Guiné-Bissau. REGIÃO DE QUÍNARA, “BEMBA” DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - reportagem

A região de Quínara é ‘bemba’ de violação dos direitos humanos, desde abuso a menores, acusações de feitiçaria, excisão feminina, assassinatos e casamentos forçados. O Sul da Guiné-Bissau tem apenas dois tribunais um em Buba, outro em Quebo, regional e setorial respectivamente. A região Sul da Guiné-Bissau registou nos últimos tempos quatro assassinatos, nalguns casos os assassinos ainda não foram identificados até à data.

A província sul depara-se igualmente com a insuficiência do pessoal na corporação da Polícia da Ordem Pública (POP) em todos os setores. Por exemplo, o setor de Empada tem apenas quatro agentes da POP para uma população de cerca de dezaseis mil habitantes.

Quínara, com uma área de 3.138 km² e uma densidade populacional de 14,27 habitantes por km² e uma população total calculada em 52.134 habitantes no censo populacional de 2004, conta apenas com dois tribunais, um regional com sede em Buba (sede regional) e outro setorial sediada em Quebo.

Constituem as principais localidades da região as cidades de Buba, Empada, Fulacunda e Tite, este último palco do primeiro tiro disparado pelas armas dos combatentes da liberdade da pátria Arafam Djamba Mané. Abria-se, então, a longa caminhada da luta armada para a libertação nacional. Ambos os setores beneficiam dos serviços judiciais dos dois tribunais que cobrem toda a vasta província Sul do país.

Um dos maiores problemas daquela região é a impunidade, ou seja, as pessoas cometem crimes e ficam sem serem traduzidos em justiça, levando a que, muitas vezes, os lesados realizem a justiça por conta própria.

Outra situação tem a ver com as intervenções dos queixosos. Quando o caso segue os seus tramites legais, pedem, por vezes, que os processos sejam arquivados, invocando ligações familiares com o criminoso. Esse fato foi confirmado pela ativista dos direitos humanos na região, igualmente vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) de Quínara, Cesário Quartel da Silva.

Várias agressões físicas devidas a acusações de feitiçaria aconteceram no setor de Tite, que é campeã na referida matéria, assim como casos de casamentos forçados.

PROFESSOR MORTO E SEU CORPO ABANDONADO NO MATO DE TITE

Há pouco tempo, um professor que lecionava numa tabanca do setor de Tite foi encontrado morto. O seu corpo foi descoberto alguns meses depois da sua morte, abandonado numa mata, já numa fase avançada de decomposição, supostamente assassinado por um grupo de jovens da mesma aldeia. O professor tinha se deslocado à cidade de Buba para levantar o seu salário, o que estaria na origem do ataque e consequentemente a sua morte.

Ainda em Tite, um homem foi obrigado a abandonar o seu lar, na sequência de uma acusação de feitiçaria por um grupo de jovens. Julgaram que o velho em causa queria matar um jovem que estava doente. Depois de terem ameaçado de morte o homem em causa, ele não hesitou e foi buscar a proteção na Esquadra da Polícia setorial, algumas horas depois da sua entrada na polícia, os jovens foram cercar a corporação policial de Tite. O número dos invasores era superior ao do pessoal de segurança pública do setor.

Um ativista de direitos humanos daquele setor, ao tomar conhecimento da situação, diligenciou uma ligação para a sede regional em Buba, solicitando o reforço da corporação policial e da força militar instalada na região. A resposta chegou a tempo de salvar a vida do homem acusado. Polícias e militares deslocaram-se à tabanca dos jovens e detiveram todos os habitantes, desde os rapazes, homens e mulheres para de seguida levá-los para Buba a fim de serem identificados os autores daquela ameaça.

De acordo com o ativista da LGDH, o que estava em causa era a intenção de apropriação dos bens da vítima, tendo em conta que o homem tinha certa quantidade de gado bovino.

O responsável da LGDH considera que os fatos apontam o setor de Tite como sendo a pior localidade para ser velho, em toda a Guiné-Bissau. Justificando que todos os idosos são considerados feiticeiros, assim como os que se dedicam muito ao trabalho.

