O
Tribunal de Luanda ordenou hoje que 13 dos 17 activistas que estão,
supostamente, a ser julgados por preparem uma rebelião e um atentado contra o
líder divino e supremo do reino, fossem retirados da sala de audiências por
apresentarem auto-caricaturas como palhaços estampadas nas ‘t-shirts’ que
envergavam.
O protesto,
como fez questão de dizer um dos réus ainda no interior da sala do Tribunal,
visava criticar a forma como o julgamento tem sido conduzido e os sucessivos
atrasos, com 15 dos acusados privados da liberdade há nove meses.
“Isto
é uma palhaçada”, ouviu-se de um dos réus, logo após o juiz da causa, Januário
Domingos, ter ordenado a saída dos 13 activistas que envergavam as caricaturas
nas suas ‘t-shirts’ brancas para outra sala do tribunal, sem assistirem ao
desenrolar da sessão.
“Não
estão da melhor forma neste Tribunal. O tribunal tem que ser respeitado”,
começou por observar o juiz, logo no início da sessão, ao deparar-se com os
jovens activistas em protesto – um (Nito Alves) cumpre uma pena de prisão de
seis meses por injúrias no Tribunal e por isso veste a roupa dos serviços
prisionais, outros dois não participaram no protesto e um quarto esteve ausente
-, sentados no banco dos réus.
Alegando
tratar-se de uma “falta de respeito para com um órgão de soberania”, o juiz
ainda questionou os réus se tinham outra roupa para vestir, para poderem
continuar na sala de audiências: “Para trocar as vossas roupas por outras
desprovidas de palhaços”.
Um
apelo que ficou sem resposta e com os réus em protesto a serem recolhidos numa
outra sala do tribunal, sem terem acesso ao desenrolar da sessão e devendo
agora ser alvo de um novo processo-crime.
Logo
na primeira sessão deste julgamento, em que os 17 jovens estão acusados em
co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o
Presidente angolano (no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente
eleito), os activistas apresentaram-se descalços, protestando contra o regime.
Ao
longo do julgamento, vários activistas chegaram ao Tribunal com frases de
protesto anti-regime escritas nas roupas e no fardamento dos serviços
prisionais, o que também lhes valeu a instauração de outros processos.
Duas
jovens também estão acusadas neste grupo de 17 pelo Ministério Público do
regime, mas aguardam julgamento em liberdade.
Luaty
Beirão, de 34 anos, músico e engenheiro informático de profissão – que promoveu
uma greve de fome de 36 dias contra a sua detenção – é um dos rostos mais
visíveis do grupo de 14 activistas em prisão domiciliária, tal como o professor
universitário e jornalista Domingos da Cruz, de 32 anos, autor de um livro
utilizado como prova pela acusação, neste processo.
Bem
razão tem Malala Yousafzai, a activista paquistanesa que foi a pessoa mais
jovem a ser laureada com um prémio Nobel, quando afirma que as ditaduras, todas
as ditaduras, têm medo dos livros e da educação das pessoas.
Igualmente
em prisão domiciliária, sem exercerem qualquer actividade há nove meses, estão
Nuno Dala, 31 anos, professor universitário e investigador, Afonso “M’banza
Hanza”, 30 anos, professor ensino primário, José Hata, 31 anos, professor do
segundo ciclo, Sedrick de Carvalho, 26 anos, jornalista do Folha 8, Benedito
Jeremias, 31 anos, funcionário público, Nélson Dibango, 33 anos, cineasta,
Fernando António Tomás, 33 anos, mecânico, e Osvalgo Caholo, 26 anos, tenente
da Força Aérea Angolana.
Ainda
detidos em casa desde 18 Dezembro, depois de seis meses em prisão preventiva,
estão os estudantes Inocêncio de Brito, 28 anos, Albano Bingo Bingo, 29 anos,
Arante Kivuvu, 22 anos e Hitler Tshikonde, 25 anos.
Manuel
Chivonde “Nito Alves”, 19 anos, estudante universitário, estava em prisão
domiciliária e em Janeiro foi condenado sumariamente a seis meses de prisão
efectiva por injúrias no tribunal.
A
próxima sessão do julgamento, já para alegações, está agendada para segunda-feira,
14 de Março, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica.
O
tribunal de Luanda que julga os activistas decidiu hoje prescindir de ouvir
dezenas de declarantes arrolados, dando por concluída a fase de produção de
prova, agendando alegações para 14 de Março.
A
decisão foi anunciada pelo juiz da causa, Januário Domingos, após nova sessão
em que nenhum dos declarantes que integra a lista do suposto governo de
salvação nacional – utilizado como prova contra os 17 activistas em julgamento
– ter comparecido em tribunal, para prestar declarações.
“Prescindimos
das declarações e não dos declarantes”, disse o juiz, dando provimento a
recursos da defesa e do Ministério Público do regime para “acelerar” o
julgamento, que se arrasta em sucessivos adiamentos desde Novembro, anunciando
depois a instauração de processos-crime, por desobediência, a todos os mais de
20 elementos que foram “legalmente notificados” e não compareceram.
Folha
8 com Lusa - ontem
Leia
mais em Folha 8
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário