Angola. IGUALDADE DE DIREITOS

Jornal de Angola, editorial

Hoje é o  Dia Internacional da Mulher, um marco cuja história se confunde com a trajectória das mulheres em todo o mundo para a elevação da sua condição de vida ao lado dos homens.

Ao longo de séculos, as mulheres foram com frequência e, por várias razões, relegadas para o cumprimento de responsabilidades nem sempre em harmonia com as suas aspirações. Foi uma questão de tempo para que o processo natural de emancipação, da luta pelos direitos e igualdade amadurecesse o suficiente para dar lugar aos eventos que sucederam ao longo de séculos em prol da igualdade.

Trata-se de uma efeméride que lembra não apenas a jornada da mulher na luta pela emancipação, mas também o papel que os homens devem desempenhar para tornar efectivo tal desiderato. A luta pela igualdade de género é um ingrediente que contribui para a sociedade evoluir de forma positiva. É verdade que a situação da mulher não é ainda a esperada e desejada como é fácil de notar um pouco por todo o mundo. É com tristeza que se notam os piores indicadores sociais no maior segmento da população mundial, que luta ainda para o alcance de realizações elementares ao nível dos cuidados de saúde, da alfabetização, da liberdade para formar família, entre outros aspectos.

Os direitos das mulheres no campo da saúde tendem a estar assegurados um pouco por todo o lado, inclusive como passo importante para que os níveis de mortalidade materna e infantil diminuam em todo o mundo. Felizmente, as preocupações relativas à alfabetização deixaram de ser um problema para a maioria das mulheres na maioria dos países do mundo, embora prevaleçam desafios. 

Em muitas partes do mundo em que o sistema arcaico leva a que as mulheres sejam encaradas como meras ferramentas ao dispor dos homens parece ainda prevalecer com as consequências para toda a sociedade. Nenhuma sociedade pode evoluir quando um segmento maioritário e relevante permanece relegado para um papel menor. 

É salutar, no entanto, notar que cresce em muitas regiões do mundo a sensibilidade para com as aspirações das mulheres que, como se sabe, fazem parte de um processo de conquistas.Tal como o direito ao voto das mulheres, inclusive nas mais experimentadas democracias ocidentais precedido de longos anos de luta, não há dúvida de que o empenho para a conquista da igualdade é parte de um longo caminho a percorrer. O fundamental é que, nesta jornada, as mulheres não estão sozinhas, atendendo à abertura, o avanço científico, tecnológico e cultural que o mundo conhece a cada dia que passa. E o tempo joga a favor das mulheres em todo o mundo por força do notável processo de aproximação e interdependência cultural, que contribuem para proporcionar universalidade a certos valores.

Com a entrada na ordem internacional, em Setembro de 1981, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aprovada pela Assembleia Geral da Nações Unidas, a luta pelos direitos e igualdade das mulheres ganhou uma nova dimensão. Muitos Estados ratificaram rapidamente esta importante legislação internacional, sendo Angola um dos países signatários, com força jurídica e aplicação na ordem interna do país. 

Em Angola, todo o mês de Março é dedicado às mulheres e somos felizes porque, independentemente dos desafios pela frente, a condição da mulher angolana melhorou muito comparativamente às mulheres noutros lugares do mundo. E não exageramos se dissermos que temos das leis mais avançadas e modernas que lidam de forma equilibrada e justa com as questões de género de Cabinda ao Cunene.

A Lei Contra a Violência Doméstica é uma ferramenta exemplar que permite gerir todas as situações que envolvam casos de violência nas relações de proximidade.  O dia 8 de Março constitui uma data de reflexão sobre a condição da mulher em África e em particular em Angola. Muito há ainda por se fazer para que cantemos vitória, mas não há dúvidas de que África faz igualmente o seu caminho.