Os
elementos da seita angolana "A luz do mundo" acusados do homicídio de
nove polícias no Huambo conhecem na quarta-feira a sentença, mas nem a defesa
acredita que o líder, José Julino Kalupeteka, escape à condenação.
Esta
é uma semana que está a colocar à prova a Justiça angolana, com sentenças nos
seus dois casos mais mediáticos e acompanhados internacionalmente, que começou
com a condenação, na segunda-feira, em Luanda, de 17 ativistas angolanos a
penas até oito anos e meio de cadeia.
Segue-se
na quarta-feira a leitura da sentença de Kalupeteka e de mais nove dos seus
seguidores, com o Ministério Público (MP) do Huambo a exigir a condenação dos
dez homens - em cúmulo jurídico pode chegar aos 24 anos de prisão efetiva -,
enquanto a defesa pediu a absolvição de todos por "insuficiência de
provas".
O
caso marcou a atualidade internacional desde abril de 2015, com as denúncias da
oposição angolana e de algumas organizações - sempre negadas pelo Governo -
apontando a morte de centenas de seguidores daquela seita nos confrontos com a
polícia no monte Sumi, Huambo, matéria que o tribunal não analisou.
Durante
o julgamento, que decorreu entre janeiro e fevereiro, o líder da seita e
principal visado neste julgamento, José Julino Kalupeteka, também apelidado de
"profeta" pelos seus seguidores e que advogava o fim do mundo em
2015, recusou a autoria dos confrontos ou dos atos de violência que terminaram
com a morte dos agentes da polícia, que o tentavam prender, na altura.
"Num
processo como este, muito mediático e com muita interferência política, não
estou a ver a probabilidade de o tribunal absolver por exemplo o Kalupeteka.
Mas há pessoas que ficou muito claro que não tinham nada que ver com o que
aconteceu", disse o advogado de defesa David Mendes, em declarações este
mês à Lusa.
Kalupeteka,
de 46 anos e detido preventivamente desde abril de 2015, é o principal visado
dos dez acusados e está indiciado pela coautoria material de nove crimes de
homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e
ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo.
Os
restantes elementos são visados igualmente por crimes de homicídio qualificado
consumado e frustrado.
A
defesa, assegurada pelos advogados da associação "Mãos Livres" e
liderada por David Mendes, insiste que não ficou provado que o líder da seita
terá desobedecido, resistido às autoridades ou orientado os seus seguidores a
criarem postos de vigilância para, posteriormente, agredirem os agentes da
Polícia Nacional.
Já
o MP concluiu que antes do crime, a 16 de abril - confrontos que levaram à
morte, segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis, no Huambo -, os
elementos daquela igreja prepararam machados, facas, mocas para atacar os
"inimigos da seita ou mundanos".
Em
causa estão os confrontos entre os fiéis e a polícia, cujos agentes tentavam
dar cumprimento a um mandado de captura - na sequência de outro caso de
violência na província vizinha do Bié e que também está a ser julgado - de
Kalupeteka e outros dirigentes e alguns dos seguidores que estavam concentrados
no acampamento daquela igreja, no monte Sumi, província do Huambo.
A
defesa alegou anteriormente que na zona dos confrontos estariam cerca de oito
dezenas de adultos, crianças e bebés, tendo a polícia apresentado em tribunal
mais de 80 armas, como mocas e machados, apreendidos no local, suspeitando por
isso da veracidade destas provas.
A
acusação contra os homens, com idades entre os 18 e os 54 anos, refere que as
mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com
objetos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns
polícias responderam com disparos.
PVJ
// VM - Lusa
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