigo que as Forças Armadas têm que combater. «Não haja divisões nas nossas forças armadas. No momento em que os partidos entram nas forças armadas, então corremos o risco de não ter forças armadas, mas termos uma plataforma de partidos políticos», frisou o comandante supremo das FASTP.

Harmonia é também uma necessidade, tanto nas fileiras das forças armadas como na sociedade civil «A diversidade de pensamento é uma riqueza. O importante é saber gerir essas adversidades para que elas não criem confrontos. ….Mas no momento em que pensamos que temos muita força e queremos impor as coisas aos outros, aí entramos em desarmonia. E por maior que sejam os nossos músculos, um pequenino ainda tem possibilidades de atirar fundá, e criaremos problemas muito graves. Daí a necessidade de termos harmonia entre nós», apelou.

O Chefe de Estado, visitou o quartel-general, para entregar instrumentos de música, a banda militar que tem encantando o país e os seus visitantes. «Durante todos esses anos fui assistindo a actuação da banda, principalmente no momento da apresentação das cartas credenciais, e confirmo que todos os nossos visitantes ficam admirados e estasiados, com a nossa banda, e apesar das dificuldades», sublinhou Pinto da Costa.

As acções para melhorar o equipamento da banda de música, tiveram eco junto ao Presidente dos Camarões, Paul Biya, que ofertou ao seu homólogo são-tomense, o conjunto de instrumentos de música agora ao serviço da Banda Militar.

Abel Veiga – Téla Nón (st)

Surto de gripe já afectou mais de 3000 pessoas em São Tomé e Príncipe




Dados divulgados pela Directora dos Cuidados de Saúde, Manuela Ferreira, Indicam que desde Janeiro, quando o arquipélago são-tomense começou a ser coberto pela bruma seca, o sistema nacional de saúde registou mais de 3 mil casos de gripe.

Bruma seca, que é uma massa de poeira do deserto do Sahara, é a causa do surto sazonal de gripe, que também complica a vida das pessoas que sofrem de alergias. Febres altas e dores musculares, são sintomas do surto gripal, que pelas suas características faz recordar o sintoma do paludismo.

O mês de Fevereiro já trouxe algum sinal de chuva, que deverá lavar as poeiras do deserto do Sahara, e consequentemente a gripa sazonal deverá ir também por água abaixo.

Abel Veiga – Téla Nón (st)


“HÁ ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE ESTADOS FEDERADOS EM MOÇAMBIQUE” - Tapua



Luís Rodrigues – Verdade (mz)

Benvindo Tapua, padre e docente da Universidade Católica de Moçambique em Nampula, considera que há condições para a criação de estados federais em Moçambique. O sacerdote reagia, assim, às exigências da Renamo, o maior partido político da oposição no país e do seu líder, Afonso Dhlakama, sobre a instituição de regiões autónomas, cuja proposta será submetida à apreciação da Assembleia da República

Numa avaliação preliminar sobre a actual situação política no país, Benvindo Tapua falou sobre os vários desafios que se colocam ao Executivo de Filipe Jacinto Nyusi, e à necessidade do estabelecimento de uma cultura efectiva de inclusão de todos os actores da sociedade no sistema governativo e a importância da “verdadeira unidade nacional”.

De acordo com o nosso entrevistado, a valorização dos aspectos positivos dos seus adversários políticos e a gestão condigna do diálogo com a Renamo e outras formações políticas constituem alguns dos principais desafios que se impõem ao Governo de Nyusi. Segundo o nosso interlocutor, a opinião da oposição não deve ser relegada para último plano, simplesmente para satisfazer os interesses de determinados dirigentes.

Director da Rádio Encontro, estação radiofónica de inspiração cristâ, propriedade da Arquidiocese de Nampula e docente da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Tapua defendeu, por outro lado, a necessidade da criação de regiões administrativamente autónomas, tal acontece nalguns países do mundo, com particular destaque para o Brasil.

O líder da Renamo tem vindo a exigir a criação de regiões autónomas nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, regiões onde obteve uma larga vantagem nas eleições gerais, realizadas a 15 de Outubro do ano passado.

