Os
17 ativistas angolanos condenados na segunda-feira em tribunal a penas de
prisão entre dois e oito anos foram distribuídos por quatro estabelecimentos
prisionais nos arredores de Luanda, informou hoje à Lusa fonte da defesa.
De
acordo com o advogado Walter Tondela, as condições em que os ativistas
começaram a cumprir pena - apesar dos recursos interpostos - vão ser avaliadas
pela defesa na quarta-feira, numa visita já programada.
"Nesta
altura só sabemos como foram distribuídos, não sabemos em que condições se
encontram", admitiu.
De
acordo com o advogado, o professor universitário Domingos da Cruz, condenado à
pena máxima de oito anos e seis meses de prisão efetiva, juntamente com Albano
Bingo Bingo, Hitler Tshikonde e José Gomes Hata, foi levado ainda na
segunda-feira para a cadeia de Caquila, na comuna de Calumbu, em Viana,
arredores de Luanda.
Para
Calomboloca, entre Luanda e a província do Bengo, outra das cadeias onde estes
ativitas já tinham cumprido seis meses de prisão preventiva antes da sentença
(entre 20 de junho e 18 de dezembro), foram transferidos Inocêncio de Brito,
Osvaldo Caholo, Afonso "M'banza Hanza e o 'rapper' luso-angolano Luaty
Beirão, este último condenado pelo tribunal de Luanda a cinco anos e seis meses
de prisão.
Os
restantes jovens foram levados para a Cadeia Central de Luanda, enquanto as
duas ativistas do sexo feminino também condenadas seguiram para a Cadeia da
Comarca de Viana, indicou o advogado.
O
investigador e professor universitário Nuno Dala, que se encontra em greve de
fome desde 10 de março, em protesto, permanecia em acompanhamento no
hospital-prisão de São Paulo, em Luanda.
Globalmente,
os ativistas foram condenados pela prática de crimes de atos preparatórios para
uma rebelião e associação de malfeitores.
As
três equipas de defesa anunciaram ainda durante a audiência de segunda-feira
recursos das condenações para o Tribunal Supremo e para o Tribunal
Constitucional, mas tendo em conta que todos foram condenados a prisão maior
(mais de dois anos) começaram obrigatoriamente a cumprir pena.
Na
última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de
atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes,
apresentando uma nova de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas
não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.
"Ainda
esta semana, até sexta-feira, vamos apresentar as alegações finais no Tribunal
Supremo, estamos a trabalhar nisso. Depois também vamos para o Constitucional,
que geralmente responde mais rapidamente aos recursos", adiantou Walter
Tondela.
O
tribunal deu como provado que os acusados formaram uma associação de
malfeitores, pelas reuniões que realizaram em Luanda entre maio e junho de 2015
(quando foram detidos). Num "plano" desenvolvido em coautoria,
pretendiam - concluiu o tribunal - destituir os órgãos de soberania
legitimamente eleitos, através de ações de "Raiva, Revolta e
Revolução", colocando no poder elementos da sua "conveniência" e
que integravam a lista para um "governo de salvação nacional".
Os
ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que nestes
encontros discutiam política, fazendo uso dos direitos constitucionais de
reunião e de associação.
PVJ
// VM - Lusa
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