quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O SOL QUANDO NASCE NÃO É PARA TODOS. PAGUEM E NÃO BUFEM!

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É costume dizer-se que o sol quando nasce é para todos. A realidade mostra o contrário. Não é para todos. Devia de ser, mas não é. Quem reside numa cave pode dizer que o sol nasceu mas não para ele ou para ela, a casa, a família. Vai daí e o governo criou diferenciações (mais?) no IMI. Quem morar numa cave paga menos IMI que os que moram nos andares acima. De certo modo é justo. Mais justo seria não se ter de pagar impostos por causa dessas minudências. Mas a vida anda e está assim. Só temos que lhe dar a volta. Isso obrigaria a uma revolução e a classe média, média alta e os das fortunas não estão para isso. Principalmente os da classe média andam quase todos a tentar agarrar o pote de ouro que lhes meteram na cabeça ser possível e que para isso têm de trabalhar mais, muito mais. Que têm de se sujeitar. De sofrer. E que assim um dia conseguirão o pote de ouro. O tanas. Nunca alguém enriqueceu a trabalhar.

Voltando ao sol e ao IMI. Ao que podemos apurar não sabemos pormenores das alterações inclusas no IMI (a maioria ainda não sabe). Vamos esperar e ver como a “cena” acaba na sua resolução final. O que não podemos é fiar-nos nos órgãos de comunicação social que estão a fazer o serviço aos poderosos para desgastar o governo e em vez de esclarecerem andam a gerar muita confusão. Ao que parece foi o que aprenderam nas universidades. E andámos nós (contribuintes) a pagar para eles serem doutores daquele jaez. Em certos casos evidentes o objetivo é deformar, manipular… Informar corretamente, com isenção, é que não. Afinal têm de agradar aos patrões e assegurar os seus estatutos de vendidos e lambe-botas. Que se lixe o real e merecido mérito profissional. Para alguns (demasiados) os valores atuais estão como estão, uma choldra.

Vamos esperar para ver, sobre este imposto do sol ou sombra. Vamos eliminar o “ruído” que estão a provocar à volta disso. Depois é só… fazer as contas – como disse António Guterres. Então, provavelmente, poderemos dizer com justiça e ser uma flagrante evidência, que o sol quando nasce não é para todos. Sendo assim paguem e não bufem!

Bom dia. Está calor, vão pela sombra.

Mário Motta / PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Luísa Meireles - Expresso

Sol e silly season

É costume no Verão associar a falta de notícias ao aumento do número das que caem no lote das chamadas “notícias ligeiras” e, pelos vistos, este ano, a silly season também atacou o Governo.

Digo isto por causa de um decreto-lei que ontem entrou em vigor e que determina o agravamento de um critério de ponderação (da “localização e operacionalidade relativas”) que compõe o IMI(Imposto Municipal sobre Imóveis) e que logo concitou reações de todos os quadrantes e já subiu ao nível político. Toda a vida ouvi dizer que “casa onde não entra o Sol entra o médico”, mas agora parece que isso é defeito... ou imposto. Não sei como vão considerar este efeito solar (qual é o “melhor” Sol, o da casa virada a nascente ou poente?) mas, a mim, soa-me a imposto “silly”, de tonto mesmo, não de ligeiro.

Bem sei que o Governo justifica que é em nome de uma maior justiça social, que a nova ponderação visa aproximar os impostos do valores de mecado e que o PS explica, naturalmente, que uma casa na cave não pode pagar o mesmo que um último andar com vista esplêndida (é o que diz o João Galamba), mas será mesmo preciso dar cabo daquilo que nos faz escolher uma casa em vez de outra? O Sol? Porquê escolher esse argumento? A culpa será mesmo do Sol? Se calhar é, e embora haja uma série de ressalvas (casas novas, requalificação de antigas), a verdade é que à boleia do mal estar que gerou, o PSD já anunciou que pretende levar o decreto-lei a votos no Parlamento, no que é acompanhado pelo CDS, enquanto o PCP critica o PSD por estar a fazer uma caricatura da lei (o que não está longe da verdade) e o BE considera que se for para maior justiça social, ok.

Com tudo isto, só me ocorre recomendar a leitura deste artigo do Adriano Nobre, que lembra que “a reputação internacional” de Portugal subiu no ranking, entre outras coisas, devido à nossa qualidade de vida. Não duvido que o Sol tem muito a ver com isso. Mas, por favor, não a arruínem!

A propósito, o Governo está a propor que as comunidades intermunicipais sejam resposáveis pela cobrança de impostos municipais (lamento, mas só para assinantes), como o IMI ou o IUC (circulação).

