sexta-feira, 6 de maio de 2016

A DEMOCRACIA DE OBAMA

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Pedro Bacelar de Vasconcelos* - Jornal de Notícias, opinião

Na passada quinta-feira, um grupo de estudantes de jornalismo de visita à Casa Branca assistia a uma conferência de Imprensa do secretário de Estado Josh Earnest, responsável pela pasta da Comunicação Social, quando foram surpreendidos pela aparição do próprio presidente Barack Obama que logo tomou a palavra. A propósito das tentativas ensaiadas no Senado para impedir a nomeação de um juiz para o Supremo Tribunal, Obama deplorou as graves dificuldades de entendimento e de concertação entre o Partido Democrático e o Partido Republicano cuja radicalização se tornou um fator de bloqueamento da atividade do executivo. Depois de concluir, dispôs-se a responder às perguntas dos estudantes. Interrogado sobre aquilo de que mais se orgulhava no conjunto da ação governativa que desenvolveu na presidência dos Estados Unidos, apontou, em primeiro lugar, um projeto em que falharam todos os governos anteriores: a generalização do acesso aos cuidados de saúde que abrangem, hoje, 20 milhões de americanos. De seguida, aludiu às suas políticas de recuperação da economia americana que conseguiu salvar da situação ruinosa em que a deixou o seu antecessor, George W. Bush, e salientou, também, a importância das medidas de regulação financeira impostas à Banca americana para prevenir a ocorrência de novos desastres semelhantes à crise de 2007.

Sobre a política de imigração que teima em levar por diante apesar da oposição do Congresso, lembrou que os Estados Unidos são um país de imigrantes e fez questão de sublinhar que muitos deles chegaram lá como "clandestinos" mas conseguiram arranjar trabalho, criaram os seus filhos e acabaram por obter autorização de residência e aceder, por fim, aos direitos de cidadania. Aos estudantes de jornalismo que o escutavam lembrou que os jovens refugiados e imigrantes clandestinos da Síria, da África ou do Sudoeste asiático acalentam as mesmas ambições e partilham os mesmos ideais dos estudantes americanos. Que eles enfrentam dificuldades incalculavelmente superiores às dos turistas que pretendem atravessar a fronteira. E falou da injustiça de os confundirem com os terroristas de que, afinal, são eles as primeiras vítimas. Enfim, é muito interessante esta sintonia entre as preocupações de Barack Obama, o presidente da "mais poderosa nação do Mundo", e o mais poderoso líder da "cristandade", o Papa Francisco.

Depois, um outro estudante perguntou-lhe o que havia a fazer para restaurar a confiança dos americanos na democracia, o que suscitou a mais longa e veemente intervenção do presidente. Começou por denunciar a viciação dos círculos eleitorais por forma a impedir que os mais pobres e os mais jovens exerçam o direito de voto, expedientes para garantir que os eleitos sejam os mesmos de sempre e para impedir mudanças políticas. Criticou a opacidade do financiamento das campanhas, o que amplia a influência dos mais ricos e poderosas e, a esse propósito, elogiou o bom exemplo de Bernie Sanders e a sua própria conduta, em matéria de transparência na recolha de fundos. E indignou-se, por fim, com a indiferença dos eleitores, apelando sobretudo aos jovens para que não desperdicem os poderes que lhes pertencem: "Não se limitem à mera contestação: é preciso votar (...) não permitam que vos digam que vocês não contam. Não abdiquem da vossa força".

Por várias vezes, ao longo da sessão, Obama insurgiu-se contra aquilo a que chama o "cinismo" dominante na sociedade americana, contra o descrédito da política e a desvalorização da intervenção democrática, contra o negativismo alimentado por uma Comunicação Social que presta mais atenção aos desastres do que aos sucessos. Incentivou os estudantes a contribuir para uma atitude mais positiva dos profissionais do jornalismo e exaltou as virtudes da participação cívica: "Existe aqui uma agenda política. Os detentores do poder não querem que as coisas mudem, eles preferem a descrença cínica."

No momento em que a Assembleia da República constitui uma comissão eventual para melhorar o nosso sistema de representação democrática, afinar o regime de incompatibilidades, o estatuto dos deputados, os conflitos de interesses, há que levar muito a sério os avisos de Obama!

*Deputado e professor de Direito Constitucional

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