Brasil. “ISTO É DEMOCRACIA, MEU KAMBA!” (SERÁ?)

Eugénio Costa Almeida*

A “actualidade política” sempre foi uma matéria volátil e em constante mutação. E, então, quando toca à interpretação de “Democracia” isso nem se fala. Cada um define-a e defende-a consoante os seus princípios.

Este termo desde sempre foi associado – dito como “inventado” – aos helénicos atenienses (os antecessores dos actuais gregos). E segundo aqueles ou os que os estudaram, a expressão “Democracia” vem da composição (aglutinação) das palavras “Demos” (Povo) e “Kratos” (Poder) – o Povo no Poder! (uma bela expressão, mas...) Era a Democracia Ateniense ou Democracia Directa ou o primeiro tipo de Democracia!

Mas, recordo que há uns anos, o antigo líder líbio, Muammar Kadhafi afirmava que a Democracia tinha surgido em África, ainda que com matizes um pouco diferentes do que verificamos no Ocidente. Para ele, o Ocidente tinha adaptado a original democracia aos seus interesses e às suas vontades. Daí que se denominava, e com pertinência, Democracia Ocidental.

Em contraponto havia (há) a chamada Democracia Socialista assente nos princípios de Marx, Engels e Rosa de Luxemburgo, readaptados por Vladimir Ilyich Ulyanov (ou Lenine), por Iossif Vissarionovitch Djugashvili(ou Josef Staline) e por Leonid Ilitch Brejnev (com a Doutrina da Soberania Limitada ou Doutrina Brejnev) – isto na antiga União Soviética – e por Josip Broz Tito, na ex-Jugoslávia.

Mas também houve Democracia Populares assentes em princípios da Ditadura do Proletariado estudadas e difundidas por Mao Tsé-tung (ou Mao Zedong) na China Popular e por Enver Hoxha (ou Hodja, na Albânia e que num Discurso pronunciado, em 20 de Setembro de 1978, numa Reunião do Conselho-geral do Partido Trabalhista da Albânia, a denominava de “Verdadeira Democracia”). Recorde-se que Luanda chegou a adoptar este tipo de democracia de proletariado com os comitês populares em alguns bairros populares da cidade da Kianda.

Com o também houve a “Democracia Mexicana” onde um partido, o Partido Revolucionário Institucional (PRI),durante mais de 70 anos perdurou no Poder – havia eleições com partidos oposicionistas mas a “vontade popular” dava-lhe sempre entre maiorias qualificadas e maiorias absolutas – de registar que o PRI é um dos partidos fundadores da Internacional Socialista; mera coincidência – levando muitos académicos e analistas políticos mexicanos afirmarem que as eleições mais não eram que simulações de votação e aparente democracia; note-se que este tipo de sistema foi e tem sido copiado por alguns países…

Ainda recordando as palavras de Kadhafi sobre a genealogia africana para a democracia, Kiesse/Ôlo, na sua recente obra “Favos de Mel, Salalé Três Três os reis do Kongo” recorda que África sempre foi a casa-mãe da Democracia, tão ancestral quanto a vindo dos povos Ba Nto (ou Banto – “As Pessoas”) das terras norte-africanas do Egipto, como recordavam os seus avós ao afirmar que «Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» (Os nossos mais velhos [os antepassados, os dikotas] que saíram do Egipto), e que os nossos Reis sempre souberam respeitar os direitos dos seus Povos, nomeadamente os anciãos, ouvindo-os sempre que as circunstâncias o indicavam e seguiam as suas sugestões: poder-se-ia dizer que havia um certo tipo de Democracia régia popular.

Se havia estas, dir-se-ia, grosso modo, sub-espécies de Democracia, como outras que alguns se arrogam de denominar democracia mas que desta nada têm, salvo a preservação dos mesquinhos e autocráticos seus interesses pessoais, há agora uma nova sub-espécie: a Democracia Brasileira.

O que se assistiu no passado domingo na Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil, foi simplesmente irreal! Ou talvez não!