Tite é conhecido naquela região como um lugar onde os pais dão suas filhas em casamento forçado, ou seja, pai e mãe fazem acordos com o marido sem o consentimento da menina.

JOVEM ASSASSINA A PRÓPRIA MÃE NO SETOR DE EMPADA

O setor de Empada não foge à tempestade de crimes. No ano passado, um jovem aparentando ter 35 anos de idade, matou a própria mãe, depois de tê-la acusado de feitiçaria. No seu entender, a mãe pretendia matar um dos seus irmãos mais novo, que estava doente nas vésperas de entrar para a cerimônia de circuncisão (Fanado). O caso aconteceu na tabanca de Languê.

O “justiceiro” de 35 anos acusou à mãe de feitiçaria, daí começou a desenhar a estratégia para eliminar a mulher que lhe colocou neste mundo. A pobre mãe deslocou-se a procura da água no poço que fica um pouco distante das casas. A saída da sua mãe foi uma oportunidade para o jovem disfarçar que ia trabalhar para à bolanha. Montou uma emboscada no caminho e quando a mãe vinha da fonte com um balde de água à cabeça, agrediu a pobre senhora até à morte.

Depois de ter cometido o crime, o “espertinho” foi à bolanha e aproveitou para besuntar de lama as suas pernas, pensando assim que poderia desviar a atenção das pessoas, sugerindo com o gesto que tinha ido trabalhar. Voltou à residência familiar. Na altura, ninguém desconfiou que ele tinha cometido tão vil e bárbaro acto. Foi o próprio quem se dirigiu ao local do crime, gritando de regresso a casa, “Encontrei a minha mãe! Ela está morta”, “Encontrei a minha mãe! Ela está morta”.

Entretanto, as técnicas do “espertinho” não duraram muito tempo, porque os agentes da polícia setorial executaram o seu trabalho de investigação e apuram que o jovem, fingindo-se de inocente, era o autor do crime. Em seguida foi levado à esquadra da polícia, acabando por confessar o assassinato da própria mãe, com a justificação da alegada “tentativa da mãe matar o seu irmão” que se preparava para as cerimônias do fanado.

O ativista da LGDH no setor de Empada disse à nossa reportagem que os quatro agentes da POP são insuficientes para uma população de mais de 15 mil habitantes, revelando que os jovens substituíram os pais que já não tinham forças para executar trabalhos policiais, afiançando que nem por perto conseguem fazer a mínima cobertura das oitenta e seis (86) tabancas que compõem o setor.

Neste particular, Cesário Quartel da Silva lembrou-se de um assalto ocorrido recentemente no setor. Os larápios assaltaram o estabelecimento comercial dos mauritânianos, a antena da empresa de telecomunicações Orange. Não houve policiais para seguir os rastos daquele bando de ladrões, mas que, graças a colaboração da população local, acabando os assaltantes por ser capturados e entregues aos agentes da POP, que por sua vez os encaminhou o caso para Buba.

O professor Cesário lamentou a forma como o assunto foi tratado, porque um dos bandidos que participou na onda dos assaltos no setor voltou a estar em liberdade em menos de uma semana, passeando novamente pelas ruas, impune, criando dor e revolta nas pessoas vítimas dos roubos, enquanto outros contimuaram nas celas de Buba.

“É pena ver alguns dos ladrões do mesmo grupo a andarem aqui na Praça de Empada. Este tipo impunidade é que cria revolta nas vitimas a ponto de pensarem em fazer a justiça com as próprias mãos. Na verdade, não sabemos em que condições umas são libertadas e outras continuam detidas em Buba”, frisou.

JOVEM DE 25 ANOS VIOLA A PRÓPRIA IRMÃ DE OITO ANOS DE IDADE

Um jovem de 25 anos de idade violou sexualmente a própria irmã, de apenas oito anos de idade, na seção de Daresalam. O caso ocorreu no mês de Novembro do ano findo.