Segundo o padre Tapua, tal pretensão não cria espaço para a anarquia e ou desobediências às estruturas centrais, como defendem alguns círculos de opinião. Quanto àquele docente, o sistema autónomo de governação não se pode considerar algo novo em Moçambique e idealizado pela Renamo.

“Ela já foi experimentada pelo próprio Governo, com a institucionalização das autarquias locais”, disse. Tapua mostra-se céptico relativamente à aprovação da proposta da Renamo, mas ele reitera que “se os deputados da Assembleia da República são, realmente, legítimos representantes do povo saberão o que fazer”.

Em entrevista que concedeu ao @Verdade, o padre desdramatizou as informações postas a circular por certos dirigentes políticos segundo as quais Afonso Dhlakama pretende dividir o país e torná-lo ingovernável.

Para o nosso interlocutor, o país esteve sempre dividido, a avaliar pelas assimetrias regionais e pela falta de oportunidades de emprego para certas camadas sociais, o que faz com que a riqueza esteja concentrada num punhado de gente, em detrimento de milhares de moçambicanos mergulhados numa extrema pobreza.

Segundo Benvindo Tapua, a criação de regiões autónomas no país não pode ser vista como um perigo, pois isso pode ser uma mais-valia para a maioria dos moçambicanos.

“Nas províncias em que Dhlakama tem a pretensão de gerir amealhou mais votos que os seus adversários, o que significa que o povo quer experimentar um outro regime de governação, pode ou não dar certo”, disse, tendo acrescentado que presentemente “ se fala mais do líder da Renamo, e penso que isso serve para combater a sua ideia, porque os que não querem mudança sabem que o povo sairá a ganhar”.

Tapua é da opinião de que os analistas devem deixar o pessimismo à parte e pautarem mais pela realidade que se vive em Moçambique. Aquele líder religioso aproveitou o momento para instar todas as forças e camadas sociais a procurarem melhores formas para materializarem a paz e a unidade nacional. Todavia, de acordo com o nosso entrevistado, os desafios que Moçambique tem pela frente não são só de Nyusi, nem da Frelimo, mas de todo o povo.

Num outro desenvolvimento, o padre Benvindo Tapua disse que tem a expectativa de que o actual Presidente da República traga alguma novidade no diálogo, cujos resultados se devem reflectir na vida dos cidadãos.

Formado em Teologia, Filosofia e Jornalismo, para além de exercer as funções de director da Rádio Encontro e docente na Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique, o sacerdote é pároco da comunidade católica da Santa Maria, no populoso bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula.

Moçambique: BRIGADA FRELIMO NÃO CONFIRMA ACEITAÇÃO DE REGIÕES AUTÓNOMAS




Maputo, 16 Fev (AIM) A brigada da Frelimo, o partido no poder em Moçambique, a nível da cidade de Maputo, não garante que vai 'chancelar' a proposta de lei a ser submetida brevemente pela Renamo à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, visando criar regiões autónomas no país.

A proposta foi avançada pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, aquando da sua recente digressão nas províncias do centro e norte do país.

Não posso adiantar nada sobre o caso uma vez que ainda não há matéria concreta que deu entrada na AR. Não podemos avançar com suposições, deduções. Esperemos para ver. A realidade ditará, disse hoje, em Maputo, a chefe da brigada central da Frelimo, a nível da cidade de Maputo, Conceita Sortane.

Ela falava numa conferência de imprensa alusiva a visita de cinco dias desta brigada `a capital do país.

Aquando do encontro da segunda-feira passada, em Maputo, entre o presidente da República, Filipe Nyusi, e Dhlakama, este afirmou que vai submeter à AR, com muita urgência, uma proposta de lei, detalhada, da criação de regiões autónomas para que as bancadas parlamentares saibam que o mesmo é fruto do entendimento entre o Governo e a Renamo.

Sortane reiterou que a Constituição da República não permite a autonomização das regiões.

Segundo Sortane, a preocupação dos moçambicanos é desenvolver o país, pondo em prática o manifesto eleitoral escolhido pelo povo.

Num outro desenvolvimento, a chefe da brigada central da Frelimo em Maputo vincou que durante o périplo pela capital do país, a comitiva vai explicar `as populações as formas adequadas de resolver os problemas, apontado, à prior, o diálogo como uma plataforma fundamental.

Sortane ovacionou o diálogo ainda em curso entre o Governo e a Renamo, tendo destacado que os elementos que representam o partido no poder tem mecanismos apropriados para considerar inadmissível a divisão do país.

Nós temos o dever de esclarecer as populações que o país não deve ser dividido e que as pessoas que estão a nos representar têm o elemento apropriado de dizer que isso é inadmissível, afirmou Conceita Sortane.

No entanto, ela frisou que a visita da brigada, que hoje iniciou, cinge-se em perceber até que ponto os órgãos da Frelimo estão prontos para participar no processo de cumprimento do manifesto eleitoral divulgado durante a campanha eleitoral de 2014.

Além disso, a brigada quer sensibilizar as populações no sentido de não acatar e nem se deixar intimidar por pronunciamentos, tendentes a dividir o país.

Sublinhou que as acções contínuas da Frelimo obedecem ciclos.
Depois das eleições não significa que o partido pára. As actividades da Frelimo são permanentes e contínuas, disse.

Segundo Sortane, durante a visita, a Frelimo vai agradecer as populações por terem depositado voto em Nyusi e na Frelimo, uma vez que após à proclamação dos resultados eleitorais pelo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, a 30 de Novembro,
não tivemos tempo suficiente de o fazer.

O itinerário da visita abarca todos os sete distritos municipais da cidade de Maputo, incluindo a empresa pública dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e o Hospital Central de Maputo (HCM).

Quanto a visita ao HCM, Sortane disse que
a questão humanitária é importante. Nós precisamos de ir visitar doentes e interagir com a classe profissional.

(AIM) - Acácio Chirrinzane (AC)/mz

Moçambique: DESPARTIDARIZAÇÃO DO APARELHO DO ESTADO COM CONSENSOS A VISTA




Maputo, 16 Fev (AIM) As delegações do Governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, afirmam estar prestes a alcançar um consenso sobre o terceiro ponto da agenda do diálogo político em curso referente a despartidarização do aparelho do Estado.

Esta convicção foi manifestada em conferência de imprensa hoje, em Maputo, no término da 94ª ronda do diálogo político que decorre há mais de um ano no país entre o Governo e a Renamo.

A declaração de princípios sobre a despartidarização do Estado está praticamente harmonizada e concluída, faltando apenas alguns aspectos finais e de consulta a serem feitos. Mas, em princípio, estamos em crer que estão criadas as condições para esta declaração ser assinada e apresentada na próxima ronda do diálogo, disse o chefe da delegação do Governo, José Pacheco.

Referiu que o Governo está pronto a adoptar os princípios arrolados no documento que foi apresentado pelos observadores nacionais.

Pelo menos, em sede do diálogo, os consensos foram alcançados e da parte do governo estamos prontos para adoptar este documento, disse Pacheco que também ocupa o cargo de ministro da agricultura e segurança alimentar.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse que, sobre este ponto vários aspectos foram acordados,
ou seja, cerca de 95 por cento estão consensualizados e esperamos que na próxima ronda possamos dar por terminado o ponto atinente a despartidarização do aparelho do Estado.

Segundo Macuiana, que também é deputado da Renamo na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, as partes ainda estão a discutir uma proposta apresentada pelo seu partido e que impede os funcionários do Estado de realizar actividades partidárias durante as horas de serviço.

É este aspecto que estamos a tentar alcançar o consenso com os nossos irmãos do Governo.

As partes garantiram que o conteúdo do documento será dado a conhecer a imprensa logo que for alcançado um acordo final sobre o assunto.


(AIM) ht/sg

TIMOR-LESTE. QUEM MANDA? ESSA É BOA! EU, OBVIAMENTE




O VI Governo Constitucional de Timor-Leste, liderado por Rui Maria Araújo e comandado por Xanana Gusmão,formado por 38 elementos, toma posse segunda-feira numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado, Taur Matan Ruak no Palácio de Lahane, nos arredores de Díli.

