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domingo, 8 de maio de 2016

ÁFRICA: UNIDADE E INTEGRAÇÃO



Rui Peralta, Luanda

Muammar al-Qaddafi reiniciou a já muito tentada construção da unidade africana, baseado no modelo da União Europeia (U.E.). A visão política federal, pan-africana, previa uma União Africana (UA) com moeda única, passaporte único e um sistema defensivo militar africano. Os 54 Estados-membros da UA compartilham - de diferentes formas – esta visão e neste mês de Maio, de 11 a 13 em Kigali, Ruanda, a integração das economias africanas num espaço único africano é discussão, no âmbito do Fórum Económico Mundial.

Fronteiras abertas e liberdade de movimentos é um velho sonho dos sectores africanos mais progressistas, desde a criação do pan-africanismo, em inícios do século XX, até á proclamação das independências. No actual Fórum vão ser discutidos, em paralelo com a abertura de fronteiras e ao livre movimento de pessoas, mercadorias e capitais, o terrorismo (um medo que alimenta os que se opõem ás fronteiras abertas), os refugiados e emigrantes africanos além da crise grega, a hostilidade crescente á U.E., o Brexit e a construção da unidade europeia.

Para muitos sectores políticos e do mundo dos negócios africanos é importante seguir os acontecimentos que se desenrolam a Norte, em particular na Europa. A U.E. representa pouco mais de 7% da população mundial, mas gera cerca de 25% da produção mundial e a abertura das fronteiras europeias foi um factor-chave nesta situação de prosperidade. A construção europeia foi um facto acompanhado de perto pelos africanos, que observaram o passo-a-passo da integração europeia, que presenciaram as dificuldades, os desvios e os zig-zags do modelo europeu.

O pan-africanismo surge assente no modelo dos Estados Unidos de África, uma versão USA para África. Na década de 60 Nkrumah e os sectores políticos africanos mais progressistas assume um modelo de unidade africana assente na URSS. Ambos os modelos foram históricos, a sua construção não foi presenciada pelos africanos, e levantaram mais questões do que deram respostas. O modelo de construção da Europa, principalmente as suas vertentes técnicas, permitiu soluções que forma presenciadas ao vivo pelo continente africano. Foi a construção de um mercado integrado que surgiu diante dos nossos olhos, que nos permitiu solucionar alguns dos nossos problemas específicos.

Existe um crescente bom senso entre os muitos e diversificados proponentes de uma África sem fronteiras. A Agenda 2063 - uma plataforma, anunciada em 2013, sobre as políticas necessárias para a transformação do continente africano durante os próximos 50 anos – propõe estabelecer uma Área Continental de Comércio Livre em 2017, abolir os vistos para cidadão africanos em países africanos em 2018 e introduzir um passaporte africano. Este é um passo importante para tirar África da sua miséria e pobreza estrutural, um cenário – especifico das economias periféricas - que tem dominado o continente, consequência, em maior grau, do colonialismo e das politicas neocolonialistas a que África se tem submetido e, em menor grau, a questões como a falta de liderança, de vanguardas politicas, falta de visão politica, social e económica, lacunas nas integrações regionais e á fatal falta de confiança entre os Estados africanos.

Este processo de realização de uma África-Futuro, sem fronteiras no seu interior, é, no entanto, afectado por dois problemas que, de forma idêntica, afectam a U.E.: o terrorismo dos bandos fascistas islâmicos e o problema dos refugiados e da emigração. A estes há, ainda, que juntar as incipientes políticas de saúde pública no continente africano (que estão por detrás das grandes epidemias que afectaram o continente, como o Ébola, em 2014) e os problemas de fome e de subnutrição que afectam, hoje, uma constelação de países africanos, de norte a sul do continente.

Mas estes factores, apesar de aproveitados pelas forças internas e externas que se opõem (historicamente) a uma África Unida, não têm conseguido impedido que se caminhe, passo-a-passo, em direcção aos objectivos preconizados. Basta observar os números do investimento africano e não africano no continente, que tem crescido de forma impar e que contraria as visões mais pessimistas sobre o desenvolvimento africano. Ou o exemplo de países como o Ruanda, que duas décadas depois dos genocídios de 1994 (que ceifou a vida a mais de 800 mil pessoas) viu o seu PIB crescer (entre 2001 e 2015) a uma média de 8% ao ano, sendo actualmente, o segundo caso de maior crescimento em África, a seguir às Maurícias (que ocupa o primeiro lugar no ranking do crescimento africano).

O caso do Ruanda, um país que representava em teoria uma desvantagem impossível de contornar nas próximas décadas, é um exemplo de como atrair (e criar) investimento através de criação de plataformas regionais. Uma simples medida de desburocratização, como a ausência de vistos para ugandeses e quenianos (e um visto único para turistas que queiram visitar um dos países) permitiu incrementar o comercio fronteiriço em mais de 50%.

Mas existe ainda um factor que tem de ser ultrapassado. Os africanos continuam relutantes a efectuarem negócios entre si. Um relatório da ONU referia que o comércio intra-africano constitui apenas 14% do total do comércio continental (Na U.E. o comércio intra-europeu representa 61% do total comércio). Por outro lado um estudo do Banco Mundial revela que os custos do comércio intra-africano são os mais elevados do mundo, sendo mais elevados que o comércio interno da região do sudoeste asiático, uma das mais onerosas). Um camião de transporte de mercadorias que iniciasse o seu trajecto no Quénia e que passasse pela Tanzânia, Malawi, Moçambique, Zimbabwe, Zâmbia, Ruanda, Burundi, Uganda, RCA, Guiné Equatorial, Congo, RDC, Angola, Namíbia e África do Sul necessitaria de cerca de mil e 600 licenças e permissões e despenderia centenas de dólares nestas permissões, taxas e licenças. Os mesmos números seriam válidos para o Norte de África, ou para qualquer percurso que juntasse o Indico ao Atlântico.

Estes e outros condicionamentos periféricos (e ultraperiféricos) têm de ser vencidos e são barreiras a derrubar pelo continente. Mas não esquecer: estas são os primeiros obstáculos a derrubar e as primeiras batalhas a travar pelo desenvolvimento de África. O resto do caminho é longo….Mas de caminhos longos é feita a luta de libertação dos povos africanos.

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