O pedófilo aproveitou-se da ausência dos pais. O pai fora procurar um medicamento para a cura de uma doença, em Mansaba (uma aldeia da mesma seção) e a mãe acompanhou o marido. Como o rapaz de 25 anos era o filho mais velho, os pais pediram-lhe que passasse a dormir no mesmo quarto com a criança aproveitando a ausência dos velhos, o jovem por sua vez, em lugar de proteger a irmã resolveu violá-la.

A criança depois de sentir uma diferença no corpo, foi ter com a sua tia e esta fez questão de mandar informar o pai da menina. O progenitor da criança, depois da sua chegada à casa, levou o filho à polícia de Empada. Quando a corporação local decidiu enviar o processo para o tribunal regional, o pai quis recuar, pedindo que o caso não fosse transferido, sustentando que levou o filho apenas para ser repreendido pela policia. Mas as autoridades não estiveram com “meias medidas” e mandaram o caso para Buba, onde o jovem estava detido. A nossa reportagem tentou saber junto dos ativistas dos direitos humanos do setor se o violador estaria ainda detido, mas ninguém tinha tal informação.

No mesmo mês de Novembro de 2015, na tabanca de Gã Disselis, aconteceu outra situação do género. Um jovem de 35 anos de idade com mulher e filho violou uma menina de 14 anos, aproveitando-se da trovoada e chuva que se faziam sentir no momento, para abusar da adolescente, tapando a boca da vítima com as mãos.

Apos a acção do individuo e passado a trovoada, a menina conseguiu gritar e as pessoas acorreram ao quarto onde se inteiraram do sucedido. Quando ela começou a relatar o que lhe aconteceu, a mesma pessoa, ainda de cuecas, foi assistir também, mas como a adolescente o tinha visto em cuecas durante o ato de violação, ela reconheceu logo o rapaz e denunciou-o às pessoas graças à peça de roupa.

O violador refutou no momento as acusações, mas os familiares da menina moveram uma intimação contra ele junto a policia setorial. Na polícia o jovem foi questionado pelos agentes do motivo de ser a única pessoa a ser apontada pela menina, respondeu que tinha ido ver se as crianças já dormiram ou não, porque chovia, acabando por ser  preso pela polícia.

Outro caso da violação foi cometido por um cidadão estrangeiro contra uma criança de cinco anos de idade dentro da cidade de Empada.

A reportagem do jornal “O Democrata deslocou-se até a residência do ativista dos direitos humanos para saber na sua opinião sobre o motivo daquela onda de violação de menores. No entender do também professor de liceu local, Cesário Quartel da Silva, considera que a falta de denúncias por parte da população está na base do aumento de abusos de menores no setor.

“Muitos casos de crime não chegam às mãos das autoridades e ficam somente entre familiares, sobretudo os de violações de menores. Não são denunciados. Muitas vezes escondem esses fatos, só porque o criminoso é famíliar da vítima e os familiares preferem ficar calados com o assunto. Por vezes o abusador tem relação afetiva com a família da vítima. Se continuar assim, sem denuncias nem punições, este tipo de crimes continuarão a multiplicar-se”, alertou professor Cesário, acrescentando que os casos do gênero devem ser denunciados às autoridades competentes, sendo estes os agentes certos para disciplinar os crimes que muitas vezes são praticados nas comunidades.

EXISTEM PRÁTICAS DE EXCISÃO FEMININA CLANDESTINA NO SETOR DE EMPADA

Acontecem casos de excisão feminina dentro do setor de Empada. Em 2015, uma mulher submeteu a sua neta a excisão e foi descoberta pelos ativistas da LGDH da Região de Quínara, e informaram às autoridades que, por sua vez, detiveram a avó em causa. O processo foi transferido para o tribunal regional de Buba. E a criança foi examinada pelos médicos que comprovaram a mutilação genital da menina.

AGENTES DA POP DE EMPADA FAZEM JUSTIÇA

Entretanto, está a aproximar-se o período em que a Polícia da Ordem Pública de Empada substitui os tribunais, fazendo justiça entre as pessoas desavindas por causa da limitação das quintas de plantações de cajú. Os agentes da policia desempenham, nesse caso, o papel de juízes. Na maior parte dos casos uma parte sente-se injustiçada pela corporação local. E isso provoca uma revolta da parte que se achar penalizada injustamente, passando a fazer a justiça pela conta própria. Alguns casos acabaram em confrontos nas plantações.

Solicitado a pronunciar-se sobre o assunto, Cesário considerou que se a polícia fizesse o seu papel adequadamente, o de tentar estancar os conflitos, e caso este se tornasse complexo, poderiam transferi-lo para o tribunal sectorial de Quebo ou regional em Buba. Na opinião deste activista, isso poderia minimizar confrontos entre populares com fronteiras nas plantações do “ouro guineense”.

Aquele ativista dos direitos humanos residente no setor de Empada disse à nossa reportagem que há toda uma necessidade de instalar tribunais setoriais nos diferentes setores que compõem a região de Quínara, assim como, ao nível da província sul, mas que até agora conta apenas com apenas dois.

Um caso de conflito relativo às limitações das plantações de cajú ocorreu entre as povoações de Gã Tchuma Biafada e Gã Tchuma Mandjacu, quando um grupo de vinte jovens destruiu, no ano passado, três hortas de caju à catana, pertencentes à comunidade de Gã Tchuma Mandjacu. A curiosidade é que o processo em causa estava no tribunal de Quebo a seguir as tramitações legais. Faltava apenas à deslocação dos juízes ao local para a delimitação dos terrenos, mas a morosidade do tribunal desembocou-se na reação precipitada da outra parte, que reclamava a posse do espaço onde se encontravam as referidas plantações.

Mesmo com a atitude precipitada da parte dos jovens de Gã Tchuma Beafada, os ânimos foram acalmados, não tendo havido nenhuma vítima e o processo foi conduzido à policia de Empada e de seguida encaminhado para Buba e os vinte jovens foram responder pelos seus atos. Depois os juízes deslocaram-se à localidade dos acontecimentos onde avaliaram os danos provocados pelos jovens. Os cálculos feitos rondam dois milhões de francos CFA. Os violadores terão que pagar esse valor às famílias prejudicadas pelo corte das três plantações de cajú.

RAPAZ DE 25 ANOS MORTO DURANTE A DISPUTA DE POSSE DE TERRAS EM KDÓN

A destruição das bolanhas de Kã pela água salgada obriga a população de Batambali a deslocar-s, a procura dos campos ‘Mpampam’ para a cultura de arroz sequeiro. A povoação de Kdón aparece como boa alternativa devido a vasta mata que detém.

Acontece que o chefe da tabanca de Batambali fazia trabalhos de ‘Mpampam’ nesses campos, mas ao longo dos anos que esteve a cultivar arroz no campo de Kdón, plantou cajueiros no lugar que lhe fora emprestado pelos residentes da aldeia. Vendo aquela situação, os kdonenses decidiram pôr um fim ao empréstimo dos seus espaços aos populares de Batambali.

Os residentes de Kdón informaram os habitantes de Batambali sobre a sua decisão de não continuar com o empréstimo dos seus campos, porque os batambalenses passaram a plantar cajueiros. No futuro, isso poderá vir a ser motivo de desentendimentos entre as duas tabancas.

Os batambalenses reclamaram de imediato que a terra pertencia aos seus antepassados, considerando que os kdonenses são forasteiros. A troca de mimos entre as partes provocou confrontos, resultando num óbito. A vítima era um jovem de 25 anos de idade pertencente à tabanca de Kdón.

A morte do jovem criou uma revolta por parte dos autóctones de Kdón, que decidiram cercar Batambali para vingar o assassinato do seu rapaz, mas graças a intervenção das autoridades setoriais que solicitaram de imediato o reforço das forças de defesa e segurança ‘Guarda Nacional’, a partir de Buba, após terem conhecimento da situação. As forças chegaram e controlaram a situação e no dia seguinte a Comissão Especializada dos Direitos Humanos da Assembleia Nacional Popular deslocou-se ao local para se inteirar do acontecimento.

