Rui
Verde* - Maka Angola, opinião
Isabel
dos Santos e Sindika Dokolo são pessoas inteligentes, charmosas, articuladas.
Mas isso não faz do resto do mundo um bando de parvos.
Neste
momento, decorre a nível mundial uma ofensiva de charme levada a cabo pelo
casal para convencer o planeta da sua bondade e do seu distanciamento do regime
em queda em Luanda.
A
Sindika foi atribuída a tarefa de apaziguar Portugal, país onde Isabel está a
ficar “queimada” pelas revelações constantes dos seus negócios obscuros e da
sua família, bem como pela “guerra” que trava com o BPI. Sindika desembarca no
Porto e, com a conivência do presidente da Câmara desta cidade, sequioso de
protagonismo, e dos jornais socrático-angolanos, ensaia um discurso blasé de
suave ataque aos inimigos, e defesa da sua Isabel, coitada, vítima da
maledicência. Contudo, Sindika e a sua colecção de arte africana não fazem
esquecer que ainda recentemente ele e as suas empresas se viram envolvidos num
escândalo de aquisição de terrenos rurais para urbanização (coisa que não
existe: ou são rurais ou são urbanos). E nesse escândalo Sindika meteu os pés
pelas mãos. Primeiro, disse que as terras não existiam, depois disse que afinal
existiam mas não tinham 7000 hectares, antes 7 hectares, acusando
o governador-general Eusébio de Brito Teixeira de burrice numérica, e
mencionou uns armazéns para supermercados (quando não é nada disso que se diz
nos documentos oficiais para cessão do direito de superfície).
Quanto
a Sindika e ao Porto, a primeira coisa que se impõe é dar-lhe o tratamento
exigido por lei como pessoa politicamente exposta (PEP), e submeter as suas
transacções para a Invicta a esse crivo obrigatório. Não vale a pena ao regime
lançar um novo artista para o palco.
Isabel
escolheu o Wall Street Journal para contrapor as acusações concretas
de que tem vindo a ser alvo a propósito da Efacec e dos seus outros negócios em
geral. Começando pelo fim, vê-se que ensaia uma nova história para a origem da
sua fortuna. Parece que agora tudo resulta de umas poupanças que investiu no
bar Miami Beach, na Ilha de Luanda, e daí numa empresa de transportes de
hortaliças e ovos (naturalmente), além de cerveja e Coca-Cola para o dito
restaurante. Isto acontece em 1995, tinha Isabel pouco mais de 20 anos.
Passados meros quatro anos, e estando Isabel com pouco mais de 25 anos (não
seria cortês identificar a idade concreta). já reúne 1 milhão de dólares para
participar na fundação da Unitel. E daí traça a raiz e evolução da sua fortuna.
Há de facto pessoas que ficam milionárias antes dos 30 anos. Mas geralmente ou
são herdeiras de fortunas ou fizeram qualquer descoberta criativa (Facebook,
Microsoft, etc.).
Contudo,
o aspecto mais determinante para contradizer esta narrativa é aquele apontado
por Arkady Gaydamak, que refere que a partir de 1998 se envolveu com José
Eduardo dos Santos numa operação para garantir a segurança e o controlo do
comércio de diamantes em Angola. Declarou Gaydamak num tribunal londrino:
“Idealizei que era necessário um sistema de controlo. Sugeri ao governo de
Angola que deveria reorganizar o sector dos diamantes e centralizar a
circulação de diamantes através de uma única empresa, que seria em parceria
entre o governo e sócios privados. Isso permitiria ao governo ter maior
controlo sobre as receitas financeiras resultantes da venda de diamantes”.
Gaydamak acrescentou que, após vender a sua ideia ao presidente dos Santos e
ter recebido luz verde, passou à acção. Entre 1998 e 1999, Gaydamak estabeleceu
negociações com Ehud Laniado, Isabel dos Santos e o seu então namorado sírio,
Juan Barazzi, para a criação de um consórcio em que o primeiro beneficiaria dos
“contuários” da filha do presidente e seus sócios.
Dentro
deste esquema, foi criada a Ascorp, a sociedade que deteria o monopólio da
comercialização de diamantes angolanos. Nessa
Ascorp participava a empresa Tais (acrónimo de Isabel e Tatiana, mãe de Isabel),
na qual Isabel dos Santos detinha uma percentagem de 75%. Tudo isto se
passa entre 1998 e 2000. Portanto, na mesma altura em que, segundo as
declarações de agora, coloca as suas poupanças de 1 milhão de dólares na
Unitel, Isabel participa num negócio também de grande porte. Ora, sendo assim,
o bar Miami Beach deve ter gerado muitos milhões em menos de cinco anos para
permitir a Isabel entrar simultaneamente na Unitel e nos diamantes… Obviamente,
a explicação não “cola”. A princesa mente.
Talvez
uma explicação melhor para a origem da fortuna de Isabel dos Santos seja a que
estabelece a sua ligação com os diamantes de sangue e os negócios do seu pai.
Uma
coisa é certa: a explicação linear que Isabel apresenta no Wall Street
Journal não se sucumbe perante uma simples confrontação factual.
Quanto
às alegações de que a compra da Efacec não recorreu a dinheiro público,
levanta-se sempre um problema. O que justifica a entrada da ENDE – empresa de
electricidade pública angolana – na Winterfell, uma empresa sem capital social
relevante antes da compra da Efacec? E mesmo antes da autorização presidencial
para tal? Se há ligação com uma empresa pública que é sócia da Winterfell, como
se pode dizer o contrário? Ou será que Isabel dos Santos fez uma oferta
generosa à ENDE? Mais uma vez, as versões apresentadas não resistem ao embate
com a realidade.
O
que Isabel & Sindika alegam desmorona-se por meio de uma análise dos
factos. Como exclama Cícero: “Até quando abusarão da nossa paciência?”
*Rui
Verde, doutor em Direito
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