OUTRAS NOTÍCIAS

Em contrapartida, o Governo parece ter acertado ao propor a baixa dos valores dos contratos por ajuste direto. Para bens e serviços até 20 mil euros e para empreitadas até 30 mil. Os limites atuais são de 75 mil euros nos contratos para a aquisição de bens e serviços e 150 mil para empreitadas. Trata-se de uma revisão do Código dos Contratos Públicos.

A guerra do Ministério da Educação com os colégios privadosnão diminui, pelo contrário, conheceu um novo pico com o incidente suscitado pelo Ministério da Educação, que pediu o afastamento de um juiz por falta de imparcialidade, por este em tempos ter posto uma ação contra o Estado relativa ao mesmo assunto. O Tribunal chumbou a pretensão do Ministério, mas nós aqui no Expresso resolvemos olhar para o assunto e ouvir diversas opiniões. Adivinhe: dividem-se, claro!

Hoje é também o dia em que o Presidente da República chega ao Brasil para uma visita, que inclui encontros com a comunidade portuguesa e abertura dos Jogos Olímpicos (sexta-feira) mas não reuniões com entidades oficiais. O Presidente tem lá o filho e esta é a sua oitava visita ao estrangeiro, desde que iniciou o seu mandato, em março. Em setembro é a vez do Primeiro-ministro lá ir, para os Paralímpicos e em Novembro voltarão os dois, para a cimeira da CPLP.

Atenção ao sítio onde manifesta a sua intenção de voto. Se tem facebook, então é melhor reservar-se. A queixa chegou à Comissão Nacional de Eleições e esta achou mesmo que há ilícito. Houve cinco pessoas processadas e uma das que levou uma reprimenda foi o deputado pelo PSD Carlos Abreu Amorim.. Por isso para a próxima, seja discreto.

Um relatório de peritos diz que a ADSE deve ser aberta a trabalhadores com contrato a prazo e deve transformar-se num associação sem fins lucrativos. Se quiser ler as principais conclusões, clique aqui.

Se é um daqueles proprietários que aproveitou a onda dos arrendamentos temporários, preste atenção: O Governo vai começar a legislar (previno, só para assinantes, mas fica a dica para se informar melhor) a partir de setembro sobre o assunto e quer obrigar os proprietários de muitos imóveis para arrendar a turistas, que reservem uma parte para as rendas normais, quer dizer, de longa duração. Faz sentido, olhando para certas zonas da cidade.

Entretanto, dê uma espreitadela a esta nova série da Visão. Nós lá fora. São 22 portugueses, em 22 países que contam as suas (boas e más) experiências.

Sabia que a ponte 25 de Abril, que nasceu como de Salazar, vai fazer 50 anos no próximo sábado? A SIC/Lusa foi buscar esta história comovente (e de amor) e o Observador lembrou estas fotosextraordinárias. É sempre um regalo.

LÁ FORA

BRASIL. Finalmente, Lula da Silva fala. O carismático ex-Presidente brasileiro, arguido agora no processo Lava-Jato, diz de sua justiça. E diz muito, respondendo a um rol de perguntas, desde a sua opinião sobre o processo de impeachmente da sua sucessora Dilma (que está já na reta final), ao seu papel e intenções (mantém-se candidato a 2018) e ao facto de ser acusado de tráfico de influências por defender empresas do seu país: “Fiz o mesmo que os presidentes da França, Inglaterra e Portugal”.
Também do Brasil, mas do desporto: Olimpíadas azaradas ou mal preparadas, a verdade é que sucedem-se os incidentes, e só estamos a dois dias da abertura oficial dos Jogos. Desta vez foi a rampa principal das provas de vela que colpasou.

EUA. As eleições e Trump continuam a ser o prato forte. Pela segunda vez em poucos dias, o Presidente Obama intervém para prevenir os americanos em relação ao candidato republicano (aqui no NYT) e apelar para que estes lhe retirem o apoio, depois do milionário Warren Buffet o fustigar também. Oxalá não se transforme o candidato em vítima, que já chamou "diabo" a Hillary e até insinua que vai haver fraude eleitoral! E, já agora, divirta-se com este vídeo do impagável John Stewart, que regressa para um épico Trump!

Ainda nos States, é magnífico este trabalho sobre a Primeira Dama Michele, que acaba o mandato (do marido) com uma impressionante taxa de popularidade de 79%! A importância de ser cool.

TURQUIA. Pode o acordo entre a União Europeia e a Turquia sobreviver às purgas de Erdogan (em inglês) é o título de um bom trabalho do Center for European Reform, que coloca as coisas nos seus termos, ao mesmo tempo que a Comissão não parece disposta a ceder às exigências turcas a propósito dos vistos e Erdogan eleva o tom em relação ao Ocidente, acusando-o de “apoiar terroristas e golpistas”. Como se já não bastasse o “inimigo interno”, o novo ditador turco propõe-se arranjar um “inimigo externo”. É um clássico, infelizmente.