Com quatro ministros de Estado, três dos quais acumulam funções adicionais, o Governo conta com Xanana Gusmão que deixa o cargo de primeiro-ministro para assumir o de ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, uma pasta crucial nos próximos anos.

Encarregue de comandar os destinos de Timor-Leste até às eleições de 2017 o Governo assume funções com uma ampla agenda de prioridades e preocupações sobre temas como a sobredimensão da função pública, a corrupção e o impacto da queda do preço do petróleo.

Na sua primeira entrevista depois de ser indigitado para o cargo, na semana passada, Rui Araújo disse à agência Lusa que o novo Governo marca “o início de uma operação de resgate do futuro que, até aqui tem vivido refém do passado”, marcando uma mudança geracional.

“No sentido de que é preciso pensar para a frente, é preciso respeitar a história do passado, mas é preciso trabalhar para construir o futuro”, afirmou.

“É uma iniciativa que dá o começo a uma transição da qual, nos próximos anos vamos começar a ver os resultados”, disse.

Sobre o seu programa de Governo, Rui Araújo considera que “tudo é prioridade” na complexa agenda de Timor-Leste, mas que é necessário realismo, já que o tempo até ao final da legislatura, apenas dois anos e meio, é pouco.

“A prioridade não deve ser diferente daquilo que foi traçado pelo V Governo. Terá que ser desenvolvida no âmbito do Plano Estratégico Nacional”, disse.

“Mas o foco da governação vai ter que se centrar na melhoria da prestação de serviços e da qualidade das obras, em curso e que vão ser feitas”, afirmou.

Uma das incógnitas é perceber até que ponto é que Xanana Gusmão, que outrora era timoneiro, se manterá agora apenas como ministro, deixando a Rui Araújo o comando real e efectivo do Governo.

Rui Araújo é o homem das finanças públicas – pelo menos do seu conhecimento técnico, como o próprio Xanana Gusmão explicou na carta em que justificou aos partidos a escolha do seu sucessor -, mas o ainda primeiro-ministro demissionário é o homem forte da política.

O próprio elenco governativo é demonstrativo da mestria com que Xanana Gusmão conduziu as negociações para o que Rui Araújo definiu hoje como “um governo de unidade nacional”. Sem que formalmente o seja. Mestria de alguém que na guerrilha foi político e que na política é guerrilheiro.

Na prática conseguiu manter no seio do executivo membros de todos os partidos com representação parlamentar – o Orçamento de Estado já era aprovado há três anos com consenso – incluindo da que era, até aqui, a oposição da Fretilin.

A direcção do partido insiste que esta configuração não marca a entrada da Fretilin, que os convites aos elementos do partido que estão no Governo são individuais mas, para o exterior, é difícil conseguir que essa mensagem seja aceite por todos.

Até porque além do primeiro-ministro estão da Fretilin no Governo outros nomes sonantes. Estanislau da Silva acumula o cargo de ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Económicos com o de ministro da Agricultura e Pescas, Hernâni Coelho assume o comando no Ministério dos Negócios Estrangeiros (onde substitui José Luís Guterres, que é líder da Frente Mudança, um dos três partidos que estava na coligação do Governo anterior) e Inácio Moreira, deputado, vai ocupar o cargo de vice-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

No topo do VI Governo estão também o presidente do Partido Democrático (PD), Fernando La Sama de Araújo e Dionísio Babo, o secretário-geral do CNRT, partido que é presidido por Xanana Gusmão.

Folha 8 Diário (ao)

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FORAGIDO DA JUSTIÇA TIMORENSE RECEBE ELOGIOS NO CARNAVAL DE DÍLI


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Primeiro foi guerrilheiro, depois prisioneiro, a seguir transformado num deus menor. Libertado, foi presidente, mentor e ativista de um golpe de Estado, até chegar a primeiro-ministro e enredar-se na corrupção, no nepotismo, no conluio. Todo o mundo o aponta como alguém que deve ser apresentado à justiça a fim de se apurar da sua culpabilidade no enriquecimento dantesco de seus familiares e amigos, e o seu próprio. Investigado, teve a ousadia de expulsar juízes estrangeiros e aniquilar os processos que envolviam ministros do seu governo e ele próprio. Passou a foragido da justiça mas continuou a chefiar o governo sob a bandeira da corrupção e da arquitetura do modo de manter o seu estatuto de impunidade. Negociou com uma pseudo oposição - sedenta de poder a qualquer preço - o carnaval bizarro de formar um governo não eleito pelos timorenses mas que lhe garantisse o controle de tudo e de todos.

