A
Rede Africana de Centros de Jornalismo de Investigação (ANCIR) confirmou as
suspeitas de muitos dos angolanos, o Vice-presidente da República, Manuel
Domingos Vicente e seu enteado Mirco de Jesus Martins, constam da lista de
beneficiários em Offshores em paraísos fiscais, investigados no já famigerado
caso “Panama Papers”.
A teia de “corrupção” internacional desmistificada nos
documentos de Panamá remonta de 2015, quando um alegado empregado dos
escritórios de advogados Mossack Fonseca, sita na República do Panamá,
contactara o Jornal alemão Suddeutsche Zeitung, e forneceu-lho documentos
relativos às atividades da sociedade Mossack Fonseca. Antes deste “ovo podre”
para os pobres governados ser divulgado, os dados tiveram que ser indexados de
forma sistemática. Isto foi feito através do software Nuix, usado também por
investigadores internacionais. Entretanto, os documentos foram introduzidos em
computadores de elevado desempenho para reconhecimento ótico, de modo a
digitalizar o texto. A seguir foi compilada uma lista de pessoas relevantes e
foram sendo paulatinamente divulgadas, e neste intervalo de divulgação de
indivíduos mais importantes no mundo e que tenham negociatas em Offshores em
Paraísos fiscais, os angolanos já suspeitavam de que constasse nomes de
dirigentes “nossos” nos referidos documentos, mas na verdade, muitos não
esperavam que fosse o do Vice-presidente da República, o ilustre engenheiro
Manuel Domingos Vicente, muito menos de seu enteado, Mirco de Jesus Martins.
MANUEL
VICENTE PODERÁ TER BENEFICIADO DE 15 MILHÕES DE USD
Segundo
o citado documento que foi partilhado e minuciosamente analisado por 400
jornalistas de 107 órgãos de comunicação social em mais de 80 países, por além
de Manuel Vicente e seu enteado, constam outros políticos angolanos e altas
patentes da Polícia e das Forças Armadas Angolanas, ligadas as referidas
investigações. Quanto a criação de offshores em paraísos fiscais com dinheiro
referente a negócios realizados em Angola, a ANCIR divulgou ter havido duas
empresas, nomeadamente, Markwell e Pinsong, ambas constituídas nas Ilhas
Virgens Britânicas, tinham como objectivo, intermediar para que a Angola
Natural Resources obtivesse licença de exploração de petróleo em águas
profundas, angolanas. E pelo sucesso da operação, a Markwell recebeu,
alegadamente, cerca de 15 milhões de dólares em comissões. Entretanto, a
história sobre a comissão de USD 15 milhões iniciou em 2007, quando a Espírito
Santo enviou um contrato à Mossack Fonseca, no qual garantia que a Markwell
iria criar condições no apoio necessário à Angola Natural Resources (ANR).
O
objectivo, segundo o Panama Papers, era conseguir grandes participações em
licenças de exploração de petróleo e por isso a Pinsong comprometia-se a fazer
o pagamento dos 15 milhões em três tranches, sendo a última enviada assim que a
ANR conseguisse as licenças, e assim aconteceu. No entanto, fazendo fé nas
informações em nossa posse, a empresa Pinsong é dirigida por Pedro Ferreira
Neto (um dos administradores da Escom, na altura do Grupo Espírito Santo, actualmente
da Sonangol), e a Markwell é liderada por Andres Sanchez – o mesmo nome aparece
nos Papéis do Panamá ligado a empresas de lavagem de dinheiro de criminosos
como o ditador chileno Augusto Pinochet.
O
Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação revela ainda que entre
os emails trocados entre a Espírito Santo e a Mossack Fonseca em 2007, mostram
que o grupo português, com sede na Suíça, pedia para que fosse alterado o nome
da Middle Mining Ld. para ANR. Nestes mesmos documentos consta o pedido da
Espírito Santo para que as acções da ANR fossem emitidas pelo Grupo de
Investimento Escom. Alterado o nome e com novas acções, a ANR passou a ser uma
subsidiária da Escom Investiments B.V., fundada pelo luso-angolano José Hélder
Bataglia dos Santos e cujo director executivo é Pedro Manuel de Castro Simões
Ferreira Neto, o mesmo que aparece como director da Pinsong.
A
maior parte do capital da Escom pertencia na altura ao Grupo Espírito Santo, 67
por cento. Três anos depois estas acções foram compradas pela Sonangol.
Bataglia manteve os seus 33 por cento.
Ainda
em 2007 foi emitida a versão final do contrato para beneficiar a ANR na
exploração dos blocos petrolíferos 9, 20, 21 e o Centro e a Sonangol, sob a
liderança do actual vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente,
abre-se o processo de concessão de licenças. Entretanto, a investigação não
conclui para quem foram os 15 milhões de dólares que passaram pela Markwell. A
origem deste montante pode estar directamente ligada à Escom, a principal
interessada em beneficiar a subsidiária ANR, mas segundo os investigadores dos
Papéis do Panamá, os beneficiários de tal montante poderá ser o próprio
Bataglia, fundador e presidente da Escom, ou Manuel Domingos Vicente, que,
através da Aquattro International S.A. estava ligado a maior parte dos
interesses do Grupo Espírito Santo em Angola
Mirco
de Jesus Martins, enteado do Vice-presidente da República, Manuel Vicente,
aparece na lista dos documentos do Panamá, segundo ANCIR, como o último
beneficiário em várias empresas de paraísos fiscais.
Segundo
a Rede Africana de Centros de Jornalismo de Investigação (ANCIR, na sigla em
inglês), Mirco tem a tarefa de esconder as verdadeiras identidades dos
beneficiários das offshores, o que garantiu de tal forma que nem a Mossack
Fonseca tinha dados sobre essas figuras.
“Políticos
com altos cargos não foram ingénuos ao ponto de usarem os seus próprios nomes”,
escreve a ANCIR. “Foram criadas estruturas organizacionais complexas para
manter as acções na posse de outras pessoas, ou testas-de-ferro de outras
empresas de fachada que eram geridas por uma série de fiduciários.” De acordo os jornalistas investigadores, os
líderes angolanos são os mais difíceis de se identificar (achar) nestas listas
do Panama Papers, e por isso, dizem, “Vamos procurar de outra maneira”.
Entretanto,
Mirco de Jesus Martins continua sendo alvo de cartas da Agência de Investigação
Financeira nas Ilhas Virgens Britânicas sobre empresas em que surge como o
último beneficiário, entre as quais, Shaman, Rolika, Heli-Vest e Halifax.
Algumas
das instituições, segundo a Rede Africana de Centros de Jornalismo de
Investigação, foram criadas com “apenas” USD 300 e rapidamente foram extintas,
indicando que teriam existido para esconder contas bancárias e acções de outras
empresas. Na tentativa de saber quais os reais proprietários das empresas em
que Martins surgia como último beneficiário, a Mossack Fonseca teve de pedir
ajuda a outros agentes para criar empresas de fachada, uma delas a Interfina.
Esta
última é referida num documento de 2013 como gestora de 15 instituições, entre
elas a Halifax, General Corporate, Farvel e Kumar – que existiam para deter
contas bancárias no Líbano, Portugal, Gibraltar e Suíça.
As
outras cinco – como a Shaman e Sicas, têm acções portuguesas e em duas empresas
ligadas à aviação que se identificam como de compra e consultoria. Para
garantir a manutenção das suas actividades nas Ilhas Virgens Britânicas,
Martins admitiu, segundo a fonte que viemos a citar, a Mossack Fonseca já não
ter qualquer ligação com entidades financeiras angolanas como o Banco Kwanza.
Confirmou ainda que teve acções da Sakus, uma empresa fantasma que possuía 3,6
por cento do capital do Banco de Investimento Africano (BAI) de Angola, o mesmo
que chegou a ser investigado por um comité do Senado dos Estados Unidos e pelo
HSBC porque 40 por cento das acções eram detidas por figuras políticas,
incluindo Manuel Vicente. Entretanto, o grupo de jornalistas responsável pelo
continente africano na fuga de informação da Mossack Fonseca teve acesso a mais
de mil documentos referentes apenas a Angola. VOLTAREMOS.
Folha
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