A propósito (do acordo com a Turquia), as migrações continuam a ser um tema doloroso: nos meses que vão do ano já morreu o dobro das pessoas no Mediterrâneo do que no mesmo período do ano passado. Nós (portugueses) lá vamos fazendo o que podemos, com a nossa Marinha a resgatar emigrantes e refugiados, mais de 3000. Como se não bastasse, a Hungria é acusada de “violência excessiva” em relação aos imigrantes. Será que perdemos a tal “superioridade moral” de que a Europa tanto gosta de se gabar, interroga-se a autora deste artigo no site OpenDemocracy.

ESPANHA. O ainda presidente de Governo espanhol Mariano Rajoy, líder do PP (o partido mais votado) esperava convencer os socialistas a dar-lhe apoio para formar Governo e fazer uma grande coligação, mas ouviu um rotundo não de Pedro Sánchez, que quer ser a alternativa (“si quiere formar Gobierno ponga de acuerdo a las derechas”, disse-lhe este) com quem se encontrou ontem. Agora, resta a Rajoy a cartada dos Ciudadanos, enquanto se vai esgotando o tempo. De novo eleições?

FRASES

"Povo não paga à GNR para show-offs", José Alho, presidente da Associação Socio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), a propósito da comemorações do 7º aniversário do Comando de Beja

"Qualquer dia taxamos o Sol", Nuno Magalhães, CDS, ao I

"Para um sportinguista, viver em frente ao estádio da Luz poderá ser um caso de má vista, enquanto que para um adepto benfiquista poderá significar exatamente o contrário", Idem

"Está a matar-se a galinha dos ovos de ouro e a transformar bairros tradicionais numa espécie de Disneylandia", Pedro Soares, do BE, no Negócios

"Se a direita não apoia Rajoy, porque o fará a esquerda?", Pedro Sánchez, líder do PSOE

"A vida real tem o hábito de ser muito pior que esses cenários - a vitória do Brexit é só o exemplo mais recente", Brian Caplen, no Negócios.

O QUE RECOMENDO LER

Dois ensaios muito interessantes e que se completam. Um tem a ver com as chamadas “novas linhas divisórias” nos países que, segundo os autores (Economist), tem mais a ver com abertura e intolerância (espírito aberto ou fechado) do que com esquerda e direita - “Pontes levadiças”, assim se chama o texto (em inglês). O ensaio percorre os exemplos da Polónia, Hungria, França, Itália, Áustria, Estados Unidos, Grã-Bretanha, e de como os fantasmas da imigração e do declínio demográfico influem neste novo sentir que muito mal pode causar. O outro relaciona-se também com estes fenómenos, mas foca-se nos EUA e na “Ascensão do autoritarismo americano” (Vox). Tem tudo a ver com Donald Trump: “está a ocorrer uma transformação dramática na política americana”, diz a autora, Amanda Taub, que faz a inquietante afirmação: mesmo que a América escape de um Trump agora, ele pode ser o início de muitos Trumps na política da mais pujante nação do hemisfério norte. Dá que pensar.

Outra leitura que me pareceu estarrecedoramente inquietante é o que se está a passar em África e o verdadeiro saque a que estão sujeitos os seus recursos piscícolas, com consequências devastadoras, pondo em risco milhões de empregos e riqueza. Está noGeopolitical Monitor e de caminho também pode ler outras coisas (no mesmo site).

Já agora, proponho-lhe este comentário de Carlos Fino (lembra-se deste jornalista da RTP, que tornou famosa a perestroika?) Vive no Brasil há uma década e é de lá que escreveu este artigo sobre uma triste notícia: a possibilidade da literatura portuguesa ser excluída do currículo no ensino médio brasileiro: “A vingança póstuma de Policarpo Quaresma”, chama-lhe ele. Quem leu a obra homónima ("Triste Fim de Policarpo Quaresma") do escritor Lima Barreto, um dos grandes nomes do pré-modernismo brasileiro, sabe do que Carlos Fino fala.

Eu, por mim, que estou quase, quase, a ir de férias, levo na bagagem a quadrilogia da Elena Ferrante, “A Amiga Genial” (Relógio D'Água) – sim, eu sei, já toda a gente leu, mas para devorar de enfiada e sem remorsos, tal como me prometem todos os meus amigos, só em férias! Até ao meu regresso!

Mas não se perca – hoje, ainda tem todo o dia para se por a par das notícias no online do Expresso e e, às 18h, agora que tem mais tempo, espreite sem falta o Expresso Diário, com as últimas do dia.

E tenha um bom dia!

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