O Carnaval de Díli, este ano, antecipou a terça-feira de seu dia secular por todo o mundo. Em Timor-Leste, as máscaras saíram dos baús mais cedo e assentaram nas faces dos políticos que tomaram posse num pseudo novo governo supostamente chefiado por um impoluto Rui Araújo que serve de capa à operação. Na posse, os salamaleques de veneração ao foragido da justiça e controleiro do novo governo desembocaram em elogios espúrios que sabemos serem familiares da conversa de treta nas cerimónias recheadas de falsidades para com as populações e para com muitos dos presentes. Foi também vez das promessas. Promessas.

Esperançados na crença de que quando é carnaval ninguém leva a mal as elites que se impõem em Timor-Leste e ocupam funções governativas sem serem eleitos vão nessa onda. O mundo faz que fecha os olhos mas sabe bem que todo este cortejo de ilegalidades e impunidades vai ter de ser expurgado um dia. Não é para sempre que um foragido pode colher as atuais benesses. Mesmo que seja de nome Xanana Gusmão.

O carnaval em Timor-Leste vai continuar, mesmo fora da época. Até um dia. As notícias que se seguem deixam antever essa perspetiva.

Membros do VI Governo de Timor-Leste tomaram posse

Díli, 16 fev (Lusa) - Os 38 membros do VI governo constitucional de Timor-Leste tomaram hoje posse com um juramento perante o Presidente da República, Taur Matan Ruak, numa cerimónia no palácio de Lahane, nos arredores de Díli.

O novo primeiro-ministro, Rui Araújo, e cada um dos seus colegas juraram em português antes de assinarem o termo de posse e serem saudados pelo chefe de Estado.

Os únicos momentos de aplausos ocorreram quando foi a vez do juramento do último ministro, Xana Gusmão, que ocupa agora a pasta do Planeamento e Investimento Estratégico, já no final da cerimónia.

Num longo discurso, Rui Araújo destacou "a honra e sentido de responsabilidade" que representa liderar o novo governo, considerando o dia de hoje "marcadamente histórico na vida política de Timor-Leste".

Rui Araújo recordou "as circunstâncias excecionais" que levaram à formação deste governo, somado à lógica "mais pragmática de servir o interesse nacional acima de qualquer outro".

Neste contexto, "a conjugação de vontade, experiências, talentos e qualificações suplantam a tradicional adversidade política, democrática, para dar solução aos desafios que o país enfrenta", afirmou.

O novo chefe e de governo disse que hoje é o dia em que os mais velhos passam a responsabilidade de governação à nova geração numa transição "gradual, sem ruturas" e num processo marcado por "coragem, integridade e sábia liderança".

Rui Araújo recordou alguns dos heróis mortos e vivos da libertação de Timor-Leste, considerando que cabe a cada membro do seu governo honrar o legado, destacando os progressos conseguidos nos últimos anos e o momento de estabilidade e segurança que se vive.

O líder do novo Governo comprometeu-se ainda a apostar na agenda de desenvolvimento.

"Se o peso da responsabilidade de governação parece aparentemente mais leve quando refletimos nos progressos alcançados, torna-se gigante quando olhamos para tudo o que ainda falta fazer", disse exemplificando com o facto de a maioria da população viver abaixo da linha nacional de pobreza, um sinal de que os benefícios do crescimento económico "não chegam a toda a gente".

"O nosso país só pode aspirar ao desenvolvimento e ao progresso se assegurarmos que a sua população é instruída e saudável. Mas, para ser instruída e saudável é preciso ter que comer, ter acesso a água potável, ter habitação condigna", disse.

O novo primeiro-ministro comprometeu-se a fortalecer o investimento na educação, saúde, agricultura e nos setores da água, saneamento e habitação apoiando a população jovem que representa metade da população timorense.

ASP // PJA

PR timorense agradece a Xanana por encontrar "soluções pioneiras" para o país

Díli, 16 fev (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, agradeceu hoje a Xanana Gusmão que, na formação do VI Governo de Timor-Leste - que hoje tomou posse - soube encontrar "soluções pioneiras" para o país.

"Como nos habituou desde a luta, o irmão Xanana soube sempre pensar de forma inovadora, consultar os companheiros, dialogar e encontrar soluções pioneiras para os problemas da terra de Timor", disse hoje o chefe de Estado.

O homem que trabalhou pela libertação de Timor-Leste, disse o chefe de Estado, "trabalha, agora, para assegurar uma transição estável e bem-sucedida: da geração que conquistou a libertação, para a geração que tem de conquistar o desenvolvimento".

Taur Matan Ruak falava na cerimónia de tomada de posse do VI Governo Constitucional, liderado pelo primeiro-ministro Rui Maria Araújo, que decorreu hoje no Palácio de Lahane, nos arredores de Díli.

Para o chefe de Estado, o VI Governo é um exemplo de como "a velha e a nova geração" podem trabalhar em equipa em prol de Timor-Leste, iniciando um processo de transição de gerações na liderança do país.

"A entrega da liderança do governo é um gesto de serviço ao país. É uma lição de nacionalismo e uma ação educativa, pedagógica, mostrando que fazer política é pôr os interesses da nação primeiro", disse.

Taur Matan Ruak recordou o papel determinante que Xanana Gusmão teve noutros momentos da história de Timor-Leste quando adotou estratégias inovadoras no seu momento e que demonstraram ser determinantes.

"Abraço calorosamente o senhor primeiro-ministro cessante, o irmão Xanana, e transmito-lhe, em meu nome e do país, o nosso agradecimento - pela sua visão, pela capacidade de inovação política, e pela vontade de alargar as obrigações e responsabilidades de uma nova geração de timorenses ao mais alto nível do Estado", disse.

Como exemplo citou o processo de despartidarização das Falintil (Forças Armadas de Libertação e Independência de Timor-Leste), "a orientação da Frente Clandestina", o processo de transição para o referendo e para a restauração da independência ou o processo de reconciliação.

Hoje, afirmou, continua - como toda a geração de 1975 - a ter "ainda muito a dar ao país", com líderes que têm "conhecimento, experiência e prestígio nacional e internacional que continuam a colocar ao serviço do país".

A decisão de Xanana Gusmão continuar como ministro no novo Governo "merece ser saudada e elogiada, porque reforça a estabilidade e a confiança nesta transição de gerações", disse o Presidente da República.

"Nas suas novas responsabilidades como ministro, o irmão Xanana dará novos contributos, certamente, para a diversificação da nossa economia a para consolidar a afirmação regional e internacional de Timor-Leste, no caminho para o desenvolvimento", disse ainda.

ASP // PJA

Novo Governo timorense é prova de maturidade e estabilidade - PR

Díli, 16 fev (Lusa) - O presidente da República de Timor-Leste considerou hoje que o processo de formação do VI Governo Constitucional, que hoje tomou posse, é um sinal de "maturidade da liderança e prova da estabilidade das instituições".

"Conferir posse a um governo a meio de uma legislatura é, em alguns países, sinal de instabilidade", afirmou Taur Matan Ruak, na cerimónia de tomada de posse do Governo liderado por Rui Maria Araújo.

"Neste caso, pelo contrário, a formação do VI Governo Constitucional é um sinal de maturidade da liderança e prova da estabilidade das instituições", disse ainda.

Taur Matan Ruak falava na cerimónia de tomada de posse do novo Governo de Timor-Leste, um executivo de "unidade nacional", como o define o novo primeiro-ministro, Rui Maria Araujo.

Com 38 elementos integra militantes de todos os partidos com assento parlamentar, sendo liderado por um chefe de Governo militante da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente) mas que foi indigitado pelo maior partido, o CNRT (Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste).