A verdade é que até a altura da realização desta reportagem, os responsáveis da LGDH afirmaram que os autores do assassinato do jovem kdonense ainda estavam impunes e a passear na zona, fato que criou um dor na família enlutada, que várias vezes ligou para os ativistas dos direitos humanos para manifestar a indignação contra os assassinos que estão soltos, sem qualquer pena. Fato que a LGDH da Região de Quínara lamenta bastante, porque o principal autor do crime foi preso apenas por alguns dias e depois libertado até hoje, avançaram os ativistas da liga.

Ainda na tabanca de Aidara, na mesma seção de Kã, um homem foi atingido no ombro com uma catanada, ficando com uma deficiente em todo o braço devido ao corte sofrido no ombro.

A estória é a seguinte: o velho vitimado tinha emprestado, há alguns anos, a sua bolanha ao seu amigo de aldeia de Muí que por sua vez prometeu-lhe que, em duas colheitas, compensá-lo-ia no final de cada colheita com certa quantidade de produção, mas de acordo com os relatos, isso nunca aconteceu.

O velho ferido de Aidara decidiu colher, sem autorização do amigo de Muí, o fruto da lavoura. Na altura, os filhos do homem de Muí estavam na bolanha e resolveram agir, batendo no velho violentamente e de seguida comunicaram aos muienses que prontamente invadiram a aldeia de Aidara. Naquela hora os jovens aidarenses encontravam-se a trabalhar nas bolanhas e matas.

“Danificaram tudo aquilo que encontraram no local, desde portas, janelas, cadeiras plásticas, espumas. Arrancaram as portas. Em casa encontravam-se apenas as mulheres e estas foram obrigadas a retirarem-se para as matas. Quando chegaram os da tabanca, esta estava deserta e ainda houve outros feridos que foram transportados para o hospital de Empada. Isso aconteceu em 2014. Depois de constatarem a gravidade da situação, comunicaram o caso a esquadra da polícia de Buba que respondeu positivamente, chegando a tabanca de Aidara e naquele momento os autores dos danos já rumaram a pé para Buba”, explicou Cesário Quartel da Silva.

POPULAÇÃO ESCONDE OS CRIMINOSOS

Da Silva disse que a maior dificuldade é a população da zona que muitas vezes esconde a verdade, ou seja, não ajuda a denunciar os malfeitores. A LGDH leva tempo até saber dos casos de abusos sexuais e de casamentos forçados. Recordou de duas meninas um de 14 e outra de 16 anos de idade, depois de os pais terem decidido casá-las à força com homens que nem conheciam, fugiram até Empada e a LGDH entrou em ação e ajudou na proteção das mesmas, levando as vítimas junto ao Pastor Evangélico local que as acolheu, como tinha recebido outra menina proveniente de Cacine, por causa de casamento força.

Depois de o pastor ter acolhido as meninas, a LGDH da região comunicou aos familiares das vítimas. Os pais das crianças disseram que as filhas queriam desafiá-los, mas depois da sensibilização dos ativistas da liga, acabaram por perceber e decidiram desistir do compromisso que tinham tomado com os homens em causa. A LGDH propôs que assinassem um acordo com os homens que pretendiam casar-se com as meninas, declarando por escrito que aceitam de que desistiram do assunto. Os familiares também acordaram em abandonar suas idéias iniciais.

A estratégia da LGDH para fazer face ao silêncio das comunidades do setor de Empada e da Região de Quínara em geral redundou na criação de pontos-focais em quase todas as tabancas da zona, podendo ter desta forma as informações das violações dos direitos humanos, para a sua posterior denúncia às autoridades competentes.

O roubo de gado constitui também outra das situações que começa a ganhar fama naquela região sul da Guiné-Bissau.

Os populares e ativistas dos direitos humanos do setor de Empada pediram a instalação de um tribunal, bem como o aumento do número dos efetivos da Policia da Ordem Pública.

Sene Camará – O Democrata