Foi um "espectáculo" que a Câmara de Deputados brasileiros por causa da votação conducente à eventual destituição (aquilo a que os brasileiros pseudo-intelectualmente e usando um anacronismo anglófono chamam de "Impeachment") de Dilma. Desde Deus, Pátria e Toda a Família, Clubes de Futebol, choradinho do Povo, tudo era válido para evocar as suas razões de votação. Sinceramente, não era mais correcto, mais civilizado e mais rápido, cada um colocar o seu voto em urna fechada, após a chamada do seu nome? Carnaval – desculpem se ofendo os foliões –, tem data certa. Talvez no Senado a coisa tenha menos "encenação"!

Não está aqui em causa se a Presidente Dilma Rousseff deve ser ou não destituída do cargo, face a eventuais dolos públicos financeiros praticados visando a sua reeleição (a Justiça é que o deveria provar e se fosse caso disso que tomasse as devidas providências e, depois destas, que a Câmara de Deputados e o Senado se pronunciassem); como também não parece – e aqui todos os órgãos de comunicação social, nomeadamente, norte-americanos, são unânimes, ela nunca foi, alguma vez, indiciada por corrupção ou por delapidação de fundos públicos.

O que realmente está – ou parece estar – em causa no pedido de destituição de Dilma (por vezes, a cobardia usa terceiros para abater os que lhes interessa, com ou sem razão) é a figura, simultaneamente o verdadeiro e efectivo líder do PT, que, quem Dilma sob muito se apoia, e que continua a emergir como o paladino da liberdade, da democracia, de solidariedade e da igualdade no Brasil. E essa figura, quer se queira, quer não, está indiciada por crimes de corrupção, de compadrio, de desvio de fundos. É certo que até transitar em julgado a personalidade em questão, Luís Inácio da Silva (Lula da Silva) é inocente. E disso ninguém poderá ou deverá ter a mínima dúvida.

Mas quando Lula agarra-se à Presidente, para se manter à tona do temporal jurídico, aceita um cargo ministerial, para não ser julgado, não prova – nem o contrário, também ainda aconteceu – que dinheiros da Fundação e os, ou, usados pelo seu filho têm proveniência legal e das suas actividades políticas enquanto Presidente – a recente tentativa de fuga do filho de Lula só adensou as dúvidas legítimas dos investigadores judiciais (eu escrevi investigadores e não juiz) –, que as palestras proferidas quer no Brasil como no exterior, segundo dizem – e num dos casos ocorrido em Portugal assim o foi – financiadas por grandes empresas estrangeiras, tenham também sido pagas pelos promotores das Conferências que ele participou e que, de acordo com Lula, seriam pagas à sua Fundação para apoios sociais – se já tinham sido financiadas por grandes empórios, porquê também ser ressarcido pelas conferências?

Ora quem se comporta como Lula está a se comportar só adensa as dúvidas quanto à legalidade dos seus actos, quem é inocente não precisa de artifícios políticos para não ser julgado; inocente é sempre inocente e em Estados de Direito, e Brasil é tido como tal, ao contrário de outros que se dizem ser e não o são, são os procuradores judicias que têm de provar o contrário e os Tribunais, perante as provas, condená-los. Mas isto é em Estados de Direito e o Brasil é tido como tal!

Acresce, e aqui o descoro e a desvergonha foram por demais evidentes, é que a grande maioria dos que apoiaram o pedido de destituição de Dilma estão sob alçada judicial –e um, no dia seguinte à votação foi detido – por fraudes, por corrupção, por outros motivos jurídicos.

Ou seja, aquela que parece nada ter que se lhe possa apontar em termos ilícitos pessoais – que não, eventualmente, políticos com a reeleição – é a que está, afinal, ser julgada como uma “perversa”!

Com Democracias destas é cada vez menos difícil que não emerjam autocratas, ditadores trasvestidos, oligarcas e afins ou que alguns persistam em se manter no Poder sem respeito por vontades populares nem por respeito à ancestralidades democrática dos seus Povos.

- Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 428 de 22-Abril-2016, secção “1º Caderno”, página 19.

*Eugénio Costa Almeida – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.