"O Governo foi formado num ambiente de estabilidade, através de um processo de consultas e diálogo, e tem condições para reunir um apoio social amplo", afirmou Taur Matan Ruak.

"O estabelecimento de um acordo político alargado em torno das prioridades nacionais de desenvolvimento é um bom sinal. Só em unidade podemos alcançar os nossos objetivos", defendeu.

Desejando êxitos ao novo primeiro-ministro e aos restantes membros do executivo, o chefe de Estado recordou que os Governos "têm de ser instrumentos para servir o país.

Dar posse a um novo Governo deve sempre procurar "reforçar equilíbrios sociais e a soberania nacional, criar melhores condições para o desenvolvimento social do país e melhorar a economia e a vida das comunidades" de todo o território, sublinhou.

Destacando a experiência governativa de Rui Araújo e a sua ação "prudente e eficaz" que soube conquistar a consideração da sociedade timorense, Taur Matan Ruak mostrou-se convicto de que o novo chefe do Governo mostrará dedicação e zelo no tratamento dos assuntos do Estado.

Para o Presidente, a posse do VI Governo, "de continuidade", é mais um passo na consolidação do Estado, no reforço da economia, na melhoria das condições de vida e na afirmação e exercício da soberania.

"Este Governo tem à sua frente meia legislatura - entre fevereiro de 2015 e julho de 2017. Dois anos e meio não são muito tempo. Mas são tempo suficiente para melhorar métodos de trabalho, aperfeiçoar o funcionamento da Administração e a qualidade dos serviços que o Estado presta à população - em Díli e em todo o país", disse.

"Este governo tem, nos próximos dois anos, uma oportunidade renovada para servir o país e ajudar a responder aos desafios", considerou.

ASP // PJA

Novo PM timorense promete "boa governação, transparência e combate à corrupção"

Díli, 16 fev (Lusa) - O novo primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo, prometeu hoje, em Díli, que o seu governo vai atuar com rigor e integridade, "fortalecendo a boa governação, a transparência e o combate à corrupção".

"A responsabilização, a prestação de serviços de qualidade e a disciplina não são opcionais, são condição sine qua non para servir o povo timorense. Esta transformação radical nas mentalidades dos nossos agentes públicos é fundamental", disse hoje em Díli Rui Maria Araújo depois da cerimónia de tomada de posse dos 38 membros do seu executivo perante o chefe de Estado Taur Matan Ruak.

O chefe de governo disse que será prioridade do executivo "combater a cultura de burocratização na administração pública", considerando que nos últimos anos a estrutura administrativa "transformou-se num elefante com pés de barro".

"Agora, chegou hora de criar uma nova ordem burocrática, mais leve, profissional e técnica e menos politizada", disse Rui Araújo, declarando-se contra "o compadrio que resulta quase sempre em mediocridade".

Rui Araújo exigiu também empenho dos membros do governo, a quem promete uma responsabilização "política, administrativa e criminal sobre todos os atos e no âmbito das responsabilidades de cada um".

O novo primeiro-ministro referiu-se ainda à situação económica do país e à grande dependência dos recursos petrolíferos, aproveitando para insistir que Timor-Leste vai avançar para "a definição clara das fronteiras marítimas e terrestres perante a queda no preço do petróleo.

Rui Maria Araújo disse que é vital melhorar o equilíbrio fiscal do país e promover "uma política fiscal sustentável e uma despesa pública coerente para evitar o desperdício".

O desenvolvimento agrícola, o setor do turismo e o desenvolvimento do enclave de Oecusse são setores onde a economia timorense se pode diversificar no setor da justiça, de acordo com o novo primeiro-ministro.

Rui Araújo salientou que o governo quer levar a cabo um reforço das capacidade e competências, mas disse que esse esforço "exige uma avaliação profunda do setor da justiça e o estabelecimento de um novo quadro de cooperação adequado às necessidades do pais".

O primeiro-ministro deixou ainda uma mensagem à sociedade civil, comprometendo-se a estabelecer uma "auditoria social, permitindo que os indicadores de ação governativa sejam passados a pente fino com maior responsabilidade".

ASP